TJPA - 0801559-44.2023.8.14.0015

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ

CPF *43.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 19.386.958/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 01:43

    Publicado Decisão em 24/09/2025.

  • 24/09/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

  • 22/09/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:16

    Decretada a revelia

  • 19/09/2025 07:27

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 10:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 04:24

    Publicado Despacho em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N° 0801559-44.2023.8.14.0015 - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO

    Vistos.

    Procedi consulta ao INFOJUD.

    Cite-se no endereço em anexo.

    Intime-se a parte requerente para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Castanhal/PA, data conforme sistema.

    FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

  • 06/05/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ em 08/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 00:22

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801559-44.2023.8.14.0015 Parte Requerente: Nome: JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ Endereço: Alameda Manoel Porpino, n. 136, Apt 204, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-785 Advogado(s) do reclamante: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: MAURITI, 1393, SALA 3, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 11h, na cidade de Castanhal, na sala de audiência da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca, presente o Excelentíssimo Juiz de Direito Titular, Dr.

    AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO, comigo estagiária de Direito ao final nomeada.

    Feito o pregão de praxe, respondeu presente a parte autora, acompanhada por seu advogado.

    Ausente a parte requerida, que não foi intimada.

    Aberta a audiência, o advogado presente ratificou a petição de id 103393737, na qual requereu a renovação da diligência e a citação por hora certa.

    Em seguida, o MMº.

    Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: “Redesigno a audiência de conciliação para a data de 21 de maio de 2024, às 09h, na sala de audiências desta unidade, em consonância com a Resolução n. 481/22, do CNJ.

    Cite-se a parte requerida, para comparecer à audiência designada, inclusive, por hora certa, considerando o que consta dos autos.

    Esclareço às partes que deverão comparecer à audiência, salvo motivo justificado de impossibilidade, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revestida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC), bem como que deverão estar acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC).

    Não havendo autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência em referência, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do CPC”.

    E nada mais havendo para registro, mandou o MM.

    Juiz encerrar o presente termo.

    Eu, ________________, Ana Clara Pinheiro Lopes, estagiária de Direito lotada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, digitei e subscrevi.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

    MM.Juiz:_______________________________________________________________ Requerente:_____________________________________________________________ Advogado(a): __________________________________________________________

  • 06/12/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 09:32

    Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

  • 06/12/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:16

    Audiência Conciliação/Mediação realizada para 16/11/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

  • 31/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2023 23:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 13:36

    Decorrido prazo de JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:11

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801559-44.2023.8.14.0015 Parte Requerente: Nome: JAIRO BRANDAO DE QUEIROZ Endereço: Alameda Manoel Porpino, n. 136, Apt 204, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-785 Advogado(s) do reclamante: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: MAURITI, 1393, SALA 3, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DESPACHO Defiro, por hora, os benefícios da justiça gratuita.

    Não havendo pedido de tutela provisória, designo audiência de conciliação/mediação para a data de 16 de Novembro de 2023, às 11h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiência desta unidade, no Fórum de Castanhal/PA, em consonância com a Resolução n. 481/22, do CNJ.

    Intime-se a parte autora, por seu patrono eletronicamente - PJe, para comparecer ao ato.

    Cite-se a parte requerida, por AR, para comparecer à audiência designada, ressalvando que o mandado deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurando-se, contudo, ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, § 1º, do CPC), mediante o acesso ao PJe.

    Esclareço às partes que deverão comparecer à audiência, salvo motivo justificado de impossibilidade, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revestida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC), bem como que deverão estar acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC).

    Observe a Secretaria e o Sr.

    Oficial de Justiça para o prazo mínimo em que a citação deverá ocorrer, a qual deverá se dar com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art. 695, § 2º, do CPC).

    Não havendo autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência em referência, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

    Castanhal/PA, data conforme sistema.

    AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular LP SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

  • 17/07/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 08:35

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 16/11/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

  • 17/07/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 12:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/02/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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