TJPA - 0800040-90.2021.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILTON MATOS DE ARAUJO

CPF *94.***.*13-68

Advogados

WEDER COUTINHO FERREIRA

OAB: 14699/PA

CPF *15.***.*60-49

PETERSON CHAVES DA COSTA

OAB: 17069/MA

CPF *53.***.*64-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMAURI FERREIRA DA SILVEIRA

MARLON QUEIROZ COSTA

RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA

CPF *85.***.*91-49

DILENO MENDES BRITO

CPF *14.***.*43-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 15:05

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 24/04/2025 10:11

    Decorrido prazo de MARLON QUEIROZ COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de AMAURI FERREIRA DA SILVEIRA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 07:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:12

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 27/03/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:53

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/03/2025 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 26/03/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 13:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 14:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2025 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:24

    Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:18

    Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 27/03/2025 09:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 14/02/2025 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:11

    Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 13:02

    Decorrido prazo de HILTON MATOS DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de HILTON MATOS DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 12:30

    Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 03:27

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800040-90.2021.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, conforme sentença de ID 90204487 e em observância ao Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI,deste e.

    TJ/PA, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para, em 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, juntar documentos e requerer diligências, conforme preleciona o art. 422, do Código de Processo Penal.

    Ourilândia do Norte/PA, 22 de junho de 2023.

    ROBSON GODOY BELLO Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte/PA

  • 22/06/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2023 19:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:21

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/07/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 21/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2022 12:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2022 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 23:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/06/2022 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 22:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2022 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 05:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 04:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 02:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 11/06/2021 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de HILTON MATOS DE ARAUJO em 07/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 14:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2021 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 16:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/03/2021 14:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/02/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:49

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/01/2021 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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