13/12/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023
30/08/2023 03:45

Decorrido prazo de NEUSA DE SOUSA LOPES em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:10

Juntada de Alvará
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de NEUSA DE SOUSA LOPES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:27

Juntada de Alvará
27/07/2023 10:45

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº 0001044-82.2008.8.14.0107 AUTOR: NEUSA DE SOUSA LOPES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

O processo de conhecimento se tratava de ação previdenciária.

A ação foi julgada procedente (ID. 42265644 - Pág. 1).

Iniciou-se a fase de execução, ocasião em que, após a discussão acerca do valor devido, fora expedida a RPV em favor da autora (ID. 42265672 - Pág. 5) e do advogado (ID. 42265672 - Pág. 3).

Valores depositados (ID. 81375259).

Foi comunicado o falecimento da autora, iniciando-se a habilitação dos herdeiros.

A falecida deixou 03 filhos, CLEGINALDA DE SOUSA LOPES SILVA, MARIA DA GUIA DE SOUSA SANTOS e FRANCISCO DE SOUSA LOPES, que se habilitaram no ID. 83774725, requerendo que o valor depositado seja levantado pela herdeira CLEGINALDA DE SOUSA LOPES SILVA.

Juntaram a certidão de óbito da autora no ID. 83776413, em que consta apenas os nomes dos três filhos como herdeiros, havendo a informação de que a falecida era viúva.

Juntaram procurações em favor de CLEGINALDA DE SOUSA LOPES SILVA.

O requerido não se opôs a habilitação dos herdeiros.

Os autos vieram conclusos.

Considerando o relatado, DEFIRO a habilitação dos herdeiros, pois toda a documentação juntada aos autos comprova a relação de parentesco dos herdeiros com a falecida NEUSA DE SOUSA LOPES inexistindo necessidade de dilação probatória.

Assim, regularizado o polo ativo da ação, passo a decidir acerca dos valores já depositados.

Analisando os autos, verifico que é hipótese de extinção do feito com resolução do mérito.

Explico.

O artigo 924 do NCPC elenca as hipóteses de extinção da execução e uma delas é a quando a obrigação for satisfeita.

Vejamos: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (grifo nosso); IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Os valores devidos pelo requerido, aceitos pela autora, foram depositados após a expedição do RPV, estando disponíveis para levantamento.

Sendo assim, sem maiores delongas, nada mais resta a ser feito por este juízo que não a aplicação pura e simples do disposto no artigo 924, II do CPC até mesmo porque a execução só pode ser extinta por sentença, nos termos do artigo 925 do CPC.

Decido Posto isso, DECLARO EXTINTA a execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão da satisfação da obrigação, assim o fazendo com fundamento no artigo 924, II e 487, III, a, todos do CPC.

EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência em nome da herdeira CLEGINALDA DE SOUSA LOPES SILVA, conforme requerido na petição de ID. 83774725.

EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência em nome do patrono beneficiário do RPV de ID. 42265672, caso ainda não tenha sido realizado o saque.

Sentença publicada em gabinete.

Registre-se.

Intime-se as partes por seus advogados, via Sistema PJE.

Sem custas processuais na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

Cumpridas tais providências, ARQUIVAR os autos.

Dom Eliseu/PA, 25 de julho de 2023.

Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
25/07/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento
25/07/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
08/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:02

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:34

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:22

Expedição de Precatório.
19/07/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 01:44

Decorrido prazo de NEUSA DE SOUSA LOPES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
11/03/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:15

Processo migrado do sistema Libra
22/11/2021 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010448220088140107: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PELO RITO SUMÁ
11/11/2021 11:01

PROCESSOS A DIGITALIZAR
02/12/2020 12:43

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2020 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
17/07/2020 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
06/05/2020 09:40

A SECRETARIA
16/03/2020 14:31

PROCURADORIA DO INSS
16/03/2020 14:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
16/03/2020 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS
27/01/2020 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS
22/11/2019 14:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010448220088140107: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
22/11/2019 14:39

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase, para cumprimento de sentença
22/11/2019 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010448220088140107: - Classe Antiga: 10327, Classe Nova: 7. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6098 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
12/09/2019 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS
23/08/2019 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS
22/08/2019 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2019 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/07/2019 10:12

CONCLUSOS
22/07/2019 11:29

REMESSA INTERNA
01/07/2019 14:25

CONCLUSOS
28/06/2019 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2019 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2019 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2019 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6711-33
28/06/2019 12:46

Remessa
28/06/2019 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2019 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2019 12:21

VISTAS AO DEFENSOR
25/06/2019 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2019 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2019 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS
10/06/2019 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS
07/06/2019 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS
04/06/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2019 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/06/2019 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2019 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5203-65
03/06/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2019 10:24

Remessa
31/05/2019 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2019 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2019 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2019 08:16

A SECRETARIA
15/05/2019 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1091-46
15/05/2019 13:34

Remessa
15/05/2019 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2019 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 14:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
23/04/2019 14:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
23/04/2019 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2019 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2019 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2019 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS
28/03/2019 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/03/2019 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2019 09:06

CONCLUSOS
19/02/2019 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/02/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2019 11:41

RETORNO DO GABINETE
18/02/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2019 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2019 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2019 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2019 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3555-55
14/02/2019 13:22

Remessa
14/02/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2019 11:35

VISTAS AO DEFENSOR
12/02/2019 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS
07/02/2019 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2019 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 10:43

CONCLUSOS
02/10/2018 09:30

CONCLUSOS
10/08/2018 11:09

CONCLUSOS
09/08/2018 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/08/2018 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO
03/08/2018 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/03/2018 09:05

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2018 15:28

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2018 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2018 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2018 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2018 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
22/02/2018 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS
19/02/2018 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2018 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2018 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2018 08:37

A SECRETARIA
15/02/2018 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1503-52
15/02/2018 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2018 14:21

Remessa
15/02/2018 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2017 11:16

PROCURADORIA DO INSS
03/08/2017 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2017 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO
03/08/2017 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2017 14:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
03/08/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2017 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2017 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2017 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS
26/07/2017 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2017 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2017 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2017 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO
24/07/2017 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2017 09:46

OUTROS
20/06/2017 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3397-77
20/06/2017 09:04

Remessa
20/06/2017 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2017 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS
19/06/2017 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS
19/06/2017 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2017 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO
19/06/2017 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2017 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2017 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS
14/06/2017 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS
13/06/2017 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2017 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2017 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2017 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0082-48
08/06/2017 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2017 10:56

Remessa
31/05/2017 12:56

CONCLUSOS
29/05/2017 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2017 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO
19/05/2017 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2017 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2017 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2017 08:37

A SECRETARIA
18/05/2017 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6459-12
18/05/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 11:29

Remessa
20/04/2017 09:52

PROCURADORIA DO INSS
19/04/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2017 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 10:39

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
29/03/2017 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS
24/03/2017 12:17

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO EM CARGA A ADVOGADA KÁTIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR OAB PA 13448, CONTENDO 83 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E EM ORDEM.
02/02/2017 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS
02/02/2017 08:57

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ
13/09/2016 12:02

VISTAS AO DEFENSOR
17/08/2016 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS
11/08/2016 08:49

A SECRETARIA
10/08/2016 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2016 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2016 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2016 13:09

VISTAS AO DEFENSOR
08/08/2016 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2016 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2016 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2016 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2016 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3620-42
27/07/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2016 13:06

Remessa - AÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PELO RITO SUMÁRIO (ART. 275 E SS DO CPC) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
26/11/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2014 11:30

Remessa
26/11/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2014 12:49

Remessa
15/09/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2014 13:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
04/06/2013 13:10

Definitivo - Processo arquivado na caixa 154 cível.
24/04/2013 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS
24/04/2013 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS
24/04/2013 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS
05/04/2013 11:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES
03/04/2013 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2013 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 08:43

Mero expediente - Mero expediente
06/11/2012 11:56

EM CONCLUSÃO
06/11/2012 11:55

EM CONCLUSÃO
02/08/2012 19:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/09/2011 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2011 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2011 10:38

VINCULAÇÃO - substabelecimento
26/09/2011 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 605100482 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-96
24/02/2011 06:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação (outras)
04/10/2010 15:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO - Providenciar intimação do INSS (PROV.8).
04/10/2010 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2010 09:03

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
02/10/2010 19:18

SentençaCOM MERITO
02/10/2010 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2010 16:01

GABINETE DO JUIZ
03/05/2010 16:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - SUMARIA
30/04/2010 10:19

AO CARTORIO JUDICIAL - Foi devolvido sem despacho
13/04/2010 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2010 13:43

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.
12/01/2010 17:33

CONCLUSO EM SECRETARIA - Sobre o Armário de Aço
11/01/2010 12:18

AO CARTORIO JUDICIAL
18/12/2009 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2009 12:25

Despacho
18/12/2009 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2009 12:25

Despacho
02/12/2009 10:46

GABINETE DO JUIZ
24/11/2009 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2009 12:55

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
06/10/2009 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/10/2009 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/10/2009 12:02

VINCULAÇÃO -
06/10/2009 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-28
05/10/2009 19:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/10/2009 19:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/10/2009 16:27

VINCULAÇÃO
05/10/2009 13:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-64
03/09/2009 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2009 15:29

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
27/05/2009 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2009 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2009 10:39

VINCULAÇÃO
27/05/2009 10:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-35
05/05/2009 11:54

AUDIENCIA REMARCADA
04/05/2009 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2009 09:56

Decisão interlocutória
15/04/2009 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2009 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2009 13:48

VINCULAÇÃO
15/04/2009 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-94
20/01/2009 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/01/2009 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/01/2009 10:58

VINCULAÇÃO
20/01/2009 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-46
13/01/2009 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 09/04/2009 às 10:00h
28/11/2008 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/11/2008 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2008 12:18

AUDIENCIA MARCADA
27/11/2008 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
26/11/2008 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.
26/11/2008 00:00

Despacho
26/11/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2008 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL
23/09/2008 16:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :NEUSA DE SOUSA LOPES Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
19/09/2008 11:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU
19/09/2008 11:06

AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2008

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019231-31.2014.8.14.0301

Angela Maria Vidal de Souza

Estado do para

Advogado: Maria Isabel Caldas Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2014 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0803000-21.2023.8.14.0028

Elias Campos Silva

Municipio de Nova Ipixuna

Advogado: Izana Del Sent Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0804803-45.2022.8.14.0005

Policia Rodoviaria Federal - Pa

Rafael Luis Linares

Advogado: Joao Victor Cardoso Veronez

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0002961-06.2014.8.14.0050

Valdir Rodrigues dos Reis

A Seguradora Lider dos Consorcios do Sag...

Advogado: Joao Ferreira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2014 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0031355-80.2013.8.14.0301

Rogerio Resende Bittencourt

Advogado: Daniel Nascimento Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2013 11:28

Exibir Processo