TJPA - 0801567-82.2022.8.14.0200
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2024 04:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:29
Decorrido prazo de FELIPE CORREA AIRES em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:29
Decorrido prazo de FELIPE CORREA AIRES em 29/01/2024 23:59.
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04/02/2024 20:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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12/01/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/12/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 13:41
Determinado o Arquivamento
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18/12/2023 11:50
Conclusos para decisão
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18/12/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 07:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
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13/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 02:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
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24/10/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 05:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
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25/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 04:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
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01/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:19
Decorrido prazo de JOVAN HEILLER DE MIRANDA SANTIAGO em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:19
Decorrido prazo de PABLO CAMPOS ARANEDA em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:19
Decorrido prazo de RENE SILVA DE MELO em 21/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/08/2023 10:06
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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03/08/2023 03:13
Publicado Decisão em 03/08/2023.
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03/08/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 09:04
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID. 91177966, cujos fundamentos adoto como razão de decidir e, em cumprimento da Resolução do TJE/PA de nº 021/2016-GP, publicada no Diário de Justiça de 30.06.2016, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, determinando que se proceda a redistribuição do presente processo para a uma das Varas do Tribunal do Júri de Belém, competentes em razão da matéria em questão (crimes contra a vida).
Int. e cumpra-se com observância das formalidades devidas.
Icoaraci, 01 de agosto 2023.
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci (PORTARIA Nº 2772/2023-GP) -
01/08/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 15:48
Declarada incompetência
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01/08/2023 09:59
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão
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18/04/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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07/04/2023 04:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
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09/03/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 08:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/01/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 13:36
Declarada incompetência
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16/01/2023 13:50
Conclusos para decisão
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16/01/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
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09/01/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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27/12/2022 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/12/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
11/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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