TJPA - 0017320-47.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/06/2024 11:27
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
04/06/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/05/2024 01:28
Publicado Despacho em 24/05/2024.
 - 
                                            
25/05/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
 - 
                                            
23/05/2024 00:12
Publicado Despacho em 23/05/2024.
 - 
                                            
23/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
 - 
                                            
23/05/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0017320-47.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao RMP.
Proceda a UPJ a inclusão do órgão ministerial no sistema PJE.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r - 
                                            
22/05/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0017320-47.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao RMP.
Proceda a UPJ a inclusão do órgão ministerial no sistema PJE.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r - 
                                            
21/05/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2024 08:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/05/2024 08:33
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/01/2024 11:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/12/2023 14:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
 - 
                                            
01/12/2023 14:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2023 12:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2023 09:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
 - 
                                            
21/08/2023 09:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2023 11:16
Decorrido prazo de KELLY ROBERTA SORAIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
 - 
                                            
26/07/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2023 12:22
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2023 23:59.
 - 
                                            
24/07/2023 06:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2023 23:59.
 - 
                                            
12/07/2023 00:16
Publicado Decisão em 11/07/2023.
 - 
                                            
12/07/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
 - 
                                            
11/07/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0017320-47.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: KELLY ROBERTA SORAIA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE: ANA CLARA DE OLIVEIRA MEDEIROS Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: TRAV.
LOMAS VALENTINAS, 1140, MARCO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66083-444 DECISÃO 1- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.
Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, oportunizo um prazo comum de 05 (cinco) dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3- Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 4- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5- Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide. 6- Deverão as partes, no mesmo prazo, informar sobre o interesse na designação de audiência conciliatória. 7– Na hipótese de as partes não se manifestarem ou caso informem que não pretendem produzir provas, conclusos.
Cumpra-se.
Belém-PA, 7 de julho de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL - 
                                            
07/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2023 10:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
07/07/2023 10:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/07/2023 10:02
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
12/12/2022 07:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/09/2022 05:09
Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 15/09/2022 23:59.
 - 
                                            
26/09/2022 05:05
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/09/2022 23:59.
 - 
                                            
08/09/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
 - 
                                            
31/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
 - 
                                            
29/08/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 07:17
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
06/07/2022 07:17
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
27/06/2022 08:51
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
09/06/2022 14:42
Remessa
 - 
                                            
01/06/2022 09:51
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
23/05/2022 12:25
Remessa
 - 
                                            
20/05/2022 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/05/2022 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/05/2022 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
19/05/2022 12:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4230-65
 - 
                                            
19/05/2022 12:58
Remessa
 - 
                                            
19/05/2022 12:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/05/2022 12:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
03/05/2022 08:15
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
29/04/2022 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
29/04/2022 09:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
29/04/2022 09:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/04/2022 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/04/2022 14:34
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
30/03/2022 10:00
CONCLUSOS
 - 
                                            
04/03/2021 18:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
 - 
                                            
05/11/2020 12:27
CONCLUSOS
 - 
                                            
05/11/2020 12:26
CONCLUSOS
 - 
                                            
21/07/2020 11:19
CONCLUSOS
 - 
                                            
06/03/2020 10:48
CONCLUSOS
 - 
                                            
24/01/2020 11:54
CONCLUSOS
 - 
                                            
17/01/2020 15:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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17/01/2020 13:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC COSTA LAZARO FILHO (27207098), que representa a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (7369208) no processo 00173204720158140301.
 - 
                                            
17/01/2020 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/01/2020 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/01/2020 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/01/2020 11:01
A SECRETARIA - Juntar petiçao
 - 
                                            
16/01/2020 12:02
CONCLUSOS
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30/09/2019 08:42
CONCLUSOS
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07/06/2019 09:53
CONCLUSOS
 - 
                                            
22/02/2019 11:22
Remessa
 - 
                                            
22/02/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/02/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
25/01/2019 11:59
CONCLUSOS
 - 
                                            
26/06/2017 15:38
CONCLUSOS
 - 
                                            
21/10/2016 11:18
CONCLUSOS
 - 
                                            
21/10/2016 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
13/10/2016 10:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
11/10/2016 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
05/10/2016 11:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
05/10/2016 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/10/2016 11:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
04/10/2016 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
06/09/2016 08:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
09/08/2016 09:30
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
02/08/2016 08:48
À DEFENSORIA PÚBLICA
 - 
                                            
01/08/2016 10:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA (4060861), que representa a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (7369208) no processo 00173204720158140301.
 - 
                                            
01/08/2016 10:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR MACEDO FACO (24241822), que representa a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (7369208) no processo 00173204720158140301.
 - 
                                            
25/07/2016 13:50
RESENHA
 - 
                                            
25/07/2016 13:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
25/07/2016 12:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
21/07/2016 11:26
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
 - 
                                            
21/07/2016 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/07/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/07/2016 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
20/05/2016 11:03
CONCLUSOS
 - 
                                            
17/05/2016 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
17/05/2016 09:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
11/05/2016 11:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
11/05/2016 11:32
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL D
 - 
                                            
10/05/2016 15:14
À DISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
05/05/2016 12:02
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
18/03/2016 11:11
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
17/03/2016 14:16
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
16/03/2016 09:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
16/03/2016 09:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/03/2016 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/03/2016 08:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
11/03/2016 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de Contestação e réplica de fls. 92/121 e 123/141
 - 
                                            
11/03/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
11/03/2016 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
10/03/2016 12:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
07/03/2016 10:48
Remessa
 - 
                                            
07/03/2016 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/03/2016 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
24/11/2015 00:00
À DEFENSORIA PÚBLICA - Para manifestação do autor (DEF) quanto à Contestação de fls. 92/121
 - 
                                            
20/11/2015 13:40
À DEFENSORIA PÚBLICA - Para manifestação do autor (DEF) quanto à Contestação de fls. 92/121
 - 
                                            
20/11/2015 13:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/11/2015 13:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/11/2015 11:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (8298844), que representa a parte HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (7369208) no processo 00173204720158140301.
 - 
                                            
19/11/2015 18:43
Remessa
 - 
                                            
19/11/2015 18:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/11/2015 18:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
11/11/2015 18:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
02/07/2015 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. Mov. 30.06
 - 
                                            
01/06/2015 11:20
REMESSA AOS CORREIOS - JH065343075BR - COMARCA DE FORTALEZA-CE - 60811690 - 280GR
 - 
                                            
01/06/2015 09:33
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
 - 
                                            
01/06/2015 09:28
SETOR CORRESPONDENCIA
 - 
                                            
27/05/2015 14:53
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
 - 
                                            
27/05/2015 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/05/2015 12:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/05/2015 12:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
13/05/2015 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/05/2015 09:52
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
 - 
                                            
08/05/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
08/05/2015 09:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
07/05/2015 09:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
07/05/2015 09:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROSILEIDE MARIA DA COSTA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/05/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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