12/09/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:19

Decorrido prazo de ERISSON MAIA COIMBRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:33

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 03:49

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV.

BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA.

PROCESSO Nº: 0005216-48.2014.8.14.0013 SENTENÇA Considerando a juntada da documentação atestando a morte do agente, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERISSON MAIA COIMBRA, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do CP.

Isto posto, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao prosseguimento do feito em relação ao indiciado ANTÔNIO DEVISSON MAIA COIMBRA.

Após, conclusos.

P.R.I.C.

SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB.

Capanema/PA, data registrada no sistema.

JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema
31/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/07/2023 16:20

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 12:31

Juntada de Ofício
19/04/2023 12:16

Juntada de Ofício
27/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:46

Expedição de Certidão.
01/04/2022 04:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA em 28/03/2022 23:59.
10/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2021 00:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA em 30/08/2021 23:59.
19/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:52

Processo migrado do Sistema Libra
19/07/2021 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052164820148140013: - O asssunto 9638 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3372. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROV. ART.
19/07/2021 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052164820148140013: - Nr inquerito alterado de 180/2014000274-1 para 18.***.***/0027-41. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROV. ART. 121, §2º, INC. III DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
28/06/2021 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2019 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2019 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2019 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 10:08

DEPOL DE ORIGEM
18/04/2018 10:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/04/2018 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2018 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2018 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4590-77
06/04/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2018 12:51

Remessa
06/04/2018 11:51

AGUARDANDO PETICAO
03/04/2018 15:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2018 15:44

AO DACOL/SUSIPE
24/01/2018 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 16:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/12/2017 11:31

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
01/12/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2017 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 11:35

AGUARDANDO PETICAO
23/11/2017 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3784-07
23/11/2017 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2017 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2017 09:42

Remessa
07/11/2017 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/11/2017 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2017 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2017 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO
30/10/2017 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2017 17:37

CONCLUSOS
02/10/2015 12:27

CONCLUSOS
28/11/2014 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2014 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO
28/11/2014 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2014 08:13

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Vara 3ª VARA CRIMINAL DE CAPANEMA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA
24/10/2014 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2014 13:55

AGUARDANDO OFICIO
21/10/2014 11:43

Remessa - OF.Nº 1338/2014-DPC LAUDO Nº 41863/2014
21/10/2014 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2014 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2014 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/10/2014 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/10/2014 09:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
20/10/2014 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2014 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/10/2014 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2014 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2014 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2014 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2014 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2014 11:15

Remessa
14/10/2014 10:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2014 13:06

VISTAS A PROMOTORIA
10/10/2014 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/10/2014 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA
06/10/2014 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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