16/11/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 17:22

Transitado em Julgado em 01/11/2023
07/11/2023 17:56

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
21/10/2023 07:47

Decorrido prazo de JONILSON MENDES TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:34

Decorrido prazo de JONILSON MENDES TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.
14/10/2023 02:57

Decorrido prazo de JONILSON MENDES TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:34

Decorrido prazo de JONILSON MENDES TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:27

Decorrido prazo de DALBERG BONFIM SOARES em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2023 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 23:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 10:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
28/09/2023 10:36

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:35

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:27

Juntada de Ofício
28/09/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000201-91.2020.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JONILSON MENDES TEIXEIRA Endereço: PA 124.

TRAVESSA JOÃO XXIII, CASA 45, em frente a casa do senhor Manoel Coelho, CENTRO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000, telefone 91 98422-6486 ou 91 8421-0875 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Não vislumbro hipótese de absolvição sumária (artigo 397, CPP), designo audiência instrução e julgamento para o dia 01/11/2023 às 12h00min.

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério Público; b) intime-se a (o) Advogada (o) nomeada (o); c) intimem-se as testemunhas de acusação (requisitando a apresentação, se necessário); d) as testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação, todavia, deverá a defesa apresentar o rol com antecedência de 10 (dez) dias da audiência designada para ciência do Juízo; e) intime-se o denunciado.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
27/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
27/08/2023 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/06/2023.
29/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000201-91.2020.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto ] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REQUERIDO: Nome: JONILSON MENDES TEIXEIRA Endereço: TRAVESSA JOÃO XXIII, CASA 45, em frente a casa do senhor Manoel Coelho, CENTRO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Tendo em vista que não há representante da Defensoria Pública em atuação nesta Comarca, nomeio a (o) advogada (o) EDSON BENASSULY ARRUDA - OAB/PA 11661, durante a fase de conhecimento bem como eventual fase recursal.

Diante da necessidade de nomear advogado para a defesa e ante a inexistência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, arbitro honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este que deverá ser suportado pelo Estado do Pará.

VALE A PRESENTE COMO TÍTULO EXECUTIVO, devendo o (a) causídico (a) comprovar o cumprimento de seu mister por ocasião do ajuizamento da respectiva ação de execução.

Intime-se o(a) advogado(a) acima nomeado(a) para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias (artigos 396 e 406 do Código de Processo Penal).

Cumpra-se.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte 007
26/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 17:31

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:35

Decorrido prazo de JONILSON MENDES TEIXEIRA em 01/02/2023 23:59.
21/01/2023 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:55

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 09:50

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:49

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:58

Recebida a denúncia contra JONILSON MENDES TEIXEIRA - CPF: *49.***.*88-00 (REU)
21/09/2022 10:21

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:21

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2022 09:16

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
09/06/2022 14:27

Juntada de Petição de denúncia
18/05/2022 12:13

Processo migrado do sistema Libra
18/05/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2022 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/05/2022 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/05/2022 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2619-05
16/05/2022 12:27

Remessa
16/05/2022 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2022 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2022 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/03/2022 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/11/2021 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2021 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2021 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2021 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2021 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2021 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2021 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO
08/11/2021 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/11/2021 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/11/2021 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9656-20
08/11/2021 12:55

Remessa
08/11/2021 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2021 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2021 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/10/2021 10:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2021 09:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/06/2021 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/06/2021 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/06/2021 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/06/2021 08:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1062-56
08/06/2021 08:47

Remessa
08/06/2021 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2021 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1932-87
27/05/2021 09:12

Remessa - Resposta ao Oficio 74/2021.
27/05/2021 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2021 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2020 09:50

DEPOL DE ORIGEM - Of. 158/2020 devolvendo IPL - PIRIÁ
21/09/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 10:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
17/06/2020 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2020 17:28

Mero expediente - Mero expediente
17/06/2020 17:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/06/2020 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2020 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2020 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2020 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1236-40
03/06/2020 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1236-40
03/06/2020 11:17

Remessa
03/06/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 11:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2020 12:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
23/01/2020 12:13

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
23/01/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
23/01/2020 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD
23/01/2020 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3306-22
23/01/2020 12:10

Remessa
23/01/2020 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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