13/07/2025 01:42

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:39

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0805646-02.2022.8.14.0040 [Prestação de Serviços, Compromisso] Nome: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Endereço: Avenida Antônio Ramiro da Silva, 250, sala 03, Butantã, SãO PAULO - SP - CEP: 05397-000 Nome: E GERALDI TRANSPORTES Endereço: Rua Paulo Afonso, 432, Guanabara, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 10h00min (amanhã), todavia, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou a suspensão do expediente presencial na unidade judiciária desta Comarca em 11.06.2025, devido à comemoração pelo Dia Municipal do Evangélico.

Portanto, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2025 às 10h00min, na qual as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação.

A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial.

Contudo, disponibilizo o link para ingresso por videoconferência, caso necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkzZTc2YTQtZTkwMC00YzdhLTg4NTYtNmFjMTY2MTg1MTc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%223a8978a4-6b4e-4023-991b-a6fa8b256aa0%22%7d Em caso de dúvidas, entre em contato com o número WhatsApp: (94) 3198-2178 e 3198-2179.

INTIMEM-SE as partes por seus advogados via DJE, para que compareçam à audiência, sob pena de preclusão da prova.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
10/06/2025 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 19/11/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
10/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:01

Audiência de Instrução do dia 11/06/2025 10:00 cancelada.
05/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 01:54

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:53

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 04:18

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 04:18

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 30/01/2025 23:59.
09/02/2025 03:22

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.
20/12/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0805646-02.2022.8.14.0040 [Prestação de Serviços, Compromisso] REQUERENTE: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Endereço: Avenida Antônio Ramiro da Silva, 250, sala 03, Butantã, SãO PAULO - SP - CEP: 05397-000 REQUERIDO: E GERALDI TRANSPORTES Endereço: Rua Paulo Afonso, 432, Guanabara, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Passo ao saneamento do feito.

Em apertada síntese, as empresas buscam o ajuste financeiro de suas pendências, cobrando reciprocamente os valores que entendem ser devidos em razão das obrigações não cumpridas ou parcialmente executadas, com o término da relação contratual.

Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela empresa requerida, considerando que os valores em debate constituem indício de que ela possui condições de arcar com as custas do processo, para melhor apreciação do pedido, com fulcro no §2º, do artigo 99, do CPC, determino que a requerida junte: balancete, relação de contratos ativos, extrato bancário e declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e da pessoa física, dos últimos 05 meses, no prazo de 15 dias, assegurando-se o sigilo sob tais documentos.

Fixo como pontos controvertidos: Da ação: 1.rescisão contratual; 2. contrato verbal referente à compra de pneus e a inadimplência do valor de R$ 76.000,00; 3. saldo devedor referente à medição do mês de março/2022, referente ao combustível, no valor de R$ 9.276,64; 4. inadimplência do autor com relação ao valor de R$ 1,00 por quilometro rodado e o pagamento de R$ 0,85 e R$ 0,15 (argumento da requerida).

Da reconvenção: 1. rescisão contratual por culpa exclusiva da reconvinda; 2. diferença de medições dos meses de outubro de 2021 a janeiro de 2022 e pagamento da medição do mês de fevereiro de 2022, no total de R$ 161.211,30; 3. indenização pela rescisão contratual, no valor de R$ 50.000,00; 4. abatimento dos valores a pagar com os valores a receber.

O ônus da prova é o legal.

Admito a prova documental já juntada.

Para evitar cerceamento de defesa, designo audiência de instrução, conforme requerido pelo autor, para o dia 11 DE JUNHO DE 2025 ÀS 10H00MIN.

As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 15 dias (art. 357, §4º do CPC).

Intimem-se as partes para comparecerem na audiência supramencionada, certificando-se que as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Em atenção à Resolução nº 6, de 05 de abril de 2023 deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ressalto que audiência será realizada de forma presencial, no entanto, havendo nos autos pedido de realização de audiência telepresencial, desde já faculto às partes a possibilidade de ingressar na audiência através de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma disponibilizada pelo Microsoft Teams, podendo o programa ou app ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Não é obrigatório baixar o aplicativo Teams; contudo, recomendo que efetue o download e a instalação do programa/aplicativo, com o fim de melhorar a qualidade da conexão e da transmissão.

O acesso também é possível diretamente pelo navegador do seu computador.

Os participantes intimados no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo QR CODE ou pelo link abaixo informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado.

Para acessá-lo, basta apontar a câmera do celular para o QR CODE.

Caso o celular não consiga escanear o código, será necessária a instalação de um leitor de QR Code, disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos, ou copiar o link abaixo em seu navegador de internet. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWFkOTg5YzItODMxZi00OGMxLWE1NzQtN2MwNDA1OGVmYTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ab0bb7d2-1a2f-4ba1-9d93-064146e6c84a%22%7d Intime-se.

Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google.

Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato pelo número (94) 3327-9641 (WhatsApp).

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas/PA
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:21

Audiência Instrução designada para 11/06/2025 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
10/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
06/08/2023 02:20

Decorrido prazo de E GERALDI TRANSPORTES em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0805646-02.2022.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)# REQUERENTE(S): Nome: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Endereço: Avenida Antônio Ramiro da Silva, 250, sala 03, Butantã, SãO PAULO - SP - CEP: 05397-000 REQUERIDO(S): Nome: E GERALDI TRANSPORTES Endereço: Rua Paulo Afonso, 432, Guanabara, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, justificando, objetivo e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ou se desejam o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ato e façam os autos conclusos para saneamento.

Cumpra-se.

Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas, data do sistema Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial
13/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.
28/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:10

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 22:07

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 09:25

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 17:01

Expedição de Mandado.
24/05/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 14:39

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/04/2022 18:16

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
13/04/2022 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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