TJPA - 0800407-16.2022.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBINALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA

OAB: 34651/PA

CPF *28.***.*30-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 19:57

    Juntada de Informações

  • 14/11/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 11:47

    Entrega de Documento

  • 13/11/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 09/11/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 04:03

    Publicado EDITAL em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) IRAN FERREIRA SAMPAIO, MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR da Vara Única desta Comarca de Concórdia/PA., no uso de suas atribuições legais, etc.

    F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de noventa (90) dias, que se processando por este Juízo e Secretária desta Vara Única, aos termos dos Autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto ] PROCESSO n.º 0800407-16.2022.8.14.0105, que o AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ move contra, REU: RUBINALDO SOARES DOS SANTOS atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica(m) INTIMADO(S) da sentença proferida por este juízo que o condenou a reprimenda de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão pela prática do crime previsto no art. 155, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, bem como fixou em favor de cada uma das três vítimas, o valor de R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais) equivalente a um salário-mínimo e meio, à título de reparação dos danos morais causados pela infração, podendo o valor ser parcelado em até 4 vezes, devendo ser pago mediante boleto bancário expedido pela secretaria judicial e, após, expedido alvará em nome de cada uma das vítimas para o necessário levantamento, sabendo que, querendo e no prazo de cinco (5) dias, poderá oferecer recurso .

    E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado em local público de costume.- Dado e passado nesta cidade de Concórdia -PA., aos 24 de julho de 2023.- VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 24/07/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:59

    Expedição de Edital.

  • 24/07/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 07:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 19/06/2023 14:55

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 06:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 06:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 06:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 06:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Informações

  • 25/04/2023 14:47

    Juntada de Informações

  • 24/04/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2023 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 09:10

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 18/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:25

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 17/04/2023 12:51

    Revogada a Prisão

  • 17/04/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 21:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2023 08:30

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 21:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 19/12/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 00:21

    Publicado Citação em 08/09/2022.

  • 10/09/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 21:18

    Expedição de Edital.

  • 05/09/2022 17:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 05/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 21:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 09:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/07/2022 14:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/07/2022 08:24

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/06/2022 15:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/06/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 30/05/2022 08:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/05/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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