05/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:06

Determinado o arquivamento definitivo
29/05/2025 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA em/para 29/05/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:51

Decorrido prazo de ELTON JOAO MOREIRA FRANCO em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:51

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO COSTA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:11

Juntada de Alvará
21/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:54

Audiência de Conciliação designada em/para 29/05/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
21/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro o pedido de penhora via SISBAJUD, a qual resultou infrutífera, conforme relatório em anexo.

Verifico que há pedido de liberação de valores relativos a penhora parcial realizada em 04/09/2024.

O executado alegou que não foi devidamente intimado da acerca da penhora, contudo, conforme certidão de Id. 138783323 a publicação no Diário de Justiça ocorreu no dia 13/09/2024.

Portanto, considerando que não houve manifestação do executado, no prazo legal, autorizo a expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, conforme especificado na petição de ID. 130831816.

Diante do pedido de executado e anuência do exequente, designo audiência de conciliação para 29.05.2025 às 11h.

As partes poderão ingressar na sala de audiência virtual por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFlZDMzYmItM2VhMi00NzhmLWE4OGQtNTRmMjdiNjM3OGQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2214353202-c660-4fd5-950c-2c618a9702e3%22%7d Intimem-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
20/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:07

Desentranhado o documento
13/03/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:12

Desentranhado o documento
13/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
13/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ELTON JOAO MOREIRA FRANCO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 01:00

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Procedi à consulta Sisbajud, sendo que resultou frutífera em parte, com bloqueio parcial do valor da dívida, conforme relatório anexo, o que já converto em penhora.

Já dei ordem de transferência de valores para conta judicial para que sofram as correções durante o curso do processo.

Procedi às consultas Renajud/Infojud, ambas infrutíferas, conforme relatórios anexos.

Intime-se a parte requerente/exequente para tomar ciência da penhora e para dizer como pretende o prosseguimento do feito, já que o bloqueio de valores foi parcial, tudo no prazo de dez dias.

Intime-se a parte executada para tomar ciência da penhora Sisbajud e para se manifestar, caso queira, no prazo de quinze dias.

Decorridos os prazos, voltem-me conclusos.

Icoaraci, na data da assinatura eletrônica.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
12/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
25/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Ação Monitória.

Citada para o pagamento, a parte ré requereu o parcelamento da dívida juntamente com os honorários advocatícios, nos termos do artigo 701 §5º c/c artigo 916 do CPC, qual seja, pagamento de 30% e valor restante dividido em 6 parcelas.

A parte autora concordou com os termos.

DECIDO Defiro o pedido de parcelamento proposto pelo executado, a ser observado o prazo de seis (6) parcelas mensais com o devido acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Intime-se o executado para providenciar, junto a secretaria, a expedição dos boletos referentes ao parcelamento, bem como comprovar o pagamento das custas processuais, tudo no prazo de 10(dez) dias.

Cumprido o disposto acima, determino a suspensão do feito até o pagamento das parcelas (art. 916, § 3º do CPC), findo o qual, sem manifestação, reputar-se-á adimplida a obrigação.

Por fim, desde já, autorizo o a expedição de Alvará de levantamento de valores em favor da parte exequente, relativos aos valores que serão depositados em juízo.

Cumprido o parcelamento, voltem os autos conclusos para extinção do feito.

Distrito de Icoaraci, 02 de maio de 2024.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
22/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 09:11

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO COSTA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:46

Decorrido prazo de ELTON JOAO MOREIRA FRANCO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:45

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 04:32

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802183-20.2023.8.14.0201 [Acessão, Abatimento proporcional do preço , Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: CARLOS ADRIANO COSTA REQUERIDO: ELTON JOAO MOREIRA FRANCO DESPACHO INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre os termos da proposta formulada pelo executado (ID103354840) e o interesse em designação de audiência para tentativa de conciliação, no prazo de 10 (deZ) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique e voltem conclusos.

Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente
19/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 08:35

Expedição de Mandado.
26/07/2023 09:08

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO COSTA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:20

Decorrido prazo de ELTON JOAO MOREIRA FRANCO em 13/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0802183-20.2023.8.14.0201 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CARLOS ADRIANO COSTA REU: ELTON JOAO MOREIRA FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a ré, embora regularmente citada (ID95206289), não pagou a quantia discriminada no mandado inicial, nem ofereceu embargos, nos termos do artigo 701, §2º, do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial.

Proceda-se o registro devido no Sistema LIBRA, bem como providencie-se tarja com anotação da fase deste processo na capa como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado na ordem de 5% conforme já determinado no mandado inicial.

Certificada intimação do executado e decorrido o prazo sem o pagamento, e sem impugnação, ou rejeitada esta, intime-se o (a) exequente para no prazo de 10 dias indicar bens suscetíveis de penhora (art. 835 NCPC).

Intime-se.

Cumpra-se Distrito de Icoaraci (PA), DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2023 11:36

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 21:13

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 10:37

Expedição de Mandado.
10/05/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:33

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
30/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2023.
30/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
25/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ADRIANO COSTA - CPF: *15.***.*10-00 (AUTOR).
25/04/2023 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 16:33

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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