19/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:12

Audiência de Instrução designada em/para 17/03/2026 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/07/2025 01:48

Publicado Despacho em 15/07/2025.
16/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001322-73.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SILVANA NEVES LINO REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endereï¿½o: desconhecido Nome: IAGUPE IARA DAIBES Endereço: CONDOMINIO LAGO AZUL, AV.

PRINCIPAL 26, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-710 [PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA (AUTORIDADE)] DESPACHO À Secretaria para PROCEDER à retificação do valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU.

Não havendo nos autos, intime-se a parte requerente para que proceda com emenda à inicial no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos o referido documento.

Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas para melhor deslinde da causa, designo audiência de instrução para o dia 17/03/2026 às 10h00min, para oitava de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC), devendo a intimação ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Encaminhem os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 10 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011215322900000000044621262 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011215323500000000044621271 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011215324000000000044621275 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011215324200000000044621284 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011215325000000000044621290 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011215325300000000044621294 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011215325700000000044621310 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011215330100000000044621311 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011215330500000000044621313 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011215330900000000044621315 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011215331300000000044621317 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011215331800000000044621320 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011215332400000000044621322 DOC. 04 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 22011215332700000000044621439 DOC. 05 DECISAO INTERLOCUTORIA_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011215333100000000044621440 DOC. 05 DECISAO INTERLOCUTORIA_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011215333600000000044621441 DOC. 05 DECISAO INTERLOCUTORIA_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011215333800000000044621442 DOC. 06 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 22011215334200000000044621443 DOC. 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22011215334600000000044621444 Habilitação nos autos Petição 22071116080096900000066207195 02 - Procuração Iagupe e Rosangela Instrumento de Procuração 22071116080153400000066207196 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090209264715600000072719794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090209264715600000072719794 Petição Petição 22091923533939000000074037300 Certidão Certidão 22121821521333000000079809340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060708400083700000089297028 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060708400083700000089297028 Certidão Certidão 23062208182764400000090105752 Petição Petição 23071014500259300000091162332 Despacho Despacho 23072110522712300000091764664 Termo de Ciência Termo de Ciência 23082414242893900000093740888 Certidão Certidão 23091410552458800000094836387 Certidão Certidão 23120511564100100000099308351 Petição Petição 24012723313162800000101351326 04 - Procuracao Iagupe e Rosangela - Renuncia Instrumento de Procuração 24012723313210400000101351327 Mandado Mandado 24020211255299900000101657867 Intimação Intimação 24020211255299900000101657867 Diligência Diligência 24020520490249200000101926377 Despacho Despacho 24022207580880200000102751890 Petição Petição 24022722013122100000103142711 Petição Petição 24030710051635300000103685995 Despacho Despacho 24030710410228700000103688124 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24032102442482300000104819060 01-AUTO DE CONSTATAÇÃO SILVANA NEVES LINO (assinada) Certidão 24032102442507200000104819061 02-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA VANESSA DE NAZARÉ MARQUES DE OLIVEIRA Devolução de Mandado 24032102442568300000104819062 Petição Petição 24041817405549100000106632421 MEMORIAL DESCRITIVO - SILVANA NEVES LINO Documento de Comprovação 24041817405578600000106632424 TAPANÃ - SILVANA NEVES LINO Documento de Comprovação 24041817405603800000106632425 Certidão Certidão 24062009352268200000110667620 Despacho Despacho 25051218110486100000123997295 Petição Petição 25051220412380000000133047262 ciência despacho Petição 25052114022300000000133709692 exclusão da lide Petição 25052315031609600000133653045 PROCURACAO - ROSANGELA Instrumento de Procuração 25052315031591500000133653047 Certidão Certidão 25060311473663300000134557396
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 11/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/05/2025.
17/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0001322-73.2014.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico: que (i) o Município de Belém, inclusive a CODEM, e o Estado do Pará foram intimadas e informaram que não possuem interesse na presente lide; que (ii) os requeridos foram citados e apresentaram contestação reconhecendo o pedido da autora; que (iii) o confinante dos fundos foi regularmente citado e não contestou, esclarecendo que não há confinante do lado esquerdo, sendo uma alameda; (iv) que foram citados por edital os réus desconhecidos e terceiros interessados, mas permaneceram silentes.

Assim, recebo a EMENDA à inicial ID 113669658 (planta, croqui, memorial descritivo e mapa) e determino o que segue: 1)- Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Pará nomeada para curadoria especial, para apresentar contestação em favor dos citados pelo Edital 47055242, pág. 6 – confinantes desconhecidos e terceiros interessados; após, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica; 2)- Intime-se a União para manifestar se tem interesse na causa; 3)- Renove-se a citação do confinante do lado direito Maria Edinalda de Jesus Travassos ou o atual ocupante do referido imóvel confinante, no endereço já declinado nos autos; 4)- Ainda, proceda-se com a alteração o valor da causa, para que passe a constar o valor venal do imóvel constante no comprovante de IPTU; 5)- Cumpridas as diligências acima, de tudo certificado, façam os conclusos.

Belém, 12 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
12/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:24

Audiência Instrução realizada para 07/03/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0001322-73.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SILVANA NEVES LINO REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.

Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.

Designo o dia 28 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas, para que o senhor oficial de justiça proceda com inspeção judicial, no endereço constante da inicial, a fim de averiguar a situação do imóvel que a parte requerente pretende usucapir.

Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citaçoes serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.

Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.

Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para querendo, acompanhar a diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.

Caso haja audiência designada, a secretaria para que proceda com o seu cancelamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 21 de fevereiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
22/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:25

Expedição de Mandado.
27/01/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2023 06:53

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 06:53

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 06:53

Decorrido prazo de SILVANA NEVES LINO em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:13

Decorrido prazo de SILVANA NEVES LINO em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:13

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:13

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:59

Audiência Instrução designada para 07/03/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/07/2023 01:02

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001322-73.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Proceda a Secretaria Judicial a intimação da Fazenda Pública da União para manifestar interesse, tendo em vista a manifestação ID 47055271, pag 03.

Sem prejuízo, Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa.

Assim, designo o dia 07.03.2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, para oitava das partes e de suas testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência Belém-PA, 20 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
21/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 08:19

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 21:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:55

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 15/09/2022 23:59.
04/10/2022 04:55

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 15/09/2022 23:59.
19/09/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:34

Processo migrado do sistema Libra
12/01/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 14:33

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:46

Remessa
26/07/2021 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2021 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013227320148140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.
09/03/2021 11:55

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
23/04/2020 12:43

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2020 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2020 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2020 11:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2020 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2020 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2020 13:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/03/2020 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 13:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/03/2020 13:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/02/2020 17:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2020 17:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/02/2020 17:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/02/2020 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2020 13:29

OUTROS
10/02/2020 09:12

Remessa
10/02/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2020 15:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2020 15:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/02/2020 15:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2020 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 07:51

À DEFENSORIA PÚBLICA
27/01/2020 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
27/01/2020 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/01/2020 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
27/01/2020 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2020 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL
24/01/2020 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL
24/01/2020 09:55

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
24/01/2020 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA
24/01/2020 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2020 09:52

Citação CITACAO
24/01/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:43

Citação CITACAO
24/01/2020 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2020 09:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/01/2020 09:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/01/2020 09:31

Citação CITACAO
24/01/2020 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2020 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2020 09:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CATARINA TOSHIKO TOGUCHI (8230137) do processo 00013227320148140301.Motivo: decisao fls. 52
24/01/2020 09:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206) do processo 00013227320148140301.Motivo: decisao fls. 52
03/04/2019 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2019 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2019 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2018 08:37

CONCLUSOS
03/10/2018 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2018 11:09

OUTROS
01/10/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2018 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2018 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 11:31

OUTROS
19/09/2018 14:35

Remessa
19/09/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2018 11:22

À DEFENSORIA PÚBLICA
19/06/2018 13:33

AGUARDANDO REMESSA
19/06/2018 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/06/2018 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2018 15:38

Remessa
08/03/2018 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2018 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2018 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 07:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 07:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2018 14:42

Remessa
27/02/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2018 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/02/2018 13:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/02/2018 13:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/02/2018 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2018 13:40

OUTROS
22/02/2018 11:59

Remessa
22/02/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2018 17:04

Remessa
21/02/2018 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2018 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2018 14:06

Remessa
20/02/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 10:58

Remessa
16/02/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2018 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2018
08/02/2018 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2017
08/02/2018 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2017
08/02/2018 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2017
08/02/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 02/02/2017
08/02/2018 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 02/02/2017
06/02/2018 12:15

Remessa
06/02/2018 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2018 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2018 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/01/2018 09:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/01/2018 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/01/2018 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 08:17

PROCURADORIA FEDERAL
24/01/2018 08:51

AGUARDANDO REMESSA
23/01/2018 12:48

REMESSA AOS CORREIOS - BI001407935BR - codem - 66035135
23/01/2018 12:45

REMESSA AOS CORREIOS - bi001407921br - CART 2 OF - 66035415
23/01/2018 12:40

REMESSA AOS CORREIOS - bi001407949br - - PGE/PA - 66033172
23/01/2018 12:38

REMESSA AOS CORREIOS - bi001407904br - - FAZENDA BELEM - 66015052
23/01/2018 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - bi001407904br - - FAZENDA BELEM - 66015052
23/01/2018 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
23/01/2018 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
23/01/2018 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
23/01/2018 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
23/01/2018 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
19/01/2018 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
19/01/2018 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/01/2018 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
19/01/2018 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/01/2018 08:25

MANDADO(S) A CENTRAL
19/01/2018 08:25

MANDADO(S) A CENTRAL
18/01/2018 10:23

OUTROS
18/01/2018 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 08:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/01/2018 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 08:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/01/2018 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 08:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/01/2018 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 08:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/01/2018 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 08:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/01/2018 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO
17/01/2018 14:20

Citação CITACAO
17/01/2018 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 14:16

Citação CITACAO
17/01/2018 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 14:15

Citação CITACAO
17/01/2018 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 09:51

PREPARACAO DE MANDADO
17/01/2018 08:00

Remessa
16/01/2018 11:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SILVANA NEVES LINO no processo 00013227320148140301.
16/01/2018 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte SILVANA NEVES LINO (8270608) no processo 00013227320148140301.
15/01/2018 10:59

Remessa
11/11/2015 10:23

PREPARACAO DE MANDADO
09/11/2015 10:43

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/08/2014 09:32

PREPARACAO DE MANDADO
14/03/2014 12:18

PREPARACAO DE MANDADO
12/03/2014 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2014 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2014 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/03/2014 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 15:13

CONCLUSOS
21/01/2014 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/01/2014 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/01/2014 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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