TJPA - 0004209-75.2019.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA COSTA LEITAO

CPF *98.***.*46-72

Advogados

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

OAB: 4196/PA

CPF *17.***.*26-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 14:06

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA LEITAO em 27/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 11:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/01/2025 13:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/01/2025 13:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2025 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2025 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/01/2025 22:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/01/2025 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 12:09

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 31/10/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.

  • 31/10/2024 05:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 05:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 08:52

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 31/10/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.

  • 21/08/2024 08:28

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA LEITAO em 19/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 03:15

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA LEITAO em 08/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2024 08:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2024 03:07

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0004209-75.2019.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR(A) DO FATO: Nome: JOSE MARIA DA COSTA LEITAO Endereço: Cumaru, s/n, Bairro Independência, Alenquer/PA, CEP: 66200-000 DESPACHO - MANDADO 1.

    Nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, DESIGNO audiência preliminar para a aceitação ou não da proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), oferecido pelo Ministério Público, para o dia 31/10/2024 , às 11:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências ID da Reunião: 219 768 322 918 Senha: 9tFdcr 2.

    Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato no endereço informado pelo MP na petição de ID nº 118153551, para que compareça(m) assistido(s) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo; 3.

    Ciência ao Ministério Público; 4.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.

  • 22/07/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 07:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

  • 02/07/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 07:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:22

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/12/2023 12:00 Vara Única de Alenquer.

  • 04/12/2023 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 08:13

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/12/2023 12:00 Vara Única de Alenquer.

  • 03/08/2023 03:39

    Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0004209-75.2019.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A) DO FATO: JOSE MARIA DA COSTA LEITAO (Endereço: COMUNIDADE QUILOMBO DO PACOVAL, ZONA RURAL, ALENQUER/PA) DESPACHO - MANDADO 1.

    Nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, DESIGNO audiência preliminar para a aceitação ou não da proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), oferecido pelo Ministério Público, para o dia 14/12/2023, às 12:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato para que compareça(m) assistido(s) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo; 3.

    Ciência ao Ministério Público; 4.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 01/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2022 03:13

    Publicado Despacho em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 09:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/12/2021 15:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042097520198140003: - Justificativa: ART.14 DA LEI 10.026/03. - Ação Coletiva: N.

  • 25/11/2021 09:38

    OUTROS

  • 25/11/2021 09:38

    OUTROS

  • 24/11/2021 08:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 11:39

    OUTROS

  • 19/10/2020 10:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4609-19

  • 19/10/2020 10:00

    Remessa - resposta escrita á acusação

  • 19/10/2020 10:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2020 10:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2020 12:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/10/2020 12:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/10/2020 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2020 12:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/10/2020 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2020 10:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8603-60

  • 13/10/2020 10:07

    Remessa

  • 13/10/2020 10:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2020 10:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2020 10:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (26422077), que representa a parte JOSE MARIA DA COSTA LEITAO (26976030) no processo 00042097520198140003.

  • 12/02/2020 14:50

    OUTROS

  • 10/02/2020 14:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/01/2020 09:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/01/2020 14:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

  • 23/01/2020 15:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2020 16:28

    Citação CITACAO

  • 21/01/2020 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2020 16:28

    Denúncia - Denúncia

  • 21/01/2020 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 08:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/12/2019 11:45

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2019 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2019 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2019 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2019 13:13

    OUTROS

  • 30/10/2019 12:39

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 30/10/2019 12:39

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 25/10/2019 09:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1939-80

  • 25/10/2019 09:47

    Remessa - artigo 14 da Lei n°10.826/03.

  • 25/10/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2019 16:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/09/2019 15:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2019 09:04

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/08/2019 09:00

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/08/2019 14:56

    OUTROS

  • 26/08/2019 10:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/08/2019 10:52

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 26/08/2019 10:52

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

  • 26/08/2019 10:52

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

  • 26/08/2019 10:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004209-75.2019.8.14.0003 em distribuição por continuidade

  • 21/08/2019 08:31

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 14/08/2019 11:20

    OUTROS

  • 08/08/2019 13:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 13:47

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 08/08/2019 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 11:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/08/2019 15:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/08/2019 12:13

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/08/2019 12:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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