TJPA - 0854916-85.2022.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0854916-85.2022.8.14.0301 APELANTE: MARCELO NEIVA FERNANDES APELADO: HARMONICA INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.
Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
Int.
Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
17/07/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/07/2024 09:17
Juntada de Certidão
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16/07/2024 16:56
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 13:09
Conclusos para despacho
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05/07/2024 13:09
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
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21/05/2024 08:56
Decorrido prazo de MARCELO NEIVA FERNANDES em 20/05/2024 23:59.
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17/05/2024 10:32
Juntada de Petição de apelação
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17/05/2024 10:27
Juntada de Petição de apelação
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25/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 11:12
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 12:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/01/2024 08:42
Conclusos para julgamento
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21/12/2023 14:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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21/12/2023 09:40
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:14
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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01/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:13
Juntada de Certidão
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28/07/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 02:09
Publicado Despacho em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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20/07/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 11:37
Conclusos para despacho
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14/09/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 16:37
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2022 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
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30/08/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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26/08/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 11:27
Juntada de Certidão
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16/08/2022 23:55
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2022 03:17
Decorrido prazo de MARCELO NEIVA FERNANDES em 12/08/2022 23:59.
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26/07/2022 10:43
Juntada de Petição de diligência
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26/07/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2022 05:17
Publicado Despacho em 22/07/2022.
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23/07/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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22/07/2022 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2022 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/07/2022 15:19
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 15:18
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 08:42
Conclusos para despacho
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14/07/2022 08:41
Juntada de Certidão
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08/07/2022 22:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2022 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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