23/09/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/05/2026 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/09/2025 01:28

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
05/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:24

Publicado Despacho em 13/05/2025.
14/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0055024-31.2014.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 9 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
09/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2024 03:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:20

Apensado ao processo 0012158-76.2012.8.14.0301
11/04/2024 03:18

Apensado ao processo 0021113-96.2012.8.14.0301
11/04/2024 03:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:45

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:40

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0055024-31.2014.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, requerendo o necessário para prosseguimento do processo, sob pena de extinção e arquivamento feito, sem prejuízo da cobrança das custas finais e lançamento em dívida ativa, caso não esteja sob o pálio da justiça gratuita.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 16 de janeiro de 2024.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:15

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:12

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:31

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:31

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:31

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:58

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:58

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0055024-31.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante a certidão Id 96868718, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de 01 carta de citação, bem como da respectiva postagem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 14 de julho de 2023.

DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
14/07/2023 22:31

Apensado ao processo 0012160-46.2012.8.14.0301
14/07/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 22:06

Expedição de Certidão.
11/07/2023 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO A Secretaria para certificar se houve apresentação de embargos pelos executados ou pagamento da dívida.

Em seguida, conclusos.

Belém/PA, 06 de julho de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
06/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/03/2023 04:18

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:56

Juntada de documento de migração
21/09/2022 12:56

Juntada de documento de migração
21/09/2022 12:56

Juntada de documento de migração
21/09/2022 12:56

Juntada de documento de migração
21/09/2022 12:56

Juntada de documento de migração
21/09/2022 12:55

Juntada de documento de migração
27/07/2022 12:15

Processo migrado do sistema Libra
04/02/2022 13:17

REMESSA INTERNA
19/10/2021 15:47

Remessa
15/09/2021 13:04

REMESSA INTERNA
09/09/2021 09:27

Remessa
22/06/2021 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2021 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2021 10:41

CONCLUSOS
04/03/2021 19:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
06/11/2020 09:56

CONCLUSOS
04/11/2020 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2019 14:17

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2019 11:39

VISTAS AO DEFENSOR
26/08/2019 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2019 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2019 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/08/2019 12:22

CONCLUSOS
23/11/2018 10:52

CONCLUSOS
24/10/2018 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2018 14:01

OUTROS
23/10/2018 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2018 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2018 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2018 18:53

Remessa
23/01/2018 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2018 18:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2017 13:44

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2017 09:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
01/12/2017 13:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/11/2017 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2017 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/11/2017 10:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/11/2017 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2017 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2017 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2017 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2017 14:03

Juntada de DOCUMENTOS
21/11/2017 18:57

Remessa
21/11/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 18:56

Remessa
21/11/2017 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2017 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 14:03

VISTAS AO ADVOGADO - processom com 530 laudas.advogada denisa martins. oab. 9811 .fone. 9939712900. 989265428 .
09/11/2017 08:57

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2017 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2017 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/09/2017 10:18

Remessa
19/09/2016 09:10

CONCLUSOS
16/12/2015 11:24

CONCLUSOS
19/10/2015 08:41

CONCLUSOS
02/10/2015 10:09

CONCLUSOS
20/08/2015 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2015 18:43

Remessa
07/07/2015 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2015 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2015 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES (56301), que representa a parte RUETTE SPICES LTDA (6443913) no processo 00550243120148140301.
27/04/2015 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2015 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2015 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2015 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. mov.25.03
16/03/2015 18:13

Remessa
16/03/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2015 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de correspondência. Mov.06.03
09/03/2015 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de correspondência. Mov.06.03
09/03/2015 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de correspondência. Mov.06.03
09/03/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de correspondência. Mov.06.03
02/03/2015 08:56

CONCLUSOS
27/02/2015 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2015 10:21

REMESSA AOS CORREIOS - JH454900555BR - MINERADORA HORIZONTE - 68790000 - 70GR MP
24/02/2015 10:20

REMESSA AOS CORREIOS - JH454900547BR - PEDRO - 68790000 - 70GR MP
24/02/2015 10:20

REMESSA AOS CORREIOS - JH454900533BR - PEDRO - 68790000 - 70GR MP
24/02/2015 10:19

REMESSA AOS CORREIOS - JH454900520BR - MARIA - 68790000 - 70GR MP
24/02/2015 10:17

REMESSA AOS CORREIOS - JH454900516BR - RUETTE - 68741000 - 70GR MP
20/02/2015 13:34

CONCLUSOS
20/02/2015 11:23

CitaçãoOSTAL
20/02/2015 11:23

CitaçãoOSTAL
20/02/2015 11:23

CitaçãoOSTAL
20/02/2015 11:23

CitaçãoOSTAL
20/02/2015 11:23

CitaçãoOSTAL
11/02/2015 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:16

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/02/2015 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:15

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/02/2015 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:13

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/02/2015 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:11

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/02/2015 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:01

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/02/2015 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 08:38

APENSAR PROCESSO
07/01/2015 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/01/2015 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/01/2015 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/12/2014 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2014 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2014 11:35

CONCLUSOS
06/11/2014 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2014 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/11/2014 12:41

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22/10/2014 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
22/10/2014 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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