07/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 09:03

Conclusos para julgamento
23/01/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:39

Decorrido prazo de MARCOS BARCELOS FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:02

Decorrido prazo de MARCOS BARCELOS FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCOS BARCELOS FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:50

Decorrido prazo de MARCOS BARCELOS FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:50

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Processo nº: 0802265-83.2023.8.14.0061 Requerente: MARCOS BARCELOS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: NADIA FERNANDA ADRIANO DA SILVA Requerido(a): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de homologação de acordo judicial firmado entre as partes.

A parte requerida, em contestação realizou proposta de acordo, o qual foi aceita pelo requerente.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, cuida-se de obrigação disponível das partes, a qual pode ser objeto de conciliação, bem como esta prática deve ser incentivada por todos os operadores do direito, consoante § 3º, artigo 3º, da legislação adjetiva.

Constata-se que o acordo fora firmado e será cumprido em data estipulada entre as partes, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à sua homologação.

Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso IIII, alínea “b”, do Código de Processo Civil (CPC): “homologação de acordo”.

Descabe a condenação no pagamento de custas processuais, nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Após decorrido o prazo, sem novos requerimentos das partes e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tucuruí-PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz (a) de Direito
22/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:21

Homologada a Transação
21/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
04/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Em conformidade com o Provimento 06/2009 - CJCI, fica a parte requerente intimada, por meio de seu (sua) advogado (a), para apresentar resposta à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tucuruí/PA, 2 de agosto de 2023.

Assinatura digital eletrônica
02/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
14/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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