TJPA - 0803704-65.2021.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *83.***.*50-63

Advogados

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA

OAB: 15967/PA

CPF *28.***.*82-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ODILENE BRASIL MONTE

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2024 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2024 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 02/03/2024 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 20/10/2023 18:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2023 11:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 16/10/2023 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2023 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2023 21:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 01:44

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803704-65.2021.8.14.0008 DESPACHO Designo a audiência para o dia 16 de outubro de 2023, às 11h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

    INTIME-SE as testemunhas, bem com o réu.

    Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

    INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

    INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

    Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 18/07/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 11:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 06/06/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 08:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 10:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2022 12:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 12:32

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 16/12/2021 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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