26/08/2025 18:55

Decorrido prazo de PATRICK CARDOSO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/08/2025 01:59

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA FERREIRA VILHENA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:37

Juntada de identificação de ar
02/08/2025 08:29

Juntada de identificação de ar
04/07/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
02/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BELÉM 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE - 0851248-72.2023.8.14.0301 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, que a sentença prolatada Transitou em Julgado em 14/02/2025 às 23:59 para ambas as partes autora/ré.

CERTIFICO que em cumprimento à referida decisão procedo à intimação da parte autora para, em querendo, solicitar o cumprimento voluntário da sentença pela ré conforme determina o art. 513 § 1º do CPC, devendo apresentar planilha de cálculo atualizada.

Belém, 25 de fevereiro de 2025.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
25/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JUAN FELIPE BEZERRA LIMA FARIAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PATRICK CARDOSO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA FERREIRA VILHENA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 31/01/2025.
06/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 31/01/2025.
06/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 31/01/2025.
06/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
29/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 11:29

Audiência Una realizada para 05/09/2024 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/07/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 08:46

Juntada de identificação de ar
11/06/2024 01:19

Publicado Certidão em 11/06/2024.
11/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0851248-72.2023.8.14.0301 AUTOR: KEZIA DE OLIVEIRA CAMARINHA RODRIGUES BEZERRA LIMA FARIAS REU: NUBIA CRISTINA FERREIRA VILHENA e outros CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.

Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 05/09/2024 11:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTBhZmNhZGEtMjgxYi00YWJmLTllMGUtOGZmYjE1YzFmMTQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
07/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/03/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão
31/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:26

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:26

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:18

Audiência Una redesignada para 05/09/2024 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0851248-72.2023.814.0301 DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, sob o rito especial da lei 9.099/95.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a deliberação constante no termo de audiência.

Analisando os autos verifico que o mandado de citação expedido para o endereço da parte ré Nubia foi cumprido por meio de Oficial de Justiça, constando na certidão que a citação teria ocorrido por meio eletrônico, através do aplicativo de conversas whatsapp (id99055750).

Ocorre que procedimento efetuado via whatsapp/telefone não é meio hábil para CITAÇÃO de parte, mas, como forma de exceção, tão somente a INTIMAÇÃO de atos processuais.

Desta feita, devido a citação realizada nos presentes autos não ter observado as prescrições legais, torno nula esta citação e os demais atos dela originados.

Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da reclamada Nubia, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do cumprimento do que fora determinado no despacho de id99817470.

Informado novo endereço para citação das requeridas, determino que a secretaria designe data para realização de audiência una, conciliação, instrução e julgamento, intimando-se a parte autora e citando-se a parte ré, devendo o mandado de citação ser cumprido por oficial de justiça.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém
13/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:46

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:18

Conclusos para decisão
06/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de pedido de citação via whatsapp/telefone do requerido PATRICK CARDOSO DA SILVA.

O procedimento de citação via whatsapp/telefone não é meio hábil para CITAÇÃO de parte, mas, como forma de exceção, tão somente a INTIMAÇÃO de atos processuais.

Desta feita, indefiro o pedido de citação por meio de whatsapp/telefone/e-mail.

Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias indique o atual endereço da parte requerida.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
05/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 04:40

Decorrido prazo de KEZIA DE OLIVEIRA CAMARINHA RODRIGUES BEZERRA LIMA FARIAS em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao respeitável mandado retro, eu, Oficiala de Justiça Avaliadora, abaixo assinado, no dia 10.07.2023, dirigi-me à Rua Primeiro de Agosto, n. 126, bairro Marambaia, e, lá estando, DEIXEI DE CITAR PATRICK CARDOSO DA SILVA, em razão de este se encontrar viajando, conforme informado por sua mãe, Sra.

Célia, a qual afirmou que o mesmo trabalha como motorista e passa a maior parte do tempo viajando, não sabendo informar a data para retorno do mesmo, porém informou o seu número para contato: 91-99832-2206.

Informo que liguei para o referido número, porém não consegui contato.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, 10 de julho de 2023.

Karen Taciana de Figueiredo Santos Oficiala de Justiça Avaliadora
17/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 06:59

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 12:14

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:14

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:52

Audiência Una designada para 12/09/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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