TJPA - 0001872-34.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:24
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2025 11:22
Expedição de Decisão.
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10/07/2025 17:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:06
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
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26/05/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 02:36
Decorrido prazo de ALESSANDRA GUIMARAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
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25/04/2025 08:15
Juntada de identificação de ar
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23/04/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 22:39
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 22:38
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 20:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/11/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 12:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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28/02/2024 08:36
Conclusos para despacho
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28/02/2024 08:36
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 08:35
Desentranhado o documento
-
28/02/2024 08:35
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2024 08:33
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 15:48
Decorrido prazo de CODEM em 29/11/2023 23:59.
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19/10/2023 08:14
Juntada de identificação de ar
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29/09/2023 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2023 08:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2023 03:31
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2023 23:59.
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08/09/2023 01:50
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/09/2023 23:59.
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24/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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19/08/2023 04:33
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 16/08/2023 23:59.
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17/08/2023 02:20
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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17/08/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 40480893 - Pág. 4, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém/PA, 10 de agosto de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 12:00
Conclusos para despacho
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07/08/2023 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0001872-34.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto art. 1º, § 2º, inciso XV, do Provimento 006/2006-CJRMB, tendo decorrido o prazo de suspensão deferido pelo Juízo, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 3 de agosto de 2023.
DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 04:17
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/06/2022 23:59.
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02/06/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
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30/05/2022 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
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28/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 10:16
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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19/05/2022 12:43
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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16/05/2022 09:08
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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08/11/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2021 12:58
Processo migrado do sistema Libra
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08/11/2021 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2021 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 12:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018723420158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESP
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26/07/2021 11:15
REMESSA INTERNA
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21/07/2021 08:35
Remessa
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20/07/2021 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/07/2021 11:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018723420158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
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10/03/2021 10:02
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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14/08/2019 09:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9506162) no processo 00018723420158140301.
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14/08/2019 09:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9506162) no processo 0001872342015814030
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14/08/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/08/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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14/08/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/08/2019 19:20
Remessa
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07/08/2019 19:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/08/2019 19:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/04/2019 08:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/04/2019 08:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2019 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/01/2019 09:39
OUTROS
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09/01/2019 09:19
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00018723420158140301.
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09/01/2019 09:19
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00018723420158140301.
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08/01/2019 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/01/2019 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/01/2019 08:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/01/2019 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/01/2019 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/01/2019 08:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/12/2018 12:38
Remessa
-
19/12/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/12/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/04/2018 15:30
Remessa
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12/04/2018 15:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/04/2018 15:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 12:23
À DEFENSORIA PÚBLICA
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15/06/2016 14:23
PREPARACAO DE MANDADO
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15/06/2016 11:52
A SECRETARIA
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04/03/2016 13:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/12/2015 07:47
À DEFENSORIA PÚBLICA
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31/03/2015 10:38
PREPARACAO DE MANDADO
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13/03/2015 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
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13/03/2015 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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13/03/2015 09:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/03/2015 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/03/2015 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/03/2015 08:00
CONCLUSOS
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11/02/2015 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/02/2015 11:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/01/2015 10:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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20/01/2015 10:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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