20/03/2024 09:09

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 09:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2024 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
01/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 04:35

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:35

Decorrido prazo de EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:35

Decorrido prazo de TASSYA ROCHA BRITO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2023 07:18

Juntada de Carta precatória
06/11/2023 17:09

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/03/2024 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
06/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0804643-93.2022.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação sobre ID 99574115 e 101090079 II – Após, conclusos.

Belém, 24 de outubro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
24/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 19:08

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2023 01:43

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:43

Decorrido prazo de EVERALDO MQRQUES DE OLIVEIRA NETO em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL PATRICK PENHA em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:47

Decorrido prazo de TASSYA ROCHA BRITO em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:57

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2023 10:39

Juntada de Carta
17/07/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0804643-93.2022.8.14.0401 DESPACHO I – Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/11/2023 às 10:45, devendo a vítima ser intimada no endereço constante no id 92680730.

II – Expeça-se os atos necessários para intimação do Réu, vítima e testemunhas arroladas, se houver.

III - Diligencie-se.

Belém, 14 de julho de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
16/07/2023 11:35

Expedição de Mandado.
16/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
16/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 02:58

Decorrido prazo de TASSYA ROCHA BRITO em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de EVERALDO MQRQUES DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de EVERALDO MQRQUES DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL PATRICK PENHA em 28/04/2023 23:59.
14/07/2023 16:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 12:22

Desentranhado o documento
11/07/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
20/05/2023 17:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
06/05/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
06/05/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 16:06

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 04:08

Decorrido prazo de RAFAEL PATRICK PENHA em 23/01/2023 23:59.
02/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:33

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:47

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:39

Juntada de Carta
27/05/2022 11:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/05/2022 11:54

Expedição de Carta precatória.
05/05/2022 13:06

Recebida a denúncia contra RAFAEL PATRICK PENHA (INDICIADO)
04/05/2022 12:01

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:42

Juntada de Petição de denúncia
06/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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