TJPA - 0862951-97.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA

CPF *21.***.*91-53

Advogados

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB: 18555/PA

CPF *91.***.*95-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB: 22171/PA

CPF *71.***.*68-72

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB: 25054/PA

CPF *10.***.*51-68

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB: 28880/PA

CPF *05.***.*20-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a interposição do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob o nº 0813121-61.2024.8.14.0000, em trâmite perante este Egrégio Tribunal de Justiça, cuja tese jurídica a ser fixada poderá ter repercussão direta sobre a matéria discutida nos autos, determino a retirada de pauta e suspensão do presente feito, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do incidente.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    MAIRTON MARQUES CARNEIRO Des.

    Relator

  • 27/05/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:09

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08131216120248140000

  • 26/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Considerando a interposição do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob o nº 0813121-61.2024.8.14.0000, em trâmite perante este Egrégio Tribunal de Justiça, cuja tese jurídica a ser fixada poderá ter repercussão direta sobre a matéria discutida nos autos, determino a retirada de pauta e suspensão do presente feito, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do incidente.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    MAIRTON MARQUES CARNEIRO Des.

    Relator

  • 24/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 08:53

    Conclusos ao relator

  • 23/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 08:20

    Conclusos ao relator

  • 07/03/2025 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

    II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 14/01/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/01/2025 09:41

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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