24/07/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
10/02/2024 12:41

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 23/01/2024 23:59.
10/02/2024 12:41

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 01:08

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0826627-79.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JEAN DOS PASSOS LIMA REQUERIDO: AROLDO DA SILVA SANTOS Tratam os autos de cumprimento de sentença, em que a parte Exequente instada a se manifestar, quedou-se inerte, conforme certidão nos autos.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, c/c artigos 2º, e 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995) Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, data da assinatura no sistema.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 07:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023 09:30

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:10

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:08

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:08

Expedição de Certidão.
20/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 16/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 20:42

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0826627-79.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: JEAN DOS PASSOS LIMA Endereço: Passagem Santos Dumont, 28, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-320 REQUERIDO: AROLDO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2023), CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 10/05/2023, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 23/06/2023.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), conforme determinação judicial.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 12 de julho de 2023.
12/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:11

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA SANTOS em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
27/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 05:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
10/11/2022 06:00

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:51

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:03

Publicado Despacho em 13/10/2022.
10/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:06

Processo Desarquivado
05/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:54

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 11:00

Homologada a Transação
31/08/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 08:13

Audiência Una realizada para 30/08/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 02:12

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 01/08/2022 23:59.
14/07/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:56

Expedição de Certidão.
14/12/2021 04:17

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 03:58

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA SANTOS em 09/12/2021 23:59.
02/12/2021 12:26

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 13:37

Expedição de Mandado.
23/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:32

Audiência Una redesignada para 30/08/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/10/2021 06:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:23

Conclusos para despacho
04/07/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 14:35

Expedição de Certidão.
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0826627-79.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: JEAN DOS PASSOS LIMA RECLAMADO: REU: AROLDO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 26 de junho de 2021.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
26/06/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:23

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 09/06/2021 23:59.
25/05/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 14:56

Expedição de Mandado.
21/05/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
05/05/2021 23:42

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2021 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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