TJPA - 0020957-06.2015.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEAO AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 08:08

    Juntada de despacho

  • 19/10/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 04/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de LEAO AGUIAR em 25/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:17

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020957-06.2015.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARY AGUIAR DE LIMA INVENTARIADO: LEAO AGUIAR Nome: LEAO AGUIAR Endereço: desconhecido [] DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por falecimento de Leão Aguiar, que foi extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VI do CPC/73, tendo entendido o Juízo que a demanda seria desnecessarária em razão da cumulação da herança dos bens do casal quando os herdeiros forem comuns.

    O espólio de Leão Aguiar apresentou recurso de apelação no prazo legal e foi determinada a intimação dos apelados para respondem ao recurso no prazo legal e, em seguida, o encaminhamento do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Entretanto, antes de cumprida a determinação os autos foram digitalizados e, em seguida, MERCEDES AGUIAR SARMENTO apresentou petição em que requer a desttituição da inventariante.

    O processo encontra-se devidamente sentenciado, e não cabe a este Juízo a sua alteração, posto que inexiste Embargos de Declaração pendente de análise.

    Cumpra-se a parte final da decisão de id. 50783057, pag. 5.

    Remetam-se os autos à Egrégia Corte.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 31/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/07/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 05:13

    Decorrido prazo de LEAO AGUIAR em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:04

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/02/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:04

    REMESSA INTERNA

  • 17/08/2021 12:53

    Remessa

  • 28/06/2021 13:22

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Dr. JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA, OAB/PA n. 16.662, f- 98149-9402, c/ 94 fls.

  • 28/06/2021 13:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA (26819986), que representa a parte MARY AGUIAR DE LIMA (5295034) no processo 00209570620158140301.

  • 15/04/2021 14:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2021 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2021 21:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 06/11/2020 11:50

    OUTROS

  • 03/11/2020 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2020 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2020 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 11:54

    OUTROS

  • 20/10/2020 13:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2020 12:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/10/2020 08:47

    Remessa

  • 07/10/2020 08:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2020 08:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 12:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2019 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2019 13:13

    OUTROS

  • 20/08/2019 13:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/08/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 08:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA (8709584), que representa a parte LEAO AGUIAR (10969890) no processo 00209570620158140301.

  • 12/08/2019 11:23

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/08/2019 11:14

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 12/08/2019 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 11:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/08/2019 11:18

    OUTROS

  • 24/05/2019 13:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2019 12:07

    RETIRADA PARA XEROX - RETIRADO PARA XEROX PELO ADVOGADO CARLOS JOSÉ DE AMORIM PINTO, OAB:6976,PROCESSO COM 87 FLS APENSO:0000571572012 COM 186 FLS. CONTATO:98524-4742/3241-9510.

  • 22/05/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 10:57

    Remessa

  • 20/05/2019 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2019 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2019 12:50

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 29/04/2019 10:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2019 08:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/04/2019 11:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/04/2019 11:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/04/2019 09:15

    Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

  • 22/04/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2018 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2018 10:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/08/2018 11:13

    OUTROS

  • 03/07/2018 10:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00005715720128140301

  • 03/07/2018 10:03

    REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00005715720128140301, da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO DE JUIZADO ESPECIAL DE BELEM (25 DE SETEMBRO) para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL, da Vara 10ª VARA DO JUIZADO ESPEC

  • 14/06/2018 11:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00005715720128140301

  • 14/06/2018 11:35

    REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00005715720128140301, da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL para Região Comarca (Distribuição) REGIÃO DE JUIZADO ESPECIAL DE BELEM (25 DE SETEMBRO), da Vara 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARI

  • 27/04/2018 13:41

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/04/2018 08:23

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 03/04/2018 13:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/04/2018 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 12:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/04/2018 12:34

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 28/03/2018 13:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - TRATA-SE DE CASO DE SUSPEIÇÃO, EM QUE O PROCESSO NÃO É REDISTRIBUÍDO POR ESTE SETOR. A REDISTRIBUIÇÃO DE SECRETARIA TERÁ QUE SER REQUISITADA AO SETOR DE INFORMÁTICA, POR NÃO SER POSSÍVEL A REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE SECRETARIA.

  • 28/03/2018 09:52

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/03/2018 13:52

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 23/03/2018 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2018 14:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/03/2018 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2018 08:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/03/2018 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2018 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2018 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 11:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/03/2018 08:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/03/2018 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2017 07:49

    CONCLUSOS

  • 31/07/2017 17:16

    Remessa

  • 31/07/2017 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2017 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2017 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2017 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2017 11:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/07/2017 12:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2017 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2017 12:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2016 09:29

    REMESSA INTERNA

  • 03/08/2016 09:36

    CONCLUSOS

  • 28/07/2016 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/07/2016 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/07/2016 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/07/2016 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2016 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2016 11:54

    Remessa

  • 04/07/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2016 12:12

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 28/03/2016 12:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/03/2016 16:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/01/2016 08:51

    AGUARDANDO A PARTE

  • 26/01/2016 11:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/01/2016 09:03

    EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

  • 26/01/2016 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2015 15:05

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 18/12/2015 15:05

    APENSAR PROCESSO

  • 20/11/2015 10:55

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 19/08/2015 09:27

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 18/08/2015 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2015 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2015 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2015 12:48

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 17/08/2015 09:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/08/2015 19:46

    Remessa

  • 04/08/2015 19:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2015 19:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2015 08:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/07/2015 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2015 08:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/07/2015 08:21

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 13/07/2015 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2015 10:34

    PROCESSO PARA APENSAR

  • 17/06/2015 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/06/2015 09:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/06/2015 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/06/2015 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2015 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2015 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2015 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2015 11:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/05/2015 13:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/05/2015 13:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00005715720128140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRES

  • 27/05/2015 12:03

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 27/05/2015 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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