10/09/2025 11:22

Juntada de Alvará
10/09/2025 09:12

Processo Reativado
24/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:38

Expedição de RPV.
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801674-17.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: FRANCISDALVA DOS SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Houve o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado pela parte autora (ID 82920953).

Fora certificado o trânsito em julgado da sentença (ID 103884046).

Pois bem.

Considerando que a Autarquia Previdenciária se propôs a pagar R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e a proposta foi aceita pela requerente, bem como houve a homologação do acordo entre as partes (ID 82402546), determino a EXPEDIÇÃO da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento do valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), no prazo máximo de 2 (dois) meses, contados da data da entrega da requisição nas mãos da pessoa de quem o ente público foi citado no processo, nos termos do artigo 535, § 3º, II do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Serve como MANDADO/OFÍCIO.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre
20/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 10:45

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que, conforme a contagem de prazos do sistema PJE, a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem qualquer manifestação das partes.

Breves, 9 de novembro de 2023 NAZARENO SILVA NETO analista judiciário art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
09/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:51

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Autos nº 0801674-17.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [] REQUERENTE: FRANCISDALVA DOS SANTOS DE SOUZA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE a parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.

R.

I.

C.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre
05/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 04:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:08

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:31

Homologada a Transação
27/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:59

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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