TJPA - 0805207-03.2021.8.14.0015

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTANHAL - 3ª RISP

CASTANHAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELVIN ENDEL FERREIRA

CPF *68.***.*95-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRCAST

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 15:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KELVIN ENDEL FERREIRA - CPF: *68.***.*95-70 (REU)

  • 29/04/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 05:22

    Publicado EDITAL em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal-PA.

    Ação Penal:0805207-03.2021.8.14.0015 - AÇÃO PENAL Acusado: KELVIN ENDEL FERREIRA A MM.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado KELVIN ENDEL FERREIRA, brasileiro, natural de Castanhal/PA, nascido em 07/07/2001, RG nº 8855214 (PC/PA), CPF nº *68.***.*95-70, filho de MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA BATISTA, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0805207-03.2021.8.14.0015, em que foi denunciado como incurso no crime de ROUBO, ART.157, CPB, sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396, §2º,do Código de Processo.

    Eu, .............

    CHARLES DA SILVA SIRQUEIRA, Auxiliar Judiciário, o subscrevi.

    Castanhal, 02 de Agosto de 2023 CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Penal

  • 17/03/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal-PA.

    Ação Penal:0805207-03.2021.8.14.0015 - AÇÃO PENAL Acusado: KELVIN ENDEL FERREIRA A MM.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEROA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado KELVIN ENDEL FERREIRA, brasileiro, natural de Castanhal/PA, nascido em 07/07/2001, RG nº 8855214 (PC/PA), CPF nº *68.***.*95-70, filho de MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA BATISTA, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0805207-03.2021.8.14.0015, em que foi denunciado como incurso no crime de ROUBO, ART.157, CPB, sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396, §2º,do Código de Processo.

    Eu, .............

    CHARLES DA SILVA SIRQUEIRA, Auxiliar Judiciário, o subscrevi.

    Castanhal, 02 de Agosto de 2023 CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Penal

  • 16/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:15

    Expedição de Edital.

  • 15/07/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 10:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/11/2021 18:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/11/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:50

    Juntada de Alvará de soltura

  • 08/11/2021 11:19

    Recebida a denúncia contra KELVIN ENDEL FERREIRA - CPF: *68.***.*95-70 (REU)

  • 05/11/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 11:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/11/2021 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 14:29

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/10/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2021 12:12

    Juntada de Mandado de prisão

  • 04/10/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 12:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/10/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2021 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2021 09:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 08:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/10/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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