01/09/2022 09:12

Transitado em Julgado em 29/08/2022
19/08/2022 02:35

Publicado Sentença em 19/08/2022.
19/08/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/08/2022 13:44

Audiência Preliminar realizada para 01/08/2022 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
31/07/2022 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAURO TAVARES em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:13

Decorrido prazo de ENCIENE DE NOVAES COSTA em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:12

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
05/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:03

Conclusos para despacho
27/06/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:46

Juntada de identificação de ar
23/03/2022 11:57

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 08:58

Audiência Preliminar designada para 01/08/2022 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/07/2021 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAURO TAVARES em 16/07/2021 23:59.
01/07/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 01/08/2022, às 09h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste do mandado dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 30/6/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
30/06/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:13

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:13

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803738-05.2019.8.14.0301

Osvaldo Luiz de Castro Oliveira

Vera Lucia Costa de Castro Alves de Paul...

Advogado: Sergio Paulo Nascimento da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0820952-38.2021.8.14.0301

Sipke Huizinga

Cees Willem de Graaf

Advogado: Victor Denucci Felix

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2021 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0834241-38.2021.8.14.0301

Raimunda Maximina dos Santos de Vilhena

Advogado: Evania de Fatima Goes de Vilhena Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800753-48.2019.8.14.0015

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Ruette Spices LTDA.

Advogado: Fabio Pedro Alem

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0809285-46.2021.8.14.0401

Cineide da Conceicao dos Santos Ferreira

Juvandyr Ferreira da Silva

Advogado: Rogerio Jorge Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2021 12:11

Exibir Processo