09/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 04:17

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:04

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:59

Publicado Decisão em 31/01/2025.
06/02/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868740-14.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE REQUERIDO: BANCO BMG SA, LOJAS LE BISCUIT S/A, AVON COSMETICOS LTDA.

Nome: BANCO BMG SA Endereço: Alameda Santos, 2335, Cj. 21/22, Cerqueira César, SãO PAULO - SP - CEP: 01419-002 Nome: LOJAS LE BISCUIT S/A Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 776, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: AVON COSMETICOS LTDA.

Endereço: Av.

Interlagos, 4300, PRÉDIO ADM., Bairro Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04660-970 DECISÃO 1.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE MATHNE em desfavor de BANCO BMG, AVON e LE BISCUIT, em que a parte ré LE BISCUIT foi regularmente citada, porém, manteve-se inerte, conforme certidão de ID 134411878. 2.

Revel é quem não contesta a ação ou a apresenta fora do prazo legal, na forma como estabelece o art. 344 do CPC. 3.

Destarte, decreto a revelia da parte ré LE BISCUIT, porém, “a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em face à revelia do réu é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz" (STJ-4ª T:RSTJ 100/183). 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, especificar as provas que pretende produzir. 5.

Entretanto, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Data da assinatura digital.

EVERALDO PANTOJA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
29/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:47

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:47

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 04/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:01

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 09:14

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 02/02/2024 23:59.
21/12/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
24/11/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2023 02:14

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:03

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:03

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:03

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:23

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:23

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:23

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 03:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Antes de analisar o acordo feito entre a autora e o BANCO BMG S/A, determino o retorno dos autos à UPJ para que certifique o efetivo cumprimento da citação da demandada LE BISCUIT S/A.

Belém, 27 de junho de 2023.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
27/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:29

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
02/01/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2022 23:59.
01/11/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 04:11

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2022 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 12:28

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:27

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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