TJPA - 0807173-12.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 13:27
Baixa Definitiva
-
12/08/2023 00:12
Decorrido prazo de CLEBER TRINDADE LISBOA em 11/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
DECISÃO
Vistos.
Mediante a análise do feito e ciência dos termos da certidão de ID 15150275 e reconhecendo se tratar de processo em duplicidade, procedo à determinação de ARQUIVAMENTO destes autos, devendo subsistir tão somente a Apelação Criminal de n° 0001327-45.2019.8.14.0067, que versa sobre os mesmos fatos. À Secretaria, para cumprimento.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador Relator -
02/08/2023 15:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/08/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 08:07
Arquivamento
-
18/07/2023 13:43
Conclusos ao relator
-
18/07/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
14/06/2022 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/06/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 15:44
Conclusos ao relator
-
31/05/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/05/2022 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/05/2022 10:04
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
26/05/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:47
Recebidos os autos
-
23/05/2022 14:47
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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