TJPA - 0005330-03.2017.8.14.0200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 08:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/08/2024 08:33
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:17
Decorrido prazo de PEDRO ARAO OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
-
10/07/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 12:53
Conhecido o recurso de PEDRO ARAO OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *16.***.*30-82 (APELANTE) e não-provido
-
10/07/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 11:21
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2023 08:10
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:54
Decorrido prazo de PEDRO ARAO OLIVEIRA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
17/07/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 11:53
Recebidos os autos
-
06/07/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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