TJPA - 0800414-32.2021.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DALFRE NEGRAO

CPF *62.***.*33-49

Advogados

HUGO LEONARDO PADUA MERCES

OAB: 17835/PA

CPF *08.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM

JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DIANA DE CASSIA DAMACENO SILVA

CPF *23.***.*81-15

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA

Advogados

EDSON FERNANDO MONTEIRO REZENDE JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 10:08

    Transitado em Julgado em 06/03/2025

  • 01/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de RAPHAEL DALFRE NEGRAO em 28/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de RAPHAEL DALFRE NEGRAO em 19/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:03

    Juntada de Petição de carta

  • 31/01/2025 00:01

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0800414-32.2021.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 29 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de Carta.

  • 28/01/2025 20:46

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RAPHAEL DALFRE NEGRAO - CPF: *62.***.*33-49 (IMPETRANTE)

  • 13/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 15:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/12/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/09/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/09/2024 13:30

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/09/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2024 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 03:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2024 03:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2024 03:12

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2024 03:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 19:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de RAPHAEL DALFRE NEGRAO em 27/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 9 de agosto de 2021. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 09/08/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/08/2021 15:18

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de RAPHAEL DALFRE NEGRAO em 29/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:03

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 21:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 10:02

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 09:54

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2021 18:38

    Outras Decisões

  • 01/07/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica CITADO/INTIMADO para, querendo, manifestar-se nos autos do presente mandado de segurança no prazo legal, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de maio de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:07

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:04

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:03

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 12:51

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2021 12:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/06/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 11:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/06/2021 14:15

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/06/2021 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/06/2021 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 08:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/06/2021 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2021 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 09:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/05/2021 09:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2021 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811644-20.2019.8.14.0051

Nalbert Marinho Moura

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Wagner Murilo de Castro Colares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2019 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0800896-81.2021.8.14.0010

Gilvandro da Silva Barroso

Advogado: Juliana Custodio Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0820012-44.2019.8.14.0301

Lidineusa Machado Araujo

Gabriela Augusta Ribeiro da Costa

Advogado: Alan Diego Machado Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0837231-41.2017.8.14.0301

Sb Comercio LTDA

Vandressa Q. da Silva - EPP

Advogado: Deniel Ruiz de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2017 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0832825-35.2021.8.14.0301

Ademar Ferreira Campos

Maria Monteiro da Silva

Advogado: Aline Pampolha Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2021 20:17

Exibir Processo