TJPA - 0842043-87.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:15
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
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14/09/2025 03:35
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:38
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.
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25/08/2025 03:40
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 08:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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29/07/2025 00:31
Publicado Sentença em 28/07/2025.
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27/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0842043-87.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO e outros RÉU: REU: MARCIO MORAIS TAVARES e outros SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Compulsando os autos, este Juízo verificou que o processo se encontrava parado.
Assim, este Juízo determinou a intimação pessoal da demandante, para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, os ARs foram devolvidos com a motivação: MUDOU-SE (ID. 148097538 e 148097540).
Ocorre que, segundo dispõe o artigo 274, parágrafo único do CPC/15 “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.
Por conseguinte, deve ser considerada realizada a intimação supracitada.
Assim, considerando que ocorreu a intimação pessoal da autora para manifestar se ainda remanescia interesse na lide e não tendo esta comparecido nos autos para expressar seu desejo na continuidade da demanda, bem como verificando que a autora não promove as diligências que lhe incumbem para dar andamento ao processo, não resta a este Juízo outra alternativa salvo o de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.
Condeno o requerente em custas.
No entanto, em razão do benefício da justiça gratuita concedido, determino a suspensão da exigibilidade do crédito, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, 24 de julho de 2025 Assinado eletronicamente Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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22/07/2025 07:52
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 07:51
Juntada de Certidão
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11/07/2025 17:01
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 17:01
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 17:01
Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 17:01
Decorrido prazo de GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:08
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:08
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:08
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:08
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.
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09/07/2025 18:27
Juntada de identificação de ar
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09/07/2025 18:27
Juntada de identificação de ar
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03/06/2025 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/06/2025 11:11
Expedição de Carta.
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03/06/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/06/2025 11:07
Expedição de Carta.
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19/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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19/05/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842043-87.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO, JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES REU: MARCIO MORAIS TAVARES, GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Nome: MARCIO MORAIS TAVARES Endereço: Alameda Quinze, 61, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 Nome: GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Endereço: Alameda Quinze, 61, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE e na pessoa do seu advogado por via DJE/sistema para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui interesse na causa, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Ressalte-se que a mera manifestação de que ainda possui interesse, sem que aponte claramente qual o interesse, por meio de provocação do Juízo para a deliberação pretendida, de modo que o juízo aprecie e decida de acordo com as circunstâncias atuais, fáticas, de modo a efetivar a prestação jurisdicional.
Determino o cumprimento integral da referida decisão, com a INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, só devendo os autos retornarem conclusos após a juntada de AR ou devidamente certificado por oficial de justiça, após, o cumprimento das referidas diligências os autos poderão retornar conclusos ao gabinete.
Cumpridas as determinações voltem-me os autos conclusos para análise.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072313004853500000028164597 peticao inicial - assuncao e luiz x marcio - cobrança Petição 21072313004859700000028164611 procuração assuncao Instrumento de Procuração 21072313004873000000028164614 procuracao bastos Instrumento de Procuração 21072313004907200000028164615 RG - Assunção Documento de Identificação 21072313004932800000028164616 cnh - Sr.
Luiz Bastos Documento de Identificação 21072313004942000000028164617 hipossuficiencia assuncao Documento de Comprovação 21072313004950000000028164625 hipossuficiencia bastos Documento de Comprovação 21072313004968900000028164627 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313004989700000028164628 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313004998700000028165982 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005006100000028165983 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005013900000028165984 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005021900000028165986 CONTRATO DE ALUGUEL- ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO Documento de Comprovação 21072313005030500000028165988 certidão do imóvel Documento de Comprovação 21072313005053900000028165993 Planilha de débitos - alugueis Documento de Comprovação 21072313005072800000028165989 Certidão do imóvel - Dona Assunção Documento de Comprovação 21072313005089300000028165990 Planilha de debitos IPTU_apto_jan2021 Documento de Comprovação 21072313005101400000028165992 Decisão Decisão 21072813043455500000028381994 Citação Citação 21120213223350000000041426722 AR Identificação de AR 22010808253854200000044326090 AR Identificação de AR 22010808253859700000044326091 AR Identificação de AR 22010808253977700000044326092 AR Identificação de AR 22010808253982300000044326093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011012313843000000044442688 Certidão Certidão 22121907543809200000079819887 Despacho Despacho 23072114004892800000091835336 Despacho Despacho 23072114004892800000091835336 Petição Petição 23112417390282000000098762163 Decisão Decisão 21072813043455500000028381994 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24021517200048700000102425136 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24031316443124800000104324618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070315521845700000111758854 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070315521845700000111758854 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110817433237100000122580415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110817433237100000122580415 -
14/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/02/2025 17:07
Conclusos para decisão
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01/01/2025 07:30
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.
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01/01/2025 07:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.
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01/01/2025 07:30
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.
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01/01/2025 07:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
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13/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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11/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0842043-87.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO, JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, APTO 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, APTO 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO REU: MARCIO MORAIS TAVARES, GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARCIO MORAIS TAVARES Endereço: Alameda Quinze, 61, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 Nome: GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Endereço: Alameda Quinze, 61, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 VALOR DA CAUSA: 95.010,58 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.
Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. 8 de novembro de 2024 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072313004853500000028164597 peticao inicial - assuncao e luiz x marcio - cobrança Petição 21072313004859700000028164611 procuração assuncao Instrumento de Procuração 21072313004873000000028164614 procuracao bastos Instrumento de Procuração 21072313004907200000028164615 RG - Assunção Documento de Identificação 21072313004932800000028164616 cnh - Sr.
Luiz Bastos Documento de Identificação 21072313004942000000028164617 hipossuficiencia assuncao Documento de Comprovação 21072313004950000000028164625 hipossuficiencia bastos Documento de Comprovação 21072313004968900000028164627 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313004989700000028164628 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313004998700000028165982 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005006100000028165983 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005013900000028165984 extrato bancário Documento de Comprovação 21072313005021900000028165986 CONTRATO DE ALUGUEL- ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO Documento de Comprovação 21072313005030500000028165988 certidão do imóvel Documento de Comprovação 21072313005053900000028165993 Planilha de débitos - alugueis Documento de Comprovação 21072313005072800000028165989 Certidão do imóvel - Dona Assunção Documento de Comprovação 21072313005089300000028165990 Planilha de debitos IPTU_apto_jan2021 Documento de Comprovação 21072313005101400000028165992 Decisão Decisão 21072813043455500000028381994 Citação Citação 21120213223350000000041426722 AR Identificação de AR 22010808253854200000044326090 AR Identificação de AR 22010808253859700000044326091 AR Identificação de AR 22010808253977700000044326092 AR Identificação de AR 22010808253982300000044326093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011012313843000000044442688 Certidão Certidão 22121907543809200000079819887 Despacho Despacho 23072114004892800000091835336 Despacho Despacho 23072114004892800000091835336 Petição Petição 23112417390282000000098762163 Decisão Decisão 21072813043455500000028381994 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24021517200048700000102425136 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24031316443124800000104324618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070315521845700000111758854 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070315521845700000111758854 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
08/11/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 17:15
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 04:19
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 16:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/03/2024 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/02/2024 17:20
Juntada de Petição de diligência
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15/02/2024 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/02/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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24/11/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 06:54
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 05:47
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.
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19/08/2023 02:00
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 02:00
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 02:00
Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 02:00
Decorrido prazo de GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS em 18/08/2023 23:59.
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26/07/2023 04:01
Publicado Despacho em 26/07/2023.
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26/07/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0842043-87.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, APTO 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, APTO 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 RÉU: Nome: MARCIO MORAIS TAVARES Endereço: Alameda Quinze, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 Nome: GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Endereço: Alameda Quinze, 61, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-078 Compulsando os autos, verifica-se que os mesmos encontram-se parados há um lapso temporal considerável.
Uma das premissas do Direito Processual é a razoável duração do processo.
Entretanto, sabemos igualmente que a demanda que clama acesso ao Judiciário é maior que os recursos humanos disponíveis para dar efetividade ao princípio da razoabilidade da duração processual.
Como é de responsabilidade das partes e do Juízo atuarem em cooperação, entende-se que não pode os autos ficarem inerte por tanto tempo sem que as mesmas se dignem a estabelecer seu impulso.Assim, expeça-se ar para fins de intimação da parte autora a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito e em caso positivo, que cumpra as diligencias ja determinadas nos autos sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Belém, 21 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/07/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 15:29
Conclusos para despacho
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19/12/2022 07:54
Conclusos para despacho
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29/01/2022 02:05
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 02:05
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 28/01/2022 23:59.
-
10/01/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 08:25
Juntada de identificação de ar
-
08/01/2022 08:25
Juntada de identificação de ar
-
02/12/2021 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2021 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 00:55
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:12
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 20/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:15
Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 19/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:15
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:14
Decorrido prazo de GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS em 19/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:14
Decorrido prazo de ASSUNCAO DOS SANTOS MONTEIRO em 19/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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