TJPA - 0001649-81.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:14
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 03/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de ELISANGELA ALBUQUERQUE XISTO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de JAIME RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 03/06/2025 23:59.
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10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de MARIA LEONICE PINHEIRO DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
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10/07/2025 20:23
Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 03/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 20:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
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10/07/2025 10:51
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/06/2025 23:59.
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10/07/2025 10:50
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/05/2025 23:59.
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06/06/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
-
15/05/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
-
28/04/2025 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2025 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 03:36
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0001649-81.2015.8.14.0301), proposta por MARCELO DOS SANTOS VERDEROSA e TAINARA LAYSSE MENDES VERDEROSA, contra CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Rua Chico Mendes, nº 137, Residencial Carmelândia, Bairro Mangueirão, Belém-PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 21 de março de 2025.
Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Servidora da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB). -
21/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:58
Expedição de .
-
07/03/2025 23:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/03/2025 23:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/11/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 09:03
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 12:08
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2023 05:10
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 17/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 10:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2023 01:35
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
25/07/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001649-81.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 44903519 - Pág. 5, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Belém/PA, 21 de julho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
21/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2022 03:36
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2022 23:59.
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26/08/2022 10:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2022 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
-
23/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 11:40
Processo migrado do sistema Libra
-
13/12/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 13:18
REMESSA INTERNA
-
28/07/2021 09:34
Remessa
-
27/07/2021 13:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2021 12:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016498120158140301: - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.
-
10/03/2021 10:19
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
29/04/2019 09:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 09:13
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/04/2019 13:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/04/2019 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2018 14:12
OUTROS
-
23/11/2018 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9506162) no processo 00016498120158140301.
-
19/11/2018 13:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2018 13:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2018 13:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 13:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2018 15:15
Remessa
-
14/11/2018 15:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2018 15:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2018 14:52
Remessa
-
11/07/2018 14:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2018 14:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/02/2018 09:51
Remessa
-
07/02/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/02/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 10:26
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:12
À DEFENSORIA PÚBLICA
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28/04/2015 11:07
PREPARACAO DE MANDADO
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23/04/2015 12:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
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23/04/2015 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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23/04/2015 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/04/2015 11:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/04/2015 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/02/2015 11:34
CONCLUSOS
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03/02/2015 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/02/2015 11:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/01/2015 12:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/01/2015 12:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2015
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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