15/09/2025 03:31

Publicado Decisão em 15/09/2025.
14/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/04/2025 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 03:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 03:34

Decorrido prazo de INALDO RIBEIRO ROCHA em 07/04/2025 23:59.
30/03/2025 01:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:02

Juntada de RPV
20/02/2025 17:05

Desentranhado o documento
20/02/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:05

Desentranhado o documento
20/02/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de RPV
20/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:05

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0008210-77.2013.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogados do(a) REQUERENTE: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO - PA21440-B, FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO - PA009029 Nome: INALDO RIBEIRO ROCHA Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO, FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO Advogados do(a) REQUERIDO: VERONICA DOS SANTOS BARROS - PA25204, ALYNE AZEVEDO MARCHIORI - PA21478, MARCELO PEREIRA E SILVA - PA9047-A Advogado do(a) REQUERIDO: VERONICA DOS SANTOS BARROS - PA25204 Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, Prefeitura municipal de Castanhal, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-404 Advogado(s) do reclamado: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNE AZEVEDO MARCHIORI, MARCELO PEREIRA E SILVA, VERONICA DOS SANTOS BARROS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença que envolve as partes supracitadas.

Ocorre que transcorreu o prazo para impugnação há cerca de 02 anos, sendo plenamente intempestiva a manifestação retro, não havendo o que ser analisado.

Assim, devolvo os autos à Secretaria para que cumpra a expedição de Requisição de Pequeno Valor, observada a Resolução nº 06/2022- TJPA, bem como Resolução CNJ nº 303/2019, cujo pagamento deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição (art. 535, II do CPC), nos moldes da decisão retro.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
25/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 05:30

Decorrido prazo de INALDO RIBEIRO ROCHA em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:02

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0008210-77.2013.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogados do(a) REQUERENTE: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO - PA21440-B, FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO - PA009029 Autor: INALDO RIBEIRO ROCHA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REQUERIDO: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI - PA21478, MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 Requerido: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, Prefeitura municipal de Castanhal, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-404 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de sentença que envolve as partes supracitadas.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente, por meio da petição de id 15034941 - Pág. 1-6, peticionou o cumprimento de sentença e apresentou planilha de cálculos (id 15034972 - Pág. 1-2), pugnando pela expedição de requisição de pequeno valor (RPV).

A Fazenda Pública municipal, por sua vez, quedou-se inerte, apesar de intimada, conforme certidão de id 27792193.

No tocante aos cálculos apresentados pela exequente, verifico que foram observados os fundamentos da sentença e as partes não apresentaram qualquer impugnação, não se constata, portanto, qualquer impedimento para homologação.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente na petição de atualização dos cálculos de cumprimento de sentença (ID 21360060 - Pág. 1-4).

Assim, DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor, observada a Resolução nº 06/2022-TJPA, bem como Resolução CNJ nº 303/2019, cujo pagamento deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição (art. 535, II do CPC).

Cumpra-se.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Juiz (a) de Direito, respondendo
07/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:00

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 07:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL em 06/05/2022 23:59.
09/04/2022 06:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL em 07/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:40

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:39

Expedição de Certidão.
09/03/2021 23:04

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA E SILVA em 09/02/2021 23:59.
23/11/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 20/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2020 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 16:34

Conclusos para despacho
12/11/2019 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2019 11:05

Processo migrado do Sistema Libra
11/02/2019 10:25

REMESSA INTERNA
25/01/2019 16:07

REMESSA INTERNA
11/01/2019 13:26

REMESSA INTERNA
10/12/2018 10:25

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
10/12/2018 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00082107720138140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6058 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6058. - Justificativa: A
07/11/2018 09:09

OUTROS
25/09/2018 16:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/09/2018 16:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2018 08:36

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/09/2018 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2018 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/09/2018 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2018 11:37

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2018 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2018 11:34

AGUARDANDO PETICAO
28/06/2018 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5678-34
28/06/2018 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2018 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2018 11:19

Remessa
14/06/2018 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - Processo contendo 139 fls.
06/06/2018 12:09

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO
25/05/2018 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/05/2018 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2018 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/05/2018 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2018 11:36

Mero expediente - Mero expediente
07/05/2018 10:47

CONCLUSOS
02/05/2018 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2018 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
06/04/2018 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCY NARA DIAS FERNANDES (4064218), que representa a parte INALDO RIBEIRO ROCHA (8147858) no processo 00082107720138140015.
06/04/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2018 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2018 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2018 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2018 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0537-25
04/04/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2018 12:14

Remessa
04/04/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2018 12:00

AGUARDAR TRANS. JULGADO
22/03/2018 11:14

AGUARDAR TRANS. JULGADO
22/03/2018 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2018 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0895-46
21/03/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 10:56

Remessa - DE CARTA DE PREPOSTO
20/03/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2018 11:41

Procedência em Parte - Procedência em Parte
20/03/2018 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/03/2018 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018 09:11

CONCLUSOS
15/02/2018 15:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2018 14:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/01/2018 13:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/12/2017 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
07/12/2017 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2017 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2017 11:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
07/12/2017 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2017 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2017 11:31

Mero expediente - Mero expediente
10/11/2017 13:35

CONCLUSOS
08/11/2017 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2017 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/10/2017 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2139-30
24/10/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2017 12:06

Remessa
27/09/2017 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/09/2017 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
22/09/2017 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
21/08/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2017 13:38

AGUARDANDO REMESSA
03/08/2017 15:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6554-27
03/08/2017 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2017 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2017 15:58

Remessa
01/08/2017 12:05

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2017 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/02/2017 15:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/06/2016 08:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/05/2016 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2016 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 12:44

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2016 13:57

OUTROS
17/08/2015 12:15

OUTROS
19/08/2014 09:21

OUTROS
13/08/2014 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2014 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2014 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2014 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2014 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2014 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO
28/03/2014 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2014 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2014 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2014 10:23

OUTROS
25/03/2014 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2014 12:09

Remessa
25/03/2014 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2014 12:22

VISTAS AO ADVOGADO - Vista à advogada Dra. Juliana Teixeira da Fonseca. 97 pág.
13/03/2014 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2014 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2014 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO
12/03/2014 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2014 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2014 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2014 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2014 15:06

Remessa
15/01/2014 07:44

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2014 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/01/2014 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2013 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE
11/12/2013 11:24

AGUARDANDO MANDADO
11/12/2013 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL
11/12/2013 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013 09:25

Citação CITACAO
10/12/2013 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2013 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2013 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2013 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2013 11:09

Mero expediente - Mero expediente
13/11/2013 11:18

OUTROS
13/11/2013 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2013 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/10/2013 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: GUILHERME HENRIQUE BERTO DE ALMADA
31/10/2013 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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