12/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2024 09:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de VIA MARCONI VEICULOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:26

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VIA MARCONI VEICULOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
11/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:51

Expedição de Acórdão.
09/07/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:30

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:29

Expedição de Carta.
06/05/2024 12:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
25/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:32

Expedição de Decisão.
24/04/2024 10:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de VIA MARCONI VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0014-00 (RECORRIDO)
17/04/2024 12:08

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 11:43

Recebidos os autos
06/12/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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