TJPA - 0009140-87.2002.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA

GEORGE GOMES FILHO

MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO

CPF *67.***.*94-00

Advogados

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO

OAB: 20085/PA

CPF *12.***.*70-91

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO

OAB: 33904/PA

CPF *21.***.*09-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS FERREIRA DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 12:57

    Transitado em Julgado em 26/08/2023

  • 23/08/2023 11:04

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:03

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2023 01:17

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    PROC.: 0009140-87.2002.8.14.0401 SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO O acusado MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO, foi denunciado como incursos do art. 121, caput, c/c Art. 29 e art.155, §4°, IV, todos do Código Penal Brasileiro por fato que teria ocorrido no dia 20/01/2002, figurando como vítima MARCOS FERREIRA DE SOUZA conforme narrado na peça acusatória.

    A denúncia crime foi formalmente recebida pela decisão ID 35556925.

    O réu foi devidamente citado, apresentando resposta a acusação conforme ID 96006930.

    Após isso, o Ministério Público requereu a absolvição sumária do acusado do acusado, segundo ID 96006930. É o relatório.

    Passo à decisão.

    Na decisão de pronúncia é vedado ao juiz a análise aprofundada do mérito da questão, tendo em vista ser atribuição dos integrantes do Conselho de Sentença do Júri Popular, por força do art. 58, XXXVIII, “c” da Constituição Federal.

    Nesta fase procedimental, basta a comprovação dos indícios de autoria e a prova da materialidade do delito.

    Malgrado essa vedação, a fundamentação da decisão é indispensável, conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal, bem como o art. 93, IX, da Carta Magna.

    Assim, passo a análise dos elementos contidos nos autos.

    A materialidade resta comprovada pelo laudo de necropsia ID 35556757.

    Entretanto, os indícios de autoria, conforme entendimento conjunto das partes, são insuficientes para levar o réu a julgamento do Tribunal do Júri, não havendo qualquer indício de prova produzida em juízo que justifique decisão diversa da absolvição sumária do denunciado.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 415 do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO, qualificado nos autos de todas as acusações que lhe são imputadas nos autos.

    Sem custas, na forma da lei.

    P.R.C.I.

    Belém (PA), 10 de agosto de 2023.

    ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 10/08/2023 19:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 08:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/07/2023 14:26

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 11:57

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 06:06

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 30/06/2023 23:59.

  • 23/07/2023 06:06

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 30/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:01

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto a matéria preliminar suscitada na resposta à acusação.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, 19 de julho de 2023.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza Auxiliar da Capital, respondendo pela 3 Vara do Tribunal do Júri de Belém-Pa.

  • 19/07/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 03:07

    Publicado Despacho em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 03:37

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Observo que consta dos autos petição assinada por advogado não habilitado, pelo que determino que seja este intimado para apresentar procuração e regularizar a representação processual do réu no prazo legal, cientificando-o, desde já, que a não regularização importará na nomeação da defensoria pública para prosseguir na defesa do réu, conforme requerido por este em audiência de custódia.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 30 de junho de 2023.

    Juíza ANGELA ALICE ALVES TUMA.

    Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 30/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:23

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:50

    Concedida a Liberdade provisória de MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO (REU).

  • 30/06/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/06/2023 12:05

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:55

    Juntada de Mandado de prisão

  • 24/03/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 22:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 17:53

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/09/2021 17:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2021 17:52

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA no processo 00091406220028140401.

  • 23/09/2021 17:52

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GEORGE GOMES FILHO no processo 00091406220028140401.

  • 23/09/2021 17:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00091406220028140401: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Art. 121, caput, c/c art. 29, CP. - Ação Coletiva: N.

  • 09/08/2021 14:47

    Remessa

  • 23/07/2021 13:55

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 10:33

    Remessa

  • 05/02/2019 12:42

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2019 11:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 00:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/02/2019 00:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2019 00:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2019 00:21

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/01/2019 08:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/01/2019 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/01/2019 14:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAES

  • 17/01/2019 13:15

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 17/01/2019 13:15

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 17/01/2019 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2019 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2019 13:15

    Citação CITACAO

  • 14/09/2015 22:30

    ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP

  • 14/09/2015 22:30

    ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP

  • 14/09/2015 13:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5790-52 para Cumprido.

  • 12/12/2014 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2014 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2014 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

  • 26/11/2014 10:04

    Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução

  • 06/10/2014 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/10/2014 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2014 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/10/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2014 14:48

    Remessa - OFÍCIO Nº1051/2014-GAB/CT/MA

  • 03/10/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2014 10:20

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 09:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS (4062014), que representa a parte LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA (7730777) no processo 00091406220028140401.

  • 03/10/2014 09:48

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA no processo 00091406220028140401.

  • 03/10/2014 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/10/2014 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2014 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2014 11:59

    Remessa - OAB/PA/N 4701

  • 02/10/2014 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2014 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2014 11:52

    REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 02/10/2014 11:52

    ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/0684-27 À SUSIPE

  • 02/10/2014 11:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/10/2014 11:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2014 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2014 11:13

    Documento - Documento

  • 02/10/2014 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2014 11:12

    EXPEDIR ACORDAO - EXPEDIR ACORDAO

  • 02/10/2014 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2014 10:58

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 02/10/2014 10:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/10/2014 10:30

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS FERREIRA DE SOUZA (2878923) do processo 00091406220028140401.

  • 02/10/2014 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00091406220028140401: Município atualizado: 1402 - Observação alterada.

  • 02/10/2014 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2014 10:28

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 02/10/2014 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2014 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2014 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2014 13:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (8529471), que representa a parte LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA (7730777) no processo 00091406220028140401.

  • 01/10/2014 13:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA no processo 00091406220028140401.

  • 01/10/2014 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 13:15

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/10/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 13:15

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 01/10/2014 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 13:14

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 01/10/2014 13:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/10/2014 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 12:23

    Remessa - OF.Nº1431/14 SUSAC

  • 01/10/2014 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2014 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2014 10:19

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 12:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2014 11:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2014 15:02

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 09/07/2014 14:06

    ENVIO DE OFICIO

  • 09/07/2014 14:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2014 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 14:05

    ENVIO DE OFICIO

  • 09/07/2014 14:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2014 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 14:05

    ENVIO DE OFICIO

  • 09/07/2014 14:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2014 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 14:04

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 08/07/2014 11:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2014 11:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/07/2014 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2014 11:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/07/2014 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2014 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2014 11:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00091406220028140401: - Classe Antiga: 313, Classe Nova: 282. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3370. - Observação alterada.

  • 06/04/2011 11:44

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 06/04/2011 11:44

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 06/04/2011 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2011 11:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 31/03/2011 12:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/03/2011 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2011 13:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/03/2011 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2011 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2011 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2011 13:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/03/2011 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2011 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2011 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2011 08:08

    AGUARDANDO PETICAO

  • 01/03/2011 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2011 16:25

    Remessa

  • 01/03/2011 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2011 15:13

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/02/2011 14:27

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 16/02/2011 14:24

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPN. 5110/2002 - SU/COMERCIO (3698842) do processo 00091406220028140401.

  • 16/02/2011 14:24

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DR. MIGUEL RIBEIRO BAIA - 4º P.J.T.J. (2918468) do processo 00091406220028140401.

  • 14/02/2011 13:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/02/2011 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2011 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2011 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2011 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2011 12:26

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Of.n.º866/10

  • 11/01/2011 12:13

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Of.n.º866/10

  • 03/12/2010 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2010 11:01

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 01/12/2010 12:24

    EXPEDIR OFICIO

  • 26/11/2010 09:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/11/2010 09:18

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/11/2010 10:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/11/2010 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2010 13:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2010 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2010 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2010 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2010 12:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 10:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/09/2010 11:33

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/03/2010 11:58

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - OF.N.º227/10

  • 25/03/2010 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2010 11:38

    OFICIO

  • 24/03/2010 11:39

    EXPEDIR OFICIO

  • 24/03/2010 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/03/2010 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 11/03/2010 11:50

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/03/2010 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2010 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2009 11:57

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALAN MAIA DA COSTA - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 18/12/2009 10:18

    VINCULAÇÃO - Requerimento de remessa dos autos ao TJ.

  • 17/12/2009 10:10

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*82-62

  • 17/12/2009 10:10

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 17/12/2009 09:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/12/2009 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2009 12:32

    VISTAS AO DEFENSOR - Recebido por: ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 01/10/2009 13:14

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 15/09/2009 10:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA

  • 14/09/2009 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/09/2009 10:41

    ALTERACAO DE DESPACHO - 69314470 - Editar / 1093

  • 10/09/2009 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LINDALVA FERNANDES DA CONCEICAO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 10/09/2009 10:15

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 10/09/2009 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2009 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2009 09:54

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: THAIS SOUZA BARROSO - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 11/08/2009 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/08/2009 12:42

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :MARCOS FERREIRA DE MOURA Participação: VÍTIMA Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:41

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :GEORGE GOMES FILHO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:40

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:39

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:38

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:36

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/08/2009 12:36

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 57541787J- Alteração da Parte :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 06/07/2009 13:21

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Processo com recurso de apelação da defesa.

  • 06/07/2009 12:58

    CERTIDAO

  • 06/07/2009 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2009 15:39

    CERTIDAO

  • 02/07/2009 15:26

    CERTIDAO

  • 02/07/2009 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2009 10:35

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: FLAVIANA TRINDADE DE MORAIS - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 29/06/2009 07:28

    AUTUAÇÃO

  • 19/06/2009 12:43

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA

  • 10/06/2009 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/2009 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAURO ANDRE PALHETA AMOEDO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 05/06/2009 10:06

    VINCULAÇÃO - Apelação da Defensoria Publica do Estado do Pará JUNTADO

  • 04/06/2009 13:48

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/06/2009 13:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-58

  • 28/05/2009 11:03

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 28/05/2009 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2009 08:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2009 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2009 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2009 11:39

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDUARDO ALT CAVALCANTE LIMA - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 27/05/2009 10:34

    AGUARDANDO JURI

  • 27/05/2009 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2009 11:07

    VISTAS AO DEFENSOR - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 26/05/2009 11:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508147612- Alteração da Parte de número :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA inclusão do AdvogadoDR. JOAO C. TORK - DEF. PUBLICO

  • 26/05/2009 11:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508147612- Alteração da Parte de número :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Exclusão do AdvogadoTHIAGO DE CARVALHO MACHADO

  • 26/05/2009 11:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508147612- Alteração da Parte de número :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Exclusão do AdvogadoELIZANGELA MARTINS PANTOJA E OUTROS

  • 22/05/2009 09:56

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2991697- Alteração da Parte de número :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA inclusão do AdvogadoTHIAGO DE CARVALHO MACHADO

  • 22/05/2009 09:53

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2991697- Alteração da Parte :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Participação: INDICIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 22/04/2009 11:24

    MANDADO CUMPRIDO

  • 14/04/2009 08:36

    Intimação

  • 14/04/2009 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 02/04/2009 13:25

    AGUARDANDO JURI

  • 02/04/2009 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/04/2009 13:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 25/03/2009 13:04

    Despacho

  • 25/03/2009 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2009 07:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2009 07:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/03/2009 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2009 10:47

    AUDIENCIA MARCADA - SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 17/03/2009 10:46

    AUDIENCIA REMARCADA - SESSÃO DE JÚRI

  • 17/03/2009 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2009 10:41

    Despacho

  • 16/03/2009 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2009 12:01

    JURI

  • 16/03/2009 11:24

    VISTAS AO DEFENSOR - AUTOS CONTENDO 288 PÁGINAS. Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 16/03/2009 10:35

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/03/2009 13:52

    Intimação

  • 13/03/2009 13:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 12/03/2009 11:33

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDUARDO ALT CAVALCANTE LIMA - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 11/03/2009 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/03/2009 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/03/2009 09:35

    VINCULAÇÃO - SUBSTALECIMENTO JUNTADO

  • 10/03/2009 13:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-06

  • 10/03/2009 13:29

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 09/03/2009 03:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2009 14:40

    AGUARDANDO JURI

  • 06/03/2009 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2009 13:29

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/03/2009 05:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2009 13:36

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/02/2009 04:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2009 14:22

    AGUARDANDO JURI

  • 19/02/2009 11:07

    MANDADO CUMPRIDO

  • 16/02/2009 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/02/2009 08:22

    NOTIFICACAO

  • 16/02/2009 08:12

    NOTIFICACAO

  • 16/02/2009 08:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/02/2009 10:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/02/2009 10:27

    NOTIFICACAO

  • 12/02/2009 12:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 12/02/2009 10:31

    AGUARDANDO JURI

  • 12/02/2009 09:43

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 12/02/2009 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2009 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2009 09:37

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 12/02/2009 09:30

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 12/02/2009 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2009 09:27

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 12/02/2009 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2009 05:25

    MANDADO(S) A CENTRAL - NOTIFICAÇÃO MANOEL NATALINO. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 12/02/2009 04:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - NOTIFICAÇÃO ANDERSON. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 12/02/2009 03:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - NOTIFICAÇÃO GEORGE; MOACIR, RAIMUNDO. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 03/02/2009 11:05

    AUDIENCIA REMARCADA - SESSÃO DE JÚRI

  • 03/02/2009 11:05

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 03/02/2009 11:04

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 03/02/2009 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/02/2009 04:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/02/2009 04:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 03/02/2009 04:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2009 07:41

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/01/2009 04:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2009 08:33

    MANDADO CUMPRIDO

  • 23/01/2009 05:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/01/2009 13:56

    MANDADO CUMPRIDO

  • 14/01/2009 08:42

    NOTIFICACAO

  • 14/01/2009 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/01/2009 08:49

    NOTIFICACAO

  • 13/01/2009 08:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/01/2009 08:28

    NOTIFICACAO

  • 13/01/2009 08:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/12/2008 18:06

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/12/2008 05:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - notificação de RAIMUNDO ALEXANDRE. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 18/12/2008 04:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - notificação de ANDERSON JOSE. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 18/12/2008 04:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - NOTIFICAÇÃO MANOEL NATALINO. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 01/12/2008 15:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2008 15:35

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 01/12/2008 15:32

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 01/12/2008 15:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2008 15:19

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 01/12/2008 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2008 08:49

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/11/2008 08:49

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :LEANDRO AUGUSTO BARRETO SIQUEIRA Participação: INDICIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/11/2008 08:46

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :GEORGE GOMES FILHO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/11/2008 08:46

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :GEORGE GOMES FILHO Participação: INDICIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/11/2008 08:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/11/2008 08:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635391- Alteração da Parte :MARIO SERGIO PAMPLONA SAMPAIO Participação: INDICIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 24/10/2008 13:42

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/10/2008 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/10/2008 13:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 23/10/2008 13:24

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 23/10/2008 13:24

    AUDIENCIA MARCADA - impediemnto do magistrado, que encontra-se enfermo

  • 23/10/2008 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/10/2008 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/10/2008 08:58

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 23/10/2008 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2008 08:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 10:52

    JURI

  • 22/10/2008 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2008 03:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 02:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/10/2008 12:35

    MANDADO CUMPRIDO

  • 21/10/2008 08:48

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/10/2008 12:36

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DANIEL DOS REIS AFFONSO - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 20/10/2008 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2008 09:24

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/10/2008 03:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/10/2008 03:24

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 09/10/2008 04:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/10/2008 10:57

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/10/2008 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2008 12:36

    OFICIO

  • 06/10/2008 11:04

    AGUARDANDO JURI

  • 02/10/2008 11:56

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OF.N.º813/08 POL. CIVIL

  • 30/09/2008 05:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/09/2008 12:30

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/09/2008 12:20

    AGUARDANDO JURI - caixa no armário do gabinete

  • 29/09/2008 10:09

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DANIEL DOS REIS AFFONSO - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 23/09/2008 00:00

    AGUARDANDO JURI - 23/10/08

  • 22/09/2008 08:44

    MANDADO CUMPRIDO

  • 18/09/2008 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2008 10:19

    NOTIFICACAO

  • 18/09/2008 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2008 10:19

    Intimação

  • 18/09/2008 10:18

    NOTIFICACAO

  • 18/09/2008 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2008 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2008 10:18

    NOTIFICACAO

  • 18/09/2008 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2008 10:17

    NOTIFICACAO

  • 18/09/2008 04:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2008 12:44

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/09/2008 09:20

    AUDIENCIA MARCADA

  • 17/09/2008 05:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação Manoel Natalino.. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/09/2008 04:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação Leandro. Recebido por: CARLOS ALBERTO SCHAFAROWSKI CONTI JUNIOR - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/09/2008 04:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação Raimundo Alexandre, Carlos Eduardo e Moacir.. Recebido por: RITA CECILIA VIANA DE SOUZA - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/09/2008 03:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação George, Iracilene, Irene e Manoel Ferreira.. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/09/2008 02:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação Anderson. Recebido por: ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 16/09/2008 11:18

    PREPARACAO DE MANDADO - p/ expedir p/ juri de 23/10/08.

  • 16/09/2008 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2008 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS ALBERTO SCHAFAROWSKI CONTI JUNIOR - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 16/09/2008 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2008 10:39

    Despacho

  • 15/09/2008 13:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2008 13:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2008 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/09/2008 10:21

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROSEANE DE SOUSA NEVES - GAB. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 15/09/2008 10:00

    VINCULAÇÃO - jundata contrariedade ao libelo de Leandro

  • 12/09/2008 12:53

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/09/2008 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2008 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2008 13:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-67

  • 11/09/2008 13:27

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 228401762 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/09/2008 11:51

    VISTAS AO ADVOGADO - P/ apresentar contra-libelo. Autos com 238 fls.. Recebido por: CARLOS ALBERTO SCHAFAROWSKI CONTI JUNIOR - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 04/09/2008 10:51

    Intimação

  • 04/09/2008 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/08/2008 08:48

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - of. 813/08 - MARIO SAMPAIO. Recebido por: RITA CECILIA VIANA DE SOUZA - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 28/08/2008 08:47

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação 9ª área - libelo: LEANDRO

  • 21/08/2008 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2008 12:00

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 21/08/2008 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2008 11:48

    OFICIO

  • 10/07/2008 10:04

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/11/2007 11:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS ALBERTO SCHAFAROWSKI CONTI JUNIOR - SEC. DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 14/11/2007 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2007 10:17

    LIBELO E CONTRA LIBELO

  • 14/11/2007 10:16

    EXCLUI DESPACHO - 718261492 - Excluir / 1033

  • 14/11/2007 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - "no prazo de 3 dias, entregue-se a cópia do Libelo ao réu, mediante recibo nos autos" ; "Notifique-se a Defesa, para apresentar, no prazo de 5 dias, a Contrariedade do Libelo Crime Acusatório".

  • 13/11/2007 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROBERTO WAGNER DUARTE DA SILVA DIAS - GAB. DA 15ª VARA PENAL.

  • 05/09/2007 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/09/2007 00:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/08/2007 11:10

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 17/08/2007 12:13

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 17/08/2007 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/08/2007 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAURO ANDRE PALHETA AMOEDO - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 13/08/2007 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2007 10:48

    LIBELO E CONTRA LIBELO

  • 03/08/2007 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/08/2007 14:05

    CERTIDAO

  • 01/08/2007 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2007 13:36

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RYLENE FERNANDA BARBOSA LIMA - GAB. DA 15ª VARA PENAL.

  • 01/08/2007 10:26

    CERTIDAO

  • 01/08/2007 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2007 12:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/06/2007 11:22

    MANDADO CUMPRIDO

  • 15/06/2007 11:34

    MANDADO CUMPRIDO

  • 14/06/2007 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/06/2007 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/06/2007 12:24

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: MAURO ANDRE PALHETA AMOEDO - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 12/06/2007 08:45

    Intimação

  • 12/06/2007 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/06/2007 10:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/06/2007 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2007 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 05/06/2007 14:15

    PROVIDENCIAR OUTROS - (a assinar) 04jun2007: 2ª impressão de 1 mandado de intimação antes equivocado [fls. 227, I]

  • 05/06/2007 09:51

    AGUARDANDO A PARTE

  • 04/06/2007 11:11

    Intimação

  • 04/06/2007 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/06/2007 10:19

    PROVIDENCIAR OUTROS - (a assinar) 04jun2007: 1 mandado de intimação [fls. 227, I]

  • 02/04/2007 13:37

    PROVIDENCIAR OUTROS - Intimaçõe (fls.227)

  • 02/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 28/03/2007 12:26

    IntimaçãoESSOAL

  • 28/03/2007 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2007 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/03/2007 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Informações requeridas através do ofício nº 591/2007-CJRMB, de 15/03/2007. Recebido por: EDUARDO ALT CAVALCANTE LIMA - 15ª Vara Penal.

  • 29/11/2006 13:10

    PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA P/ MARIO SERGIO PANPLONA SAMPAIO NOS TERMOS DO ART.312 DO CP.

  • 29/11/2006 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2006 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2006 10:48

    SentençaDE PRONUNCIA

  • 29/11/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALLENE LUCIA PINHO ARAUJO - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 14/11/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDUARDO ALT CAVALCANTE LIMA - 15ª Vara Penal.

  • 09/08/2006 12:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/08/2006 11:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/08/2006 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/08/2006 00:00

    VISTAS AO DEFENSOR - Recebido por: AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES - SEC. DA 15ª VARA PENAL.

  • 06/07/2006 16:59

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - DR. PAULO BONA

  • 06/07/2006 16:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/07/2006 00:00

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: RITA CECILIA VIANA DE SOUZA - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 07/06/2006 10:34

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - P/ dr. Paulo Bona apresentar alegações finais do réu George Gomes Filho

  • 07/06/2006 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/06/2006 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/06/2006 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 06/06/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 06/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 30/03/2006 16:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/03/2006 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2006 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 30/03/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2006 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/03/2006 13:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/03/2006 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2006 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: IZABELLA CARVALHO DE MENEZES - 15ª Vara Penal.

  • 29/03/2006 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/03/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/03/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 28/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 22/03/2006 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/03/2006 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ROUDINA REGINA DAVID ERNESTO - Cartório da 15ª Vara Penal.

  • 27/01/2005 10:28

    PROVIDENCIAR OUTROS - Caixa de advogados II.

  • 18/01/2005 16:18

    VISTAS AO ADVOGADO - cx. adv.II

  • 18/01/2005 16:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2005 16:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/01/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - No gabinete.

  • 18/01/2005 00:00

    ALEGACOES FINAIS

  • 18/01/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/12/2004 12:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Cls. fora da caixa.

  • 16/12/2004 11:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando juntada de alegaçoes finais - raque

  • 16/12/2004 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo entregue ao estagiario Diego.

  • 02/12/2004 10:43

    AGUARDANDO REMESSA MP - NA CX. DO 4º PJTJ

  • 02/12/2004 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 02/12/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2004 00:00

    ALEGACOES FINAIS

  • 17/11/2004 12:08

    MANDADO CUMPRIDO

  • 08/11/2004 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2004 10:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Pronto para audiencia.

  • 05/11/2004 09:54

    NOTIFICACAO

  • 05/11/2004 09:54

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/11/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/08/2004 10:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA - cx. de dez/01

  • 11/08/2004 10:16

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2004 00:00

    TESTEMUNHAS DEFESA

  • 10/08/2004 10:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 28/07/2004 10:40

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/07/2004 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2004 11:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Pronto para audiencia.

  • 12/07/2004 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 12/07/2004 10:09

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/07/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/03/2004 11:44

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/03/2004 11:38

    AGUARDANDO AUDIENCIA - na cx. de ago/01

  • 23/03/2004 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2004 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 23/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2004 10:05

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/02/2004 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/02/2004 10:11

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/02/2004 12:10

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/02/2004 12:10

    NOTIFICACAO

  • 16/02/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/11/2003 15:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/11/2003 15:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/11/2003 12:58

    AUDIENCIA MARCADA - Inquiricção de 03 testemunhas da Denúncia.

  • 24/11/2003 00:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Aud. Março/04 (cx 02)

  • 21/11/2003 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 21/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 05/11/2003 11:46

    EM CONCLUSÃO - cx cls 07

  • 10/07/2003 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/07/2003 00:00

    AGUARDANDO JUIZ TITULAR - aguardando juiz titular

  • 10/07/2003 00:00

    AGUARDANDO JUIZ TITULAR - aguardando juiz titular

  • 09/07/2003 10:47

    CONCLUSOS AO JUIZ. - gab. da Dra. Margui Gaspar, Juiza em exercício

  • 08/07/2003 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 03/07/2003 11:22

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/06/2003 13:38

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 328360312- Inclusão da Parte: DR. MIGUEL RIBEIRO BAIA - 4º P.J.T.J.

  • 25/06/2003 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/06/2003 11:06

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Pronto para audiencia

  • 23/06/2003 10:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 23/06/2003 10:53

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2003 12:39

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/06/2003 16:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2003 16:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2003 13:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA - na caixa de julho para confeccionar mandado

  • 16/06/2003 10:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/06/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 16/06/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2003 13:24

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 11/06/2003 10:23

    AGUARDANDO MANDADO - aguardando para encaminhar a Central de Mandados

  • 22/04/2003 00:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA - audiência 08/07/03 - cx de JULHO

  • 16/04/2003 16:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2003 14:10

    AUTUAÇÃO

  • 16/04/2003 13:47

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - na mesa da Rita

  • 07/04/2003 11:18

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 668703132- Alteração da Parte de número :457232 inclusão do Advogado2677168

  • 07/04/2003 11:15

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/04/2003 11:12

    AUDIENCIA MARCADA

  • 07/04/2003 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2003 09:00

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2003 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 01/04/2003 12:38

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 668703132- Alteração da Parte de número :457230 inclusão do Advogado2672688

  • 27/03/2003 09:39

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/03/2003 09:38

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/03/2003 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2003 12:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Aguardando realização da audiência.

  • 25/03/2003 09:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/03/2003 09:53

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2003 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/03/2003 09:52

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2003 12:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - 01 Mandado para notificação das testemunhas e 01 Mand. p/ intimação do acusado.

  • 17/03/2003 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2003 11:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA - NA CAIXA DE AUDIÊNCIA DE ABRIL

  • 17/03/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2003 00:00

    REVOGAÇÃO DE PRISÃO

  • 13/03/2003 00:00

    DEFESA PREVIA

  • 13/03/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2003 13:17

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 10/03/2003 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2003 12:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Juntei os Mandados cumpridos. O MP devolveu os autos c/ manifestação. (autos na mesa da Dra. Rita p/ cls)

  • 07/03/2003 10:25

    MANDADO CUMPRIDO

  • 07/03/2003 10:25

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/03/2003 11:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2003 13:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/02/2003 10:59

    AGUARDANDO REMESSA MP - na caixa do 4º promotor

  • 28/02/2003 10:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/02/2003 10:26

    Citação

  • 28/02/2003 10:26

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/02/2003 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/02/2003 10:25

    Citação Gerado na migração dos dados.

  • 27/02/2003 11:39

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/02/2003 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2003 11:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA - na caixa do mês de março

  • 20/02/2003 10:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA - audiência do mês de março

  • 20/02/2003 10:50

    AUDIENCIA MARCADA

  • 19/02/2003 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2003 12:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 19/02/2003 00:00

    INTERROGATORIO

  • 19/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2003 11:54

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 17/02/2003 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/02/2003 13:07

    AGUARDANDO CONCLUSAO - REU PRESO EM CONCLUSAO

  • 11/02/2003 11:11

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA. ELIZANGELA

  • 03/02/2003 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/02/2003 08:25

    AGUARDANDO AUDIENCIA - réu preso - audiência 07/04/2003

  • 29/01/2003 14:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/01/2003 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/01/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/01/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2003 16:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/01/2003 16:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/01/2003 13:23

    VINCULAÇÃO - OF. 823/03-1A SEC.URBANA: informando o cumprimento do mandado de prisão contra Leandro Augusto - datado de 27/12/02, recebido no cartório em 06/01/03

  • 06/01/2003 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/01/2003 12:37

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 06/01/2003 12:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

  • 06/01/2003 12:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 236981362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-28

  • 20/12/2002 09:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2002 11:01

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 13/12/2002 12:46

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/12/2002 10:00

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 11/12/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2002 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 27/11/2002 12:03

    AUDIENCIA MARCADA

  • 26/11/2002 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2002 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2002 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/11/2002 13:08

    AUTUAÇÃO

  • 21/11/2002 15:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2002 15:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2002 15:40

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 21/11/2002 15:40

    AUTUAÇÃO

  • 18/11/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2002 00:00

    DILIGENCIAS

  • 18/11/2002 00:00

    DILIGENCIAS

  • 11/11/2002 07:20

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 04/11/2002 07:39

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 29/10/2002 07:05

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 25/10/2002 06:00

    AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2002 21:00

    PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2002 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 08/10/2002 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2002 07:31

    PRISAO PREVENTIVA

  • 07/10/2002 07:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 07/10/2002 07:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 04/10/2002 09:17

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 04/10/2002 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/08/2002 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - INTERROGATORIO

  • 08/08/2002 21:00

    INTERROGATORIO

  • 08/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2002 10:46

    EM CONCLUSÃO - EM CARTORIO AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/07/2002 11:20

    ALTERA FUNDAMENTO - ART. 121 & 2, INC. II E III DO CPB

  • 24/06/2002 08:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2002 07:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2002 07:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/06/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2002 08:38

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 05/06/2002 06:56

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 28/05/2002 10:22

    DISTRIBUIÇÃO

  • 28/05/2002 10:22

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA

  • 28/05/2002 10:22

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 28/05/2002 10:22

    APENSAMENTO DE PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000293-13.2013.8.14.0013

Delegacia de Policia Civil de Capanema

Jose Humberto dos Santos

Advogado: Jorge Otavio Pessoa do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2013 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0865799-96.2019.8.14.0301

Rosivaldo de Jesus Santos Tavares

Eliseu Santos de Assis

Advogado: Dennyson Nogueira Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2019 02:28

Exibir Processo

Processo nº 0866266-12.2018.8.14.0301

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Pedro Antonio Gomes de Holanda

Advogado: Pedro Jose Coelho Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2018 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0007309-88.2019.8.14.0051

Hudson Araujo Viana

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800958-67.2020.8.14.0201

Banco Santander (Brasil) S.A.

Patrick Robertson Oliveira Rodrigues

Advogado: Renato da Silva Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:15

Exibir Processo