28/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:57

Juntada de
07/05/2024 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
07/05/2024 13:48

Homologada a Transação
07/05/2024 13:04

Juntada de
07/05/2024 13:03

Audiência Una realizada para 07/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
07/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:30

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de PABLO CAMPOS MARTINS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:01

Decorrido prazo de DIEGO DAS NEVES COSTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:31

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Pará Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Altos, Marco, BELéM/PA, CEP: 66093-673, Fone:91-32110404 / 32110409, E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA - Processo nº 0845869-87.2022.8.14.0301 Procedo às intimações da(s) parte(s) reclamante(s) e da(s) parte(s) reclamada(s), por meios de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, agendada para o dia 07/05/2024 às 11:30horas, a ser realizada na Unidade da Vara do Juizado Especial Cível de Acidente de Trânsito, PREFERENCIALMENTE, DE FORMA PRESENCIAL, porém, poderão as partes participar por meio VIRTUAL ou ainda HÍBRIDO (parte presencial e virtual) por meio de videoconferência (via Microsoft Teams), nos termos da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI c/c Portaria nº 3229/2022-GP de 29/08/2022, cabendo às partes, caso optem por audiência na forma virtual, informarem, PREVIAMENTE, por petição, e-mail e número de contato de whatsapp (dos advogados, partes e prepostos, caso queiram acesso individualizado), com o fim de receberem o link e informações para o ingresso na sala virtual de audiência, devendo observar o prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da citação/intimação e prazo razoável anterior à audiência, cujo link será enviado em até 24h antes da audiência.

Seguem abaixo algumas orientações para a participação na AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: - Infraestrutura Lógica necessária: COMPUTADOR (ou NOTEBOOK, CELULAR...), CÂMERA DE VÍDEO, MICROFONE, CAIXA DE SOM, ACESSO À INTERNET. - Ferramenta: MICROSOFT TEAMS (pelo aplicativo baixado ou pelo link https://teams.microsoft.com). - Para ser admitido na reunião (Audiência), é necessário, em data-hora designada acima, clicar o link no e-mail de agendamento (convite), que será enviado aos e-mails das partes / patronos informados no processo. - Partes, patronos e testemunhas podem estar presentes na data-hora agendada no mesmo ponto de acesso (computador), ou, caso algum dos participantes (partes, patronos) prefira e possa participar da audiência individualmente de outro ponto de acesso, que informe antecipadamente o e-mail para o convite, ou ainda, as partes, patronos e testemunhas podem participar presencialmente na sede deste juizado, através do ponto de acesso do organizador da audiência virtual. - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto a serem apresentados na audiência. - No caso da parte reclamada ser Pessoa Jurídica, deve-se juntar no PJE, até a audiência: Atos Constitutivos e Carta de Preposição (no caso da PJ ser representado por terceiro não constante nos atos constitutivos). - Solicitamos às partes (reclamante/reclamado) que juntem antecipadamente no PJE, antes da audiência, os seguintes documentos (conforme o caso): CONTESTAÇÃO; MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO; PROCURAÇÃO; SUBSTABELECIMENTO; OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (DOCUMENTO EM PDF, VÍDEO, ÁUDIO, FOTO)).

ADVERTÊNCIA: 1.

O não comparecimento da PARTE RECLAMANTE à audiência acima designada implicará em extinção da ação com pagamento de custas judiciais nos termos da LJE. 2.

O não comparecimento da PARTE RECLAMADA à audiência acima designada ensejará a revelia, nos termos da Lei 9.099/95.

Belém, 25 de fevereiro de 2024.
25/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 16:01

Expedição de .
25/02/2024 16:00

Audiência Una designada para 07/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
21/02/2024 10:16

Decorrido prazo de PABLO CAMPOS MARTINS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:16

Decorrido prazo de PABLO CAMPOS MARTINS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:16

Decorrido prazo de DIEGO DAS NEVES COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:16

Decorrido prazo de DIEGO DAS NEVES COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0845869-87.2022.8.14.0301 DECISÃO Intimem-se as partes, para informarem, em até 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de novas provas ou oitiva de partes e testemunhas.

Havendo manifestação positiva de uma das partes, designe-se data de audiência UNA, com a devida intimação das partes.

Em caso negativo, façam conclusos.

Ressalto que em caso de inércia, será interpretada como desinteresse na produção de novas provas.

Cumpra-se.

Belém, 06 de Fevereiro de 2024.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
06/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 10:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 02:15

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Analisando os autos, verifico que a presente lide cuida de direitos advindos de acidente de trânsito, cuja matéria é de competência de Vara de Juizado especializada.

Muito embora a lei 9099/95 determine a extinção sem resolução do mérito, entendo que nada obsta seja a ação aproveitada, remetendo-se os autos à Vara competente, providência essa que mais se coaduna com o princípio da celeridade e da primazia do mérito.

Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a imediata remessa destes autos à Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente – data no sistema MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
28/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 22:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 22:50

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 07:36

Audiência Una realizada para 10/08/2022 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/08/2022 07:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
07/08/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2022 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 04:58

Decorrido prazo de DIEGO NEVES COSTA em 27/07/2022 23:59.
07/07/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
20/06/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 10:02

Expedição de Carta.
15/06/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 14:00

Expedição de Carta.
23/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:06

Audiência Una designada para 10/08/2022 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
23/05/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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