TJPA - 0800988-42.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
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19/08/2024 13:31
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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19/08/2024 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 19:12
Julgado improcedente o pedido
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01/12/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 22:43
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 04:16
Decorrido prazo de CICERO LUCIO COSTA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.
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25/10/2023 11:09
Decorrido prazo de CICERO LUCIO COSTA PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
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24/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 23:30
Juntada de Petição de alegações finais
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10/10/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 16:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.
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04/10/2023 09:36
Juntada de Petição de certidão
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04/10/2023 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 13:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/07/2023 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
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26/07/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0800988-42.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: CICERO LUCIO COSTA PEREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 04/10/2023, às 09:00 para audiência de Instrução e Julgamento.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE3NzdhMjQtZTdkMi00ODRhLWFiOWUtNDZkYTRiMTdlMzI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 24 de julho de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA -
24/07/2023 14:18
Juntada de Ofício
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24/07/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.
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29/04/2023 23:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2023 10:13
Conclusos para decisão
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23/03/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 02:36
Decorrido prazo de CICERO LUCIO COSTA PEREIRA em 20/03/2023 23:59.
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15/03/2023 20:52
Juntada de Petição de certidão
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15/03/2023 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/02/2023 14:55
Expedição de Mandado.
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10/02/2023 12:49
Recebida a denúncia contra CICERO LUCIO COSTA PEREIRA - CPF: *76.***.*43-91 (REU)
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19/10/2022 14:13
Conclusos para decisão
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19/10/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 09:04
Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Pacajá.
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29/09/2022 12:05
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
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22/09/2022 10:10
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/09/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 10:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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24/08/2022 10:14
Audiência Preliminar designada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Pacajá.
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15/08/2022 15:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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