16/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal-PA. 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: 0809497-27.2022.8.14.0015 - AÇÃO PENAL Acusado : DAVID LUAN COELHO DE FRANÇA A MM.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, o denunciado DAVID LUAN COELHO DE FRANÇA, brasileiro, natural de CASTANHAL/PA, nascido em 10/07/1994, portador do RG nº 7363028, filho de MARIA ANUNCIAÇÃO COELHO FERREIRA E JOSE DIMAS DE FRANÇA , estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0809497-27.2022.8.14.0015, em que foi denunciado como incurso nos crimes d , sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396, §2º,do Código de Processo.

Eu, ..........… CHARLES DA SILVA SIRQUEIRA, Auxiliar Judiciário, o subscrevi.

Castanhal, 20 de Julho de 2023.

CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Penal
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:14

Expedição de Edital.
18/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 05:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 05:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/05/2023 23:55

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 12:42

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:22

Recebida a denúncia contra DAVID LUAN COELHO DE FRANCA - CPF: *30.***.*19-41 (FLAGRANTEADO)
16/03/2023 09:29

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 15:22

Juntada de Petição de denúncia
30/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
24/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2022 23:24

Juntada de Petição de inquérito policial
20/11/2022 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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