19/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:35

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:02

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 20:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
18/12/2023 12:58

Apensado ao processo 0912680-92.2023.8.14.0301
18/12/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:57

Transitado em Julgado em 18/12/2023
07/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0890854-44.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: HDA AGUA E EFLUENTES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste celebrado nestes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA contra COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, de ID. 104033371.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Custas nos termos do acordo, pela executada.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém, 05 de dezembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:55

Homologada a Transação
29/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:46

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:02

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:11

Publicado Decisão em 26/10/2023.
28/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0890854-44.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HDA AGUA E EFLUENTES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66630-040 D E S P A C H O/M A N D A D O 01- Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 02- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, CPC); 03- Frustradas as tentativas de citação, proceda-se ao arresto executivo dos bens do devedor (art. 830, CPC), a recair preferencialmente sobre a garantia real (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC); 04- Em seguida, intime-se o credor a requerer a citação editalícia ou a indicar o paradeiro do réu, no prazo de cinco dias (art. 830, §2º, CPC); 05- Citado o devedor e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC), após o devido recolhimento das custas; 06- Fica dispensada a constrição de veículos no sistema RENAJUD quando tiverem mais de dez anos de fabricação ou se encontrarem gravados de ônus (art. 7º-A, DL n. 911/69).

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 24 de outubro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Aponte a câmera do celular ou app leitor de QR- code para ter acesso ao conteúdo da petição inicial CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111021334626700000077540920 7º ALTERAÇÃO HDA ALTERAÇÃO DE CAPITAL assinado_20220331155019_Contrato_GON2278911911 Documento de Identificação 22111021334643800000077540924 boleto - CUSTAS INICIAIS Documento de Comprovação 22111021334673900000077540926 COMP PGTO HDA Documento de Comprovação 22111021334690300000077540927 Cálculo Documento de Comprovação 22111021334708500000077540928 Comprovante de entrega Documento de Comprovação 22111021334731000000077542829 CONTRATO 063 -2021_compressed-1-4 Documento de Comprovação 22111021334756600000077542830 CONTRATO 063 -2021_compressed-5-8 Documento de Comprovação 22111021334783600000077542831 HDA ÁGUA - A.F -CTR 63. 021 -1º PEDIDO (1) Documento de Comprovação 22111021334814500000077542832 HDA AGUA -BOMBAS -EMPENHO.PDF Documento de Comprovação 22111021334836800000077542833 NF 6278 Documento de Comprovação 22111021334856800000077542834 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 22111021334884100000077542836 PREGAO ELETRONICO N 12-2021 - BOMBAS CENTRIFUGAS Documento de Comprovação 22111021334902700000077542838 Procuração - HDA Procuração 22111021334933100000077542839 PROCURAÇÃO HDA X SONIA MESQUITA Procuração 22111021334957700000077542840 Certidão Certidão 22111109282455900000077566425 Decisão Decisão 22111120173056800000077583146 Decisão Decisão 22111120173056800000077583146 Recebimento de autos redistribuídos Certidão 23041811515338400000086369497 Decisão Decisão 23060908472873100000089354236 Decisão Decisão 23060908472873100000089354236 Certidão Certidão 23071712143540400000091529384
24/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
13/07/2023 03:55

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

R. hoje, Considerando o valor da causa e o endereçamento inicial, redistribua-se ao Juízo competente.

Belém, 06 de junho de 2023.

Dra.

Ana Lynch
10/07/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2023 00:40

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 01:16

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:17

Declarada incompetência
11/11/2022 09:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:24

Conclusos para decisão
10/11/2022 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2022 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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