TJPA - 0803824-34.2023.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM

CNPJ: 13.266.769/0001-06

Advogados

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB: 16941/PA

CPF *30.***.*62-34

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS

OAB: 26877/PA

CPF *92.***.*78-20

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR

OAB: 35146/PA

CPF *31.***.*99-13

Polo Passivo

Partes

RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*73-94

Advogados

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR

OAB: 7855/PA

CPF *99.***.*41-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 10:22

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/07/2025 10:22

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 21/07/2025 10:22

    Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 02/07/2025 10:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

  • 21/07/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 08:35

    Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 10:12

    Juntada de Telegrama

  • 01/07/2025 09:11

    Expedição de Telegrama.

  • 30/06/2025 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 12:36

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/07/2025 10:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

  • 24/06/2025 10:11

    Recebidos os autos.

  • 24/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

  • 23/06/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2025 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:26

    Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

  • 09/01/2025 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2025 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 10:06

    Juntada de identificação de ar

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 16/02/2024 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/12/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 04/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:33

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:33

    Decorrido prazo de RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 02:51

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0803824-34.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM EXECUTADO: RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO Nome: RAIZA SAMARA BRAGA DO NASCIMENTO Endereço: Travessa dos Berredos, 925, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-440 Cite-se a parte executada, no endereço informado na inicial, para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada em planilha acostada aos autos, conforme art. 829 do CPC.

    Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

    A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

    Cientifique-se a executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

    Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012418011709800000081103252 PETICAO LOTE A 1411 Petição 23012418011726200000081103254 DOC 1 -PROCURACAO 2021 NOVA DIRETORIA Procuração 23012418011764000000081103258 DOC 1.1 ATA ASSEMBLEIA ELEICAO DIRETORIA Documento de Comprovação 23012418011798500000081103260 DOC 1.2 IDENTIFICACAO DIRETOR CNH ROBSON Documento de Comprovação 23012418011852900000081103261 DOC 1.3 IDENTIFICACAO DIRETOR ALEX Documento de Comprovação 23012418011882300000081103262 DOC 2 - COMPPROVANTE DE REG.

    CNPJ Documento de Comprovação 23012418011910600000081103263 DOC 3 .

    Ata de Fundacao e Taxa Condominial - ALPHAVILLE BELEM Documento de Comprovação 23012418011944300000081103265 DOC 4 - .

    Convenaoo Condominio Alphaville Belem Documento de Comprovação 23012418012001900000081103267 DOC 5 - ESTATUTO GERAL DA ASSOCIACAO Documento de Comprovação 23012418012071900000081103268 DOC 7 LOTE A 1411 PLANILHA DE DEBITO Documento de Comprovação 23012418012106900000081103269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022413032818700000082805817 Intimação Intimação 23022413032818700000082805817 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031521513973900000084343653 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS LOTE A 1411 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031521513990200000084343655 RELATORIO DE CUSTAS LOTE A 1411 Documento de Comprovação 23031521514023000000084343656 BOLETOS CUSTAS PROCESSUAIS LOTE A 1411 Documento de Comprovação 23031521514049900000084343657

  • 31/07/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 21:51

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 24/02/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 18:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/01/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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