15/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:34

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2025 17:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIMOES BITAR em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 03:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0830912-18.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FLORA SILVA DOS SANTOS Nome: FLORA SILVA DOS SANTOS Endereço: Passagem Aliados, 35, marambaia, BELéM - PA - CEP: 66613-160 REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 122, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

CHAMO A ORDEM: Constata-se que o processo se encontra sentenciado, conforme se infere de leitura dos autos, com certidão de trânsito em julgado, propiciando cumprimento de sentença.

Ocorre que, considerando a extensão dos autos e a grande quantidade de documentos, a fim de evitar maior tumulto e confusão processual, DETERMINO O IMEDIATAMENTO ARQUIVAMENTO do feito, observadas as cautelas de praxe e adotadas as diligências cabíveis, especialmente a respectiva baixa no sistema processual, salientando-se a necessidade de observância do Programa de Incremento de Baixa (PIB), instituído desde 2019, tem por objetivo garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual (https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Portal-PIB/474263-apresentacao.xhtml ).

Assim, a FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feita em autos apartados, por meio do cadastro próprio, atentando-se a parte à necessidade de efetuar a distribuição por dependência ao presente feito.

O pedido de Cumprimento de Sentença deve ser adequado ao disposto no Art. 534, do CPC.

Esclareça-se, desde logo, que deverão ser observados os requisitos contidos no Código de Processo Civil bem como instruir o feito com os documentos e cópias necessários a viabilizar o prosseguimento do feito.

De plano, pontua-se que NÃO HÁ PREJUÍZO ÀS PARTES, a um, porque os autos são digitais e poderão ser facilmente transladados através de download e juntada; a dois, porque o litígio prosseguirá regularmente nos autos próprios, cabendo, inclusive, a condenação em honorários em favor da parte vencedora, conforme art. 85, §1º do CPC.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Após, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém rs SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do PJe de acordo com artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular ou aplicativo de leitor de Qr-Code abaixo:
03/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 11:58

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIMOES BITAR em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIMOES BITAR em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/04/2022 11:38

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00192380220068140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00192380420068140301.
25/04/2022 11:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/04/2022 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2022 11:30

REMESSA INTERNA
25/01/2022 10:49

Remessa
25/01/2022 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2022 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO
21/01/2022 11:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA-SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA-SEFA (1596076) do processo 00192380220068140301.Motivo: RECADASTRO
21/01/2022 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00192380220068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
13/12/2021 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/07/2021 09:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/07/2021 11:26

AGUARDANDO REMESSA
01/07/2021 09:58

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2021 09:57

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2021 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/06/2021 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2020 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/10/2020 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2020 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2020 12:03

Remessa
01/10/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2020 10:28

VISTAS AO ADVOGADO - vistas à advogada Andrea Oyama Nakanome, OAB 016503, processo com 82 pág. Contato 989053199.
15/09/2020 11:18

AGUARDANDO ADVOGADO
14/09/2020 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
14/09/2020 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/09/2020 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2020 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2020 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2020 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2020 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2020 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/12/2019 13:54

Remessa
13/12/2019 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2019 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2019 11:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/11/2019 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/10/2019 09:14

AGUARDANDO ADVOGADO
26/09/2019 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2019 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/09/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 10:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/08/2019 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2019 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2019 11:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/06/2019 12:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/06/2019 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2019 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2019 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2019 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2019 16:02

Remessa
10/06/2019 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2019 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2019 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/05/2019 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2019 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/04/2019 13:51

Remessa
11/04/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/04/2019 09:47

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A DRA ANDREIA OYAMA NAKANOME OAB 16503 NUMERO DE FOLHAS 63 COM APENSO 00151935120068140301 COM NUMERO DE FOLHAS 83/99 TELEFONE 989053199
03/04/2019 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte MARIA DO SOCORRO SIMOES BITAR (26765068) no processo 00192380220068140301.
26/03/2019 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/03/2019 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/03/2019 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/03/2019 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/03/2019 17:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2019 17:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
19/03/2019 17:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
19/03/2019 12:11

À UNAJ
01/03/2019 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/02/2019 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2019 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2019 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2019 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2019 13:15

Remessa
06/02/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2018 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2018 12:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/06/2017 14:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/06/2017 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2017 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/06/2017 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2015 12:10

CONCLUSOS
12/09/2014 11:23

OUTROS
04/07/2014 10:48

OUTROS
24/06/2014 15:01

OUTROS
19/12/2013 12:41

OUTROS
28/06/2013 11:59

EM CONCLUSÃO
28/06/2013 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/06/2013 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2013 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2013 13:02

EM CONCLUSÃO
10/05/2013 13:02

EM CONCLUSÃO
23/08/2012 11:08

EM CONCLUSÃO
04/10/2011 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
11/08/2009 16:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
17/04/2009 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 08 - AG MANIF ORDINÁRIA
30/10/2008 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2008 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2008 09:42

VINCULAÇÃO
29/10/2008 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-53
22/10/2008 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2006;
22/10/2008 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2006;
21/10/2008 13:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/10/2008 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/10/2008 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/10/2008 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/10/2008 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2008 15:01

Despacho
19/09/2008 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2008 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/04/2008 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 2006 diversos
04/07/2007 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/07/2007 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/07/2007 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
29/06/2007 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2007 09:17

Despacho
29/06/2007 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/06/2007 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/06/2007 05:58

AUTUAÇÃO
05/06/2007 13:20

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200610498732 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 84
05/06/2007 13:20

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:20010 - ,direcionado para Vara: 20020 -
05/06/2007 13:20

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200610498732
05/06/2007 13:20

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200610498732
05/06/2007 00:00

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
23/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA
21/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2007 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARILENE DE FATIMA GODINHO PINTO GUIMARAES - 25a. FAZENDA PUBLICA.
16/01/2007 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/01/2007 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/01/2007 09:06

VINCULAÇÃO
15/01/2007 16:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-20
13/12/2006 13:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 687695122- Alteração da Parte de número :3884742 inclusão do Advogado3968063
24/11/2006 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 647/06
24/11/2006 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/11/2006 12:40

MANDADO CUMPRIDO
09/11/2006 09:50

Citação
09/11/2006 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/11/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
19/10/2006 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2006 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2006 09:39

VINCULAÇÃO -
18/10/2006 15:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-73
11/10/2006 08:58

PREPARACAO DE MANDADO - 647/06
11/10/2006 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/10/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
05/10/2006 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2006 10:46

Citação
26/09/2006 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2006 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
22/09/2006 06:27

AUTUAÇÃO
20/09/2006 10:06

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200610498732
20/09/2006 10:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2006

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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