TJPA - 0811256-32.2022.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELSON DA SILVA MACIEL

CPF *29.***.*02-65

Advogados

HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO

OAB: 9671/PA

CPF *93.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/09/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 00:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 00:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 14:21

    Decorrido prazo de HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 08:02

    Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA MACIEL em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 04:11

    Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA MACIEL em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:19

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado JOELSON DA SILVA MACIEL (OAB/PA 19.671) INTIMADO da audiência designada para o dia 28 DE SETEMBRO DE 2023 às 11h30min, nos autos do processo nº 0811256-32.2022.8.14.0401, que o Ministério Público move em face de Joelson da Silva Maciel.

    Belém-PA, 04/8/2023.

  • 04/08/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/08/2023 01:02

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Acusado nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 28/09/2023 (quinta-feira) às 11:30h para audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se Defesa, Ministério Público, Réu e testemunhas.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 01/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 09:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2022 13:59

    Recebida a denúncia contra JOELSON DA SILVA MACIEL - CPF: *29.***.*02-65 (AUTOR DO FATO)

  • 28/07/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 12/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/07/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/07/2022 12:57

    Declarada incompetência

  • 05/07/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 12:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/06/2022 03:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2022 11:31

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 23/06/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 09:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 20:02

    Revogada a Prisão

  • 22/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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