13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/08/2025 08:02

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE RENATO CANO em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:26

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO CANO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:01

Juntada de Petição de carta
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802251-10.2022.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:10

Desentranhado o documento
11/07/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta
11/07/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802251-10.2022.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
10/03/2025 21:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE RENATO CANO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:13

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de carta
04/02/2025 11:54

Conhecido o recurso de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido
03/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/09/2023 13:46

Recebidos os autos
21/09/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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