TJPA - 0015658-73.2000.8.14.0301

27/08/2025 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento

22/08/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/05/2024 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

10/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 11:28

Conclusos para despacho

17/04/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERNANDES VALENTE em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:00

Juntada de decisão

29/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

29/05/2023 09:18

Juntada de Certidão

03/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2022 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM P V FILHO em 07/04/2022 23:59.

17/03/2022 00:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

15/03/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022 08:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2021 16:22

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021 16:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156582520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

03/08/2021 09:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

01/08/2021 18:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021 18:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021 09:42

REMESSA INTERNA

22/07/2021 18:20

Remessa

13/11/2019 17:14

EXPEDIR OFICIO

13/11/2019 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019 17:12

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2019 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2019 11:05

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2019 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/05/2019 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019 12:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019 12:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/05/2019 14:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/05/2019 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019 13:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/05/2019 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018 09:14

OUTROS

22/06/2017 07:52

Desarquivamento - e

27/03/2015 10:57

OUTROS

27/03/2015 10:40

OUTROS

16/03/2015 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2014 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014 11:30

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

24/07/2014 11:53

OUTROS

29/08/2013 12:40

OUTROS

29/08/2013 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2013 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2013 11:37

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013 11:48

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO

02/02/2012 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2011 11:56

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2011 13:16

VISTAS AO ADVOGADO

26/09/2011 13:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL (4065441), que representa a parte JORGE LUIZ FERNANDES VALENTE (5014491) no processo 00156582520008140301.

26/09/2011 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2011 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2011 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011 14:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/09/2011 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011 09:27

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011 12:17

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010 10:02

AGUARDADANDO DESPACHO

19/08/2010 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2010 13:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/08/2009 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - sentença embargos

15/06/2009 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2009 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2008 11:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :JORGE LUIZ FERNANDES VALENTE inclusão do AdvogadoJOAO CARLOS ARAGAO ADDARIO JUNIOR

18/12/2008 11:10

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Exclusao da Parte de número :JORGE LUIZ FERNANDES VASCONCELOS

18/12/2008 11:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :JORGE LUIZ FERNANDES VASCONCELOS Exclusão do AdvogadoJOAO CARLOS ARAGAO ADDARIO JUNIOR

18/12/2008 11:10

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Exclusao da Parte de número :JORGE LUIZ FERNANDES VASCONCELOS

18/12/2008 11:09

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: JORGE LUIZ FERNANDES VALENTE

18/12/2008 10:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte :JORGE LUIZ FERNANDES VASCONCELOS Participação: EXCIPIENTE Caracteristica : Segredo: N

11/12/2008 10:35

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

11/12/2008 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/12/2008 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/12/2008 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/12/2008 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/12/2008 13:03

VINCULAÇÃO - requer a retificação do nome qualificado na exceção de pré-executividade

05/12/2008 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2008 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/12/2008 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-95

03/12/2008 12:30

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200811127437

27/11/2008 13:36

CONCLUSOS URGENTES - 6511/00

12/11/2008 11:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/11/2008 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008 09:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :4735949 inclusão do Advogado4736025

07/11/2008 09:29

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: JORGE LUIZ FERNANDES VASCONCELOS

05/11/2008 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2008 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2008 10:08

VINCULAÇÃO - exceção

04/11/2008 17:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*94-06

04/11/2008 09:53

MANDADO CUMPRIDO

02/04/2008 12:43

Citação PENHORA

02/04/2008 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/05/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 6511/00 . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/11/2000 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2000 07:48

PREPARACAO DE MANDADO - 6511/000

21/11/2000 07:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/11/2000 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2000 12:30

RESENHA - 6511/00

15/10/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)

14/09/2000 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2000 07:18

AUTUAÇÃO

25/05/2000 07:00

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2000 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

17/08/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/1999 21:00

Citação

18/06/1999 07:10

DISTRIBUIÇÃO

18/06/1999 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA