09/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/07/2025 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:36

Publicado Edital em 09/04/2025.
11/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof.

Dr.

Daniel Coelho de Souza, Rua Cel.

Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo.

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0010880-16.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ O Exmo.

Sr.

MAGNO GUEDES CHAGAS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias, CITA / INTIMA / NOTIFICA a parte AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES, para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, o Exmo.

Sr.

Juiz determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC.

Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 27 de março de 2025.

Eu, MONALISA MELO DA CUNHA, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente
07/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:45

Expedição de Edital.
12/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:39

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
03/08/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:16

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010880-16.2007.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros DESPACHO R.h.

Intime-se a parte autora para - no prazo de 15 (quinze) dias - se manifestar sobre o teor da petição de ID nº 96743267.

Após,- certifique-se e voltem conclusos.

Belém, 10 de janeiro de 2024.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
18/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 02:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 02:14

Cancelada a movimentação processual
02/12/2023 10:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.
02/11/2023 03:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010880-16.2007.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos verifico que não houve a intimação da parte autora acerca da realização da audiência designada.

Desta feita, considerando ainda a pendência de análise do pedido formulado ao ID 96743267, CANCELO a audiência designada para o dia 03.10.2023, ás 11h, a qual será remarcada em momento oportuno.

Intimem-se as partes dessa decisão.

Em tempo, mantenham-se os autos em gabinete para análise da petição ID 96743267.

Cumpram-se.

Após, conclusos.

Belém, 29 de setembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p12
02/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
13/08/2023 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010880-16.2007.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade ONLINE para o dia 03/10/2023, às 11h00m, oportunidade em que serão ouvidas as partes, caso tenha sido requerido, e as testemunhas cujo rol já conste dos autos ou que venha a ser apresentado em até 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes, que deverão estar ONLINE no horário designado ao ato acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser judicial, mediante mandado regularmente expedido pelo Diretor de Secretaria (art. 455, § 4º, IV, do CPC/15), no bojo do qual deverá ser consignado que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público e que a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.

Defiro o depoimento pessoal que tenha sido requerido pelo autor em relação ao réu e vice-versa, caso em que o depoente deverá ser pessoalmente intimado, via mandado, devendo o oficial de justiça, por ocasião da diligência, adverti-lo da pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC/15.

Tendo as partes formulado pedido de realização de prova pericial, deixo para momento oportuno a análise de seu cabimento, na forma do art. 464, § 1º, do CPC/15.

Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, onde será disponibilizado o link de acesso por este juízo em momento oportuno, devendo desde logo as partes informarem seus respectivos e-mails para envio de convite para participação da sala de audiência.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 10 de julho de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
11/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/09/2022 03:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 13/09/2022 23:59.
17/09/2022 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
11/09/2022 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
20/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 08:48

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:10

Processo migrado do sistema Libra
12/01/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108800620078140301: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10302, Classe Nova: 7. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssun
12/01/2022 11:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/01/2022 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2021 16:24

REMESSA INTERNA
31/03/2021 10:33

Remessa
24/02/2021 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2021 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2021 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2021 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/02/2021 09:52

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2021 09:45

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2021 09:34

AGUARDANDO PRAZO
22/10/2020 08:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/10/2020 11:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/08/2020 10:41

AGUARDANDO PRAZO
04/08/2020 09:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES no processo 00108800620078140301.
04/08/2020 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/07/2020 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/07/2020 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/07/2020 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/07/2020 10:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/07/2020 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 10:48

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2020 09:32

CONCLUSOS
27/02/2020 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2020 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/02/2020 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
13/02/2020 10:51

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA, da Classe Procedimento Comum Cível para Classe INDENIZAÇÃO, da
11/02/2020 11:32

À DISTRIBUIÇÃO
05/02/2020 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/02/2020 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2020 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2020 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2020 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2019 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA
31/05/2019 08:25

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/05/2019 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2019 08:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/04/2019 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2019 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2019 10:27

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
26/04/2019 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 10:41

CONCLUSOS
28/11/2018 10:37

CONCLUSOS
21/11/2018 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2018 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/11/2018 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00108800620078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10433 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10433.
08/11/2018 11:54

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
06/11/2018 10:33

À DISTRIBUIÇÃO
02/10/2018 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/09/2018 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2018 12:24

Incompetência - Incompetência
28/09/2018 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2018 11:38

DESIGNAR AUDIENCIA
15/03/2018 17:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2018 14:13

CONCLUSOS
25/04/2017 10:31

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2016 09:06

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2016 10:02

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2016 16:47

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2015 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/11/2015 11:13

OUTROS
04/11/2015 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2015 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2015 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2015 15:27

Remessa
28/10/2015 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2015 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2015 15:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/10/2015 08:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/10/2015 15:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL CORDEIRO PERACCHI (53918), que representa a parte ESTADO DO PARÁ (15976882) no processo 00108800620078140301.
13/10/2015 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/10/2015 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 13:03

Mero expediente - Mero expediente
05/10/2015 07:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
25/09/2015 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2015 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2015 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2015 11:29

AGUARDANDO JUNTADA
24/09/2015 10:12

Remessa
24/09/2015 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2015 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015 07:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2015 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2014 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2014 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO DE SOUSA BASTOS SEGUNDO (56423), que representa a parte RAIMUNDO NONATO SOUSA SOARES (9483145) no processo 00108800620078140301.
10/12/2014 15:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/12/2014 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2014 15:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/12/2014 15:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/12/2014 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2014 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2014 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2014 17:00

Remessa
01/12/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2014 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/09/2014 11:59

AGUARDANDO MANDADO
24/09/2014 11:01

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR DANIEL PERACCHI OAB: 10.729, 91942012, 73 FOLHAS
23/09/2014 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2014 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2014 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR
14/08/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2014 11:37

AGUARDANDO MANDADO
13/08/2014 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL
07/08/2014 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 10:09

Citação CITACAO
29/05/2014 09:47

PREPARACAO DE MANDADO
26/04/2013 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/04/2013 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/03/2013 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2013 10:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/03/2013 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2013 10:28

Mero expediente - Mero expediente
27/03/2013 08:54

OUTROS
27/03/2013 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2013 14:07

AGUARDANDO REMESSA MP
22/02/2013 14:07

AGUARDANDO REMESSA MP
19/02/2013 09:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/02/2013 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2013 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2013 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/11/2012 09:49

PREPARACAO DE MANDADO
26/11/2012 11:46

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/11/2012 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2012 11:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
26/11/2012 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2012 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/11/2012 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2012 11:08

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/11/2012 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO DE OLIVEIRA MOURA (4065464), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (518020) no processo 00108800620078140301.
12/11/2012 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2012 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2012 10:53

Mero expediente - Mero expediente
09/11/2012 10:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
09/11/2012 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2012 16:27

OUTROS
08/11/2012 16:27

OUTROS
23/10/2012 13:19

OUTROS
02/10/2012 10:09

OUTROS
14/09/2012 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2012 12:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/05/2011 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/04/2010 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - monte para meninas do mutirão juntar petição
11/02/2010 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/02/2010 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/02/2010 07:57

VINCULAÇÃO
10/02/2010 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*14-61
05/11/2008 19:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2008 19:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2008 16:16

VINCULAÇÃO - parecer do mp
05/11/2008 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2008 14:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-66
06/05/2008 09:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/04/2008 12:06

AGUARDADANDO DESPACHO - não houve contestação (monte de provimen to 06/2006 da correg. met. de belém p/despachar ao mp).
03/03/2008 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2008 13:17

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. paulo sousa bastos, adv. do autor, em 26/02/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/02/2008 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2008 10:08

DIGA O AUTOR
07/02/2008 13:11

AGUARDADANDO DESPACHO - JUNTADA CONTESTAÇÃO - MONTE DE PROVIMENTO 006/2006 DA CORREGEDORIA MET. DE BELÉM,
14/01/2008 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
22/11/2007 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/11/2007 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/11/2007 08:43

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO DO DETRAN.
20/11/2007 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-65
05/11/2007 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado e recolhido em 31/10/2007 (bx dada somente em 05/11/2007 em virtude do sistema fora do ar)
05/11/2007 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2007 11:39

MANDADO CUMPRIDO
10/10/2007 12:47

Citação
10/10/2007 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
09/10/2007 15:46

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 03 agd. rec.de mand. de 2004/2006.
08/10/2007 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO DO DETRAN - 6ª ÁREA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/08/2007 15:38

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 17/08/2007-publicada em 23/08/07- separado p/ bater mandado monte 03
17/08/2007 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2007 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/08/2007 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2007 11:18

Despacho
17/08/2007 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/08/2007 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/08/2007 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - emenda de inicial - cls. separado preparado px. monte.
28/07/2007 09:46

AGUARDANDO OFICIO - resenha 29/05/2007- pub. 12/06/2007- juntar petição.
14/06/2007 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/06/2007 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/06/2007 09:10

VINCULAÇÃO
13/06/2007 12:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-36
29/05/2007 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
28/05/2007 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2007 13:52

Despacho
25/05/2007 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
23/05/2007 05:30

AUTUAÇÃO
21/05/2007 10:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2007

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000885-13.2006.8.14.0301

Estado do para

Joercio Moraes de Souza

Advogado: Fernanda J Sequeira

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0000885-13.2006.8.14.0301

Joercio Moraes de Sousa

Estado do para

Advogado: Maria Elisa Bessa de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2016 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0000885-13.2006.8.14.0301

Estado do para

Joercio Moraes de Souza

Advogado: Maria Elisa Bessa de Castro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800969-08.2022.8.14.0046

Davi Alisson Alves Rodrigues

Advogado: Maria Francineide Alves Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800362-49.2021.8.14.0007

Humberto Barbosa

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2021 14:01

Exibir Processo