12/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 21:59

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0874712-96.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/12/2024 10:15

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
16/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/10/2023 11:13

Recebidos os autos
02/10/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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