TJPA - 0809794-74.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CIBERNETICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/07/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:18

    Apensado ao processo 0814562-43.2021.8.14.0401

  • 05/07/2024 13:24

    Arquivamento

  • 05/07/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 04:30

    Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/06/2024 01:05

    Publicado Decisão em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº:0809794-74.2021.8.14.0401 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que os autos principais de IPL nº 0814562-43.2021.8.14.0401 foram redistribuídos à Vara de Combate às Organizações Criminosas do Estado do Pará.

    Assim sendo, acolho a manifestação do Ministério Público (doc. id. 96964726) e determino a remessa dos presentes autos à Vara de Combate às Organizações Criminosas do Estado do Pará, por ser este o Juízo competente para análise e julgamento do feito.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Titular ou Auxiliar[1] da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital [1] Portaria nº 2662/2024-GP (publicada no TJPA – DJ Edição n° 7852/2024 de 12/06/2024)

  • 17/06/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:02

    Declarada incompetência

  • 07/06/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 18/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:15

    Publicado Despacho em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0809794-74.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando a redistribuição dos presentes autos a este Juizado, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 13/07/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/06/2023 10:03

    Declarada incompetência

  • 03/05/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 09:47

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 04:18

    Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 10/08/2022 23:59.

  • 23/06/2022 08:48

    Arquivado Provisoramente

  • 23/06/2022 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/07/2021 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2021 04:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

  • 14/07/2021 03:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 03:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2021 21:29

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 05:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 16:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 09:27

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/07/2021 11:04

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2021 09:33

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/07/2021 16:36

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2021 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2021 05:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2021 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 20:21

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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