14/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 23:36

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 23:36

Transitado em Julgado em 22/07/2025
27/07/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 15/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:31

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:35

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:44

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:03

Publicado Sentença em 24/06/2025.
06/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 08:35

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 30/04/2025.
02/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
28/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:23

Decorrido prazo de ERIKA BARRETO PINTO MARQUES em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 03:43

Publicado Despacho em 11/02/2025.
13/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por VANESSA RAMOS COUTO em/para 03/02/2025 09:20, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/10/2024 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:22

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:22

Decorrido prazo de ERIKA BARRETO PINTO MARQUES em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
06/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ERIKA BARRETO PINTO MARQUES em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 08:32

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:32

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862472-07.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO, KARINA PINTO MARQUES SALOMAO REQUERIDO: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Nome: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 TERMO DE AUDIÊNCIA Decisão proferida em audiência e lavrada no respectivo Termo que segue em anexo.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
18/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:54

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 07/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 06:39

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 06/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 25/10/2023 23:59.
29/10/2023 08:01

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:18

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 11:05

Juntada de Termo de Compromisso
28/09/2023 00:56

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 09:35

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 07/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0862472-07.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO, KARINA PINTO MARQUES SALOMAO Nome: FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Nome: KARINA PINTO MARQUES SALOMAO Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 REQUERIDO: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Nome: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DESPACHO 1.

Considerando que a decisão de id 101144353 apresentou erro material, retifico no seguinte parágrafo: Onde se lê: O(A) requerente é esposa do(a) interditando(a) que, pela análise dos documentos acostados à exordial, já tem sido, na prática, a pessoa responsável pelo interditando.

Leia-se: Os requerentes são irmã e cunhado do(a) interditando(a) que, pela análise dos documentos acostados à exordial, já tem sido, na prática, as pessoas responsáveis pelo interditando. 2.

Cumpra-se a decisão em seus demais termos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071818192268100000091638054 PROCURAÇÃO_ASSINADA Procuração 23071818192303800000091638060 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_ASSINADA Documento de Comprovação 23071818192334300000091638064 CNH Digital Francisco Salomão Documento de Identificação 23071818192384400000091638071 DOCUMENTOS_DE_COMPROVAÇÃO_ Documento de Comprovação 23071818192416900000091638078 Petição Petição 23072714045358200000092189608 LAUDO MÉDICO PERICIAL ATESTANDO A DOENÇA DA SRA ÉRIKA E ISENTANDO-A DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 23072714045401000000092189611 Portaria isentando a pensionista inválida de pagar IRPF Documento de Comprovação 23072714045445400000092189612 Decisão Decisão 23080113171391900000092430693 Parecer Parecer 23080810120852600000092816410 Habilitação nos autos Petição 23081716182530900000093309026 Substabelecimento Documento de Comprovação 23081716182573700000093309028 Petição Petição 23081812262479700000093318437 Antecedentes_Criminais_Francisco (1) Documento de Comprovação 23081812262605200000093318438 Antecedentes_Criminais_Karina Documento de Comprovação 23081812262623500000093318439 Atestado_Francisco Documento de Comprovação 23081812262640100000093318440 Atestado_Karina Documento de Comprovação 23081812262662000000093318441 Declaração De Bens Documento de Comprovação 23081812262698100000093318442 Declaracao_de_Anuencia_Dirceu_Salomao Documento de Comprovação 23081812262718300000093318443 Declaracao_de_Anuencia_Marina_Salomao.

Documento de Comprovação 23081812262742000000093318445 Declaração_Idoinedade_Francisco Documento de Comprovação 23081812262771600000093318446 Declaração_Idoinedade_Karina Documento de Comprovação 23081812262797000000093318447 Doc carro Documento de Comprovação 23081812262817100000093318448 Declaração_de_Bens Documento de Comprovação 23081812262837900000093364038 Decisão Decisão 23092210583384400000095322265
26/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 03:36

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862472-07.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO, KARINA PINTO MARQUES SALOMAO REQUERIDO: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Nome: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO 1- DA CURATELA PROVISÓRIA KARINA PINTO MARQUES SALOMÃO e FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMÃO, já qualificados nos autos, ajuizaram AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, com vistas à interdição de sua irmã e cunhada ÉRIKA BARRETO PINTO MARQUES, sob a alegação que o(a) interditando(a) é acometido(a) de doença crônica, descrita como esquizofrenia paranoide, não possuindo capacidade para reger os próprios atos da vida civil, conforme laudo acostado aos autos.

Requer a sua nomeação como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), a fim de lhe prover os cuidados necessários, eis que depende dele para a sua sobrevivência e bem-estar.

O(A) interditando(a) sofre com essa incapacidade definitiva que o(a) impede de exercer os atos da vida civil.

Encaminhado o feito ao Ministério Público, este apresentou parecer favorável – ID 98355211.

Relatados passo a decidir a tutela antecipada.

Em decorrência da situação atual que se encontra o(a) interditando(a), ou seja, a priori, sem poder gerir os atos da sua vida civil, verifica-se ser indispensável a intervenção imediata do Poder Judiciário.

O(A) requerente é esposa do(a) interditando(a) que, pela análise dos documentos acostados à exordial, já tem sido, na prática, a pessoa responsável pelo interditando.

Assim, considerando a documentação acostada aos autos, a situação de saúde do(a) interditando(a) e o fato de o requerente ser filho deste(a), com fulcro no art. 749, parágrafo único, do CPC/15, após uma cognição sumária dos fatos, demonstrada está a necessidade de ser deferida a curatela provisória do(a) interditando(a) ÉRIKA BARRETO PINTO MARQUES, razão pela qual NOMEIO para tanto os Srs.

KARINA PINTO MARQUES SALOMÃO e FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMÃO, que deverão entrar em contato com a UPJ desta vara, via e-mail ([email protected]), para assim agendar o comparecimento para prestar o compromisso legal de curador(a) provisório(a).

Frise-se que a presente curatela provisória se restringirá à representação do curatelado nos atos da vida civil, com poderes limitados, a princípio, à gestão e administração de negócios e bens e que não importem em transferência ou renúncia de direito, podendo requerer e receber aposentadoria, auxílio ou benefícios previdenciários em nome do interditando e realizar movimentação bancária nas contas correntes do interditando, com vistas a assisti-lo, fazendo as despesas necessárias à sua subsistência, bem-estar e tratamento médico (art. 1.747 do CC).

Ressalto que a curatela provisória compartilhada ora concedida não autoriza a curadora a realizar empréstimos, vender imóveis ou móveis, movimentar contas poupanças do interditando, SALVO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL se demonstrada a necessidade de tais providências, sob pena de revogação da presente liminar. 2.

Designo a audiência para entrevista do interditando para o dia 07/02/2024, às 09:30 horas, no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, localizado no prédio do Fórum Cível, na Praça Felipe Patrono s/n, Belém PA. 3- Cite-se o interditando, devendo constar do mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado de citação. 4.

Intimem-se as partes e o representante do Ministério Público.

Segue link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDI0Mjk0Y2EtN2JiZi00MzcxLTljYjMtZGI0N2ZiMWMyYjQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225370b1e3-bcc7-4070-8b37-0c9bd1836dd7%22%7d Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071818192268100000091638054 PROCURAÇÃO_ASSINADA Procuração 23071818192303800000091638060 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_ASSINADA Documento de Comprovação 23071818192334300000091638064 CNH Digital Francisco Salomão Documento de Identificação 23071818192384400000091638071 DOCUMENTOS_DE_COMPROVAÇÃO_ Documento de Comprovação 23071818192416900000091638078 Petição Petição 23072714045358200000092189608 LAUDO MÉDICO PERICIAL ATESTANDO A DOENÇA DA SRA ÉRIKA E ISENTANDO-A DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 23072714045401000000092189611 Portaria isentando a pensionista inválida de pagar IRPF Documento de Comprovação 23072714045445400000092189612 Decisão Decisão 23080113171391900000092430693 Parecer Parecer 23080810120852600000092816410 Habilitação nos autos Petição 23081716182530900000093309026 Substabelecimento Documento de Comprovação 23081716182573700000093309028 Petição Petição 23081812262479700000093318437 Antecedentes_Criminais_Francisco (1) Documento de Comprovação 23081812262605200000093318438 Antecedentes_Criminais_Karina Documento de Comprovação 23081812262623500000093318439 Atestado_Francisco Documento de Comprovação 23081812262640100000093318440 Atestado_Karina Documento de Comprovação 23081812262662000000093318441 Declaração De Bens Documento de Comprovação 23081812262698100000093318442 Declaracao_de_Anuencia_Dirceu_Salomao Documento de Comprovação 23081812262718300000093318443 Declaracao_de_Anuencia_Marina_Salomao.

Documento de Comprovação 23081812262742000000093318445 Declaração_Idoinedade_Francisco Documento de Comprovação 23081812262771600000093318446 Declaração_Idoinedade_Karina Documento de Comprovação 23081812262797000000093318447 Doc carro Documento de Comprovação 23081812262817100000093318448 Declaração_de_Bens Documento de Comprovação 23081812262837900000093364038
22/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:58

Nomeado curador
07/09/2023 03:35

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:24

Decorrido prazo de KARINA PINTO MARQUES SALOMAO em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 22:26

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:12

Juntada de Petição de parecer
03/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862472-07.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO TABOSA SALOMAO, KARINA PINTO MARQUES SALOMAO REQUERIDO: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Nome: ERIKA BARRETO PINTO MARQUES Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 829, AP 601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO 1-DEFIRO o pedido de gratuidade processual, consoante arts. 98 do CPC. 2-Registre-se no sistema que o presente feito tem PRIORIDADE na tramitação processual. 3-Ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do pedido de Tutela Antecipada.

Com a resposta, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071818192268100000091638054 PROCURAÇÃO_ASSINADA Procuração 23071818192303800000091638060 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_ASSINADA Documento de Comprovação 23071818192334300000091638064 CNH Digital Francisco Salomão Documento de Identificação 23071818192384400000091638071 DOCUMENTOS_DE_COMPROVAÇÃO_ Documento de Comprovação 23071818192416900000091638078 Petição Petição 23072714045358200000092189608 LAUDO MÉDICO PERICIAL ATESTANDO A DOENÇA DA SRA ÉRIKA E ISENTANDO-A DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 23072714045401000000092189611 Portaria isentando a pensionista inválida de pagar IRPF Documento de Comprovação 23072714045445400000092189612
01/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 18:32

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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