TJPA - 0020200-17.2012.8.14.0301

28/08/2025 12:26

Conclusos para decisão

28/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de JOSIDALVA DE MATOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de SILAS RODRIGUES BARBOSA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de CLIVIA TAVARES RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de MELQUE RODRIGUES BARBOSA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59.

07/08/2025 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CLIVIA TAVARES RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.

08/07/2025 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

08/07/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 14:24

Juntada de decisão

24/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

16/10/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 20:20

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023 18:52

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento

24/05/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 23:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 22:12

Expedição de Certidão.

24/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

09/10/2022 23:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2022 02:36

Decorrido prazo de MELQUE RODRIGUES BARBOSA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022 02:36

Decorrido prazo de SILAS RODRIGUES BARBOSA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022 02:36

Decorrido prazo de JOSIDALVA DE MATOS RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022 02:36

Decorrido prazo de CLIVIA TAVARES RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.

22/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 00:56

Publicado Decisão em 19/09/2022.

17/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

15/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 13:28

Expedição de Certidão.

13/09/2022 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022 10:28

Conclusos para decisão

13/09/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022 09:29

Expedição de Certidão.

06/09/2022 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/03/2022 03:56

Decorrido prazo de MELQUE RODRIGUES BARBOSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022 03:55

Decorrido prazo de JOSIDALVA DE MATOS RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022 03:55

Decorrido prazo de SILAS RODRIGUES BARBOSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022 03:55

Decorrido prazo de CLIVIA TAVARES RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

17/03/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.

17/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 10:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 12:35

Expedição de Certidão.

05/11/2021 11:11

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00202001720128140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10437 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10437 para

07/07/2021 11:44

REMESSA INTERNA

28/06/2021 09:24

Remessa

25/06/2021 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2021 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2021 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2021 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020 15:08

Remessa

24/01/2020 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2020 19:18

Remessa

09/01/2020 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019 10:49

CONCLUSOS

08/10/2019 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2019 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019 15:31

Remessa

04/10/2019 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2019 09:50

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2019 09:46

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2019 10:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/09/2019 08:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/08/2019 12:27

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2019 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT (4068769), que representa a parte JOSIDALVA DE MATOS RODRIGUES (5893697) no processo 00202001720128140301.

21/08/2019 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (4065062), que representa a parte ESTADO DO PARA (4020822) no processo 00202001720128140301.

09/08/2019 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/08/2019 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2019 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2019 10:45

CONCLUSOS

18/01/2019 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2019 16:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2019 16:17

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA

14/01/2019 13:50

À DISTRIBUIÇÃO

06/12/2018 13:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/10/2018 09:25

Incompetência - Incompetência

24/10/2018 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2018 13:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/03/2018 19:37

Remessa

05/03/2018 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2018 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2017 10:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/02/2016 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2015 09:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/11/2015 19:49

Remessa

18/11/2015 19:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015 19:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2015 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2015 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2015 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2015 12:19

Remessa

27/05/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2014 11:07

OUTROS

19/08/2014 10:43

OUTROS

01/08/2014 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2014 12:44

OUTROS

28/03/2014 12:44

OUTROS

27/03/2014 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2014 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2014 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2014 08:12

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/07/2013 13:57

Remessa

23/07/2013 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2013 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013 09:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/07/2013 11:51

OUTROS

08/07/2013 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013 15:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/06/2013 09:27

Remessa

17/06/2013 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2013 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2013 09:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2013 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/04/2013 12:40

AGUARDANDO REMESSA MP

27/04/2013 12:40

AGUARDANDO REMESSA MP

04/03/2013 11:16

AGUARDANDO REMESSA MP

04/03/2013 11:16

AGUARDANDO REMESSA MP

19/02/2013 14:33

OUTROS

19/02/2013 14:04

OUTROS

19/02/2013 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2013 10:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2013 18:56

Remessa

25/01/2013 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2013 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2012 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2012 08:57

OUTROS

09/10/2012 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2012 12:36

OUTROS

01/10/2012 16:13

Remessa

01/10/2012 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2012 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2012 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENTREGUE COM VISTAS AO PROCURADOR DR ROGERIO FRIZA OAB 11081 COM AUTORIZAÇÃO A ESTAGIARIA BEATRIZ PENEDO DE SOUZA

01/08/2012 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2012 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2012 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/07/2012 11:48

AGUARDANDO MANDADO

16/07/2012 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS

16/07/2012 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2012 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2012 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2012 10:11

Citação CITACAO

03/07/2012 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2012 10:56

OUTROS

02/07/2012 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2012 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2012 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2012 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/06/2012 14:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2012 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2012 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA