26/08/2025 08:30

Decorrido prazo de MAXIMIANA LIMA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
30/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:56

Apensado ao processo 0867996-14.2025.8.14.0301
18/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:51

Transitado em Julgado em 03/07/2025
12/07/2025 21:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:09

Decorrido prazo de MAXIMIANA LIMA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:09

Decorrido prazo de MAXIMIANA LIMA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:44

Publicado Sentença em 09/06/2025.
01/07/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0059061-04.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO: MAXIMIANA LIMA DA SILVA Nome: MAXIMIANA LIMA DA SILVA Endereço: AV.

MARQUES DE HERVAL, 2783, FUNDOS, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 []

Vistos.

Os Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo um meio idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada.

O art. 1.022 do CPC, elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração.

Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial.

Confira-se: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Desta forma, entendo não ter razão a embargante, senão vejamos.

A embargante tenta utilizar da via processual inadequada para promover verdadeira rediscussão do mérito, o que é vedado em sede de Embargos de Declaração, cuja natureza pressupõe a pertinência temática restrita a omissão, contradição, obscuridade ou correção de vício material.

Ocorre que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), na qual consta fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos necessários ao julgamento da lide.

Ressalto que os embargos de declaração “não se prestam a veicular inconformismo com a decisão tomada, nem permitem impugnar a justiça do que foi decidido, pois tais/ objetivos são alheios às hipóteses de cabimento típicas do recurso” (embargos de declaração nos segundos embargos de declaração na ação direta de inconstitucionalidade 3.415, relator ministro Alexandre de Moraes, Plenário do Supremo Tribunal de Federal, julgado em 23/11/2018, publicado em 04/12/2018).

Sendo assim, RECEBO, MAS REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados aos autos, eis que inexiste erro material, contradição ou omissão na sentença embargada.

P.R.I.

Belém, 5 de junho de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 09:04

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0059061-04.2014.8.14.0301 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO: MAXIMIANA LIMA DA SILVA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Execução proposta por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (sucessor processual) em face de MAXIMIANA LIMA DA SILVA, ambos qualificados nos autos.

Despacho de Id. 98455389, determinando a expedição de mandado de citação e penhora.

Ato ordinatório de Id. 122917356, intimando a parte exequente para se manifestar nos autos, sob pena de extinção do processo.

Ar de intimação pessoal da exequente de Id. 125873711, sem sucesso na intimação. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Questão de ordem: Em relação às petições de Id. 136851644 e 139586662, defiro a baixa na restrição que recaiu sobre o veículo descrito na exordial, via RENAJUD, a fim de que seu arrematante possa proceder à sua regularização junto ao DETRAN.

Do abandono da causa: Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção.

No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 01 (um) ano.

Ademais, o autor não foi localizado no endereço informado nos autos para fins de intimação, em inobservância ao art. 274, parágrafo único do CPC.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Belém, 25 de maio de 2025.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
26/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/05/2025 23:47

Conclusos para julgamento
25/05/2025 23:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
08/09/2024 02:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
11/08/2023 01:31

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0059061-04.2014.8.14.0301 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO: MAXIMIANA LIMA DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Considerando a conversão do feito em ação de execução (ID 53758719-pag. 6), expeça-se o competente mandado de citação e penhora. À 2ª UPJ para as diligências que se fizerem necessárias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 9 de agosto de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
09/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:30

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 20:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:49

Decorrido prazo de MAXIMIANA LIMA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 28/06/2022 23:59.
16/06/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
03/06/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 08:49

Processo migrado do sistema Libra
12/03/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 10:06

REMESSA INTERNA
30/09/2021 08:02

Remessa
23/08/2021 12:46

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2021 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/08/2021 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/08/2021 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2021 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7901-21
29/06/2021 16:49

Remessa
29/06/2021 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2021 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2021 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2021 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 20:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
15/07/2020 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2020 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/04/2020 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2020 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2020 11:26

OUTROS
18/02/2020 11:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (489321) do processo 00590610420148140301.Motivo: SUBSTITUIÇÃO POR CESSÃO DE CRÉDITO.
18/02/2020 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (26140146), que representa a parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (24577059) no processo 00590610420148140301.
17/02/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2020 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2020 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2020 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2020 18:34

Remessa
05/02/2020 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2020 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2019 10:55

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2019 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2019 13:47

REMESSA INTERNA
16/05/2019 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2019 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2019 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (26140146), que representa a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (489321) no processo 00590610420148140301.
15/05/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2019 14:01

Remessa
13/05/2019 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2019 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04-04-2019
07/03/2019 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - BI 720910424 BR - AYMORE - 01310100
07/03/2019 08:48

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2019 13:40

SETOR CORRESPONDENCIA
27/02/2019 13:48

OUTROS
27/02/2019 13:48

OUTROS
27/02/2019 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 13:48

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
22/02/2019 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2018 10:29

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2018 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2018 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2018 09:39

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2018 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (25461358), que representa a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (489321) no processo 00590610420148140301.
05/03/2018 13:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA no processo 00590610420148140301.
05/03/2018 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO (25461077), que representa a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (489321) no processo 00590610420148140301.
05/03/2018 13:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA no processo 00590610420148140301.
05/03/2018 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2018 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2018 10:36

Remessa
01/03/2018 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2018 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2018 10:10

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2018 09:26

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 14305. TF. 9-84128548. FLS. 02/68
23/02/2018 08:51

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2018 16:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/02/2018 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2017 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2017 10:28

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
03/11/2017 19:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/11/2017 19:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2017 19:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/11/2017 19:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/10/2017 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
02/10/2017 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2017 13:19

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2017 09:30

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
27/09/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2017 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 11:09

AGUARDANDO PRAZO
05/05/2017 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYDNEY SOUSA SILVA (9726250), que representa a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (489321) no processo 00590610420148140301.
05/05/2017 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2017 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2017 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 10:56

Remessa
03/05/2017 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2017 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2017 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/04/2017 12:42

AGUARDANDO PRAZO
18/04/2017 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2017 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/11/2016 13:07

AGUARDANDO CUSTAS
25/11/2016 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 09:57

Remessa
23/11/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2016 09:25

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2016 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2016 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2016 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2015 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS
20/10/2015 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2015 08:35

CONCLUSOS
15/09/2015 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2015 08:38

OUTROS
09/09/2015 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2015 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/09/2015 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/09/2015 13:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
27/05/2015 10:21

CONCLUSOS
26/05/2015 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2015 11:02

OUTROS
22/05/2015 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2015 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2015 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2015 10:37

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2015 11:27

Remessa
15/05/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2015 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/05/2015 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS
03/02/2015 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/02/2015 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/01/2015 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/01/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/01/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2015 12:02

Remessa
15/01/2015 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2015 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2015 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
15/01/2015 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/01/2015 13:12

AGUARDANDO MANDADO
14/01/2015 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL
14/01/2015 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2015 10:44

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
13/01/2015 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/01/2015 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2015 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2015 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2015 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2015 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2014 14:02

CONCLUSOS
24/11/2014 12:05

CONCLUSOS
21/11/2014 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
21/11/2014 13:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/11/2014 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/11/2014 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
28/10/2014 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/10/2014 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2014

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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