TJPA - 0865574-37.2023.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 21.768.778/0001-15

Advogados

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB: 85551/RJ

CPF *26.***.*30-57

Polo Passivo

Partes

PAULO VITOR BAHIA LEAO

CPF *63.***.*30-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

  • 01/01/2025 05:31

    Decorrido prazo de ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 04:04

    Publicado Decisão em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0865574-37.2023.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o título executivo extrajudicial colacionado no Id. 97921231possui cláusula de eleição de foro (cláusula SEXTA) indicando a Comarca de Macaé/RJ, razão pela qual, com fulcro no artigo 63 do CPC, chamo o processo a ordem e DECLARO-ME incompetente para processar e julgar a execução, em razão da existência de cláusula de eleição de foro e DETERMINO a remessa dos autos à Comarca de MACAÉ/RJ.

    Cumpra-se.

    Belém, 7 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 07/11/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:52

    Declarada incompetência

  • 07/11/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 05:28

    Decorrido prazo de ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 01:33

    Decorrido prazo de ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 02:54

    Decorrido prazo de PAULO VITOR BAHIA LEAO em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 08:29

    Juntada de identificação de ar

  • 25/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865574-37.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: PAULO VITOR BAHIA LEAO Endereço: Rua Padre Júlio Maria, 1603, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-470 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA interposta por ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de PAULO VITOR BAHIA LEAO, qualificados na exordial.

    Primeiramente, com base no princípio da economicidade e celeridade processual , deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no art.334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.

    CITE-SE o(a) requerido(a), intimando-o(a) para que, no prazo de 15 dias, conteste a ação, sob pena de revelia (art.344, CPC).

    Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080111472210500000092425365 2.

    Procuração PJ - André Coelho Advogados x Paulo Vitor Bahia Leão Procuração 23080111472250500000092425366 3. 6ª Alteração Contratual - ACAA em pdf Documento de Identificação 23080111472316200000092425369 4.

    CNPJ Documento de Identificação 23080111472434100000092425370 5.

    RG E CPF Documento de Identificação 23080111472473700000092425371 6.

    HISTÓRICO DE PAGAMENTO PAULO BAHIA 25-05-23_4529 Documento de Comprovação 23080111472518400000092425372 7.

    Paulo bahia_9467 Documento de Comprovação 23080111472574400000092425373 8.

    CONTRATO RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO - Paulo Vitor Bahia Leao Documento de Comprovação 23080111472666400000092425375 Despacho Despacho 23080113404757800000092428399 Petição Petição 23080916135876900000092942033 Certidão Certidão 23081108564566400000093043480 Despacho Despacho 23081109311101200000093046779 Certidão Certidão 23091813042916200000095023082

  • 18/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de ANDRE COELHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:48

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0865574-37.2023.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de parcelamento de custas formulado no Id num.98495163.

    Belém/PA, 11 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 11/08/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 02:58

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0865574-37.2023.8.14.0301 DESPACHO 1.

    Trata-se de ação proposta por pessoa jurídica a qual pugnou pela concessão da justiça gratuita alegando hipossuficiência, entretanto, não comprovou tal alegação na inicial. 2.

    Nos termos do art.99, §3º do CPC a presunção de veracidade da alegação de insuficiência financeira somente será considerada para concessão do benefício à pessoa natural. 3.

    Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente efetue o pagamento das custas ou apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem a insuficiência de recursos, tais como: a) cópia do comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; 4.

    Transcorrido o prazo, certifique o que houver. 5.

    Após, conclusos. 6.

    PR.I.C Belém/PA, 1 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 01/08/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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